Projeto de Lei nº 91/2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO DE COMODATO, AO COMANDO MILITAR DO SUDESTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO, DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL ATUALMENTE OCUPADA PELO CÍRCULO MILITAR DE SÃO PAULO, NA CONFLUÊNCIA DA RUA ABÍLIO SOARES COM A RUA CURITIBA, DISTRITO DE MOEMA
Autor
Data de apresentação
03/05/2018
Processo
01-0091/2018
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/03/2018 - Recebido por SGP22
- 04/05/2018 - Encaminhado por SGP22
- 07/05/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 09/05/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/05/2018 - Recebido por CCJ
- 14/02/2019 - Encaminhado por CCJ
- 14/02/2019 - Recebido por URB
- 05/01/2021 - Encaminhado por URB
- 07/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 05/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)