Projeto de Lei nº 901/1993
Ementa
ESTABELECE PROGRAMA DE MELHORIAS PARA A ÁREA CENTRAL DA CIDADE; CRIA INCENTIVOS E FORMAS PARA SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVID ÊNCIAS
Autor
Paulo Maluf
Data de apresentação
22/12/1993
Processo
01-0901/1993
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.349, de 6 de junho de 1997
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/12/1993 - Recebido por ATM
- 30/12/1993 - Encaminhado por ATM
- 03/01/1994 - Recebido por CCJ
- 31/03/1995 - Encaminhado por CCJ
- 31/03/1995 - Recebido por URB
- 15/06/1995 - Encaminhado por URB
- 19/06/1995 - Recebido por PRESID
- 21/06/1995 - Encaminhado por PRESID
- 22/06/1995 - Recebido por LEG3
- 30/06/1995 - Encaminhado por LEG3
- 23/08/1995 - Recebido por URB
- 09/05/1996 - Encaminhado por URB
- 09/05/1996 - Recebido por ADM
- 20/08/1996 - Encaminhado por ADM
- 22/08/1996 - Recebido por ATM
- 28/05/1997 - Encaminhado por ATM
- 28/05/1997 - Recebido por LEG3
- 09/06/1997 - Encaminhado por LEG3
- 09/06/1997 - Recebido por ATM
- 26/08/1997 - Encaminhado por ATM
- 27/08/1997 - Recebido por ARQUIVO
- 29/03/1999 - Encaminhado por ARQUIVO
- 29/03/1999 - Recebido por AT2
- 09/04/1999 - Encaminhado por AT2
- 09/04/1999 - Recebido por ARQUIVO
- 27/11/2000 - Encaminhado por ARQUIVO
- 27/11/2000 - Recebido por AT2
- 19/03/2010 - Encaminhado por AT2
- 19/03/2010 - Recebido por SGP2
- 19/03/2010 - Encaminhado por SGP2
- 19/03/2010 - Recebido por ARQUIVO
- 15/10/2010 - Encaminhado por ARQUIVO
- 15/10/2010 - Recebido por SGP22
- 15/10/2010 - Encaminhado por SGP22
- 04/11/2010 - Recebido por GV36
- 04/11/2010 - Encaminhado por GV36
- 04/11/2010 - Recebido por SGP22
- 04/11/2010 - Encaminhado por SGP22
- 04/11/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 12 em 13/05/1997
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 13, Legislatura 12 em 15/05/1997
Encaminhamento
- OF. DE RETIRADA/ARQUIVAMENTO PROJS.EXEC., recebido em 22/11/1994, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, solicita a retirada e arquivamento do pl. 901/93, do executivo, atraves do Documento Recebido nro. 415/1994
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 18/01/1995 atraves do(a) Of.ATL. 006/95, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, solicita seja desconsiderado o of.atl.362/94 que soli citou a retirada do pl. 901/93, para que seja mantida sua tramitação, atraves do Documento Recebido nro. 20/1995
- Oficio CMSP 317/1995 de 26/06/1995 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 22/08/1995, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 198/1995
- Oficio CMSP 265/1997 de 20/05/1997 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 27/08/1997 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)