Projeto de Lei nº 911/2003
Ementa
" DENOMINA ' PRAÇA ARQUITETO BARRY PARKER' A ÁREA INOMINADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ITAJUBÁ, ITATINGA E MONSENHOR ALBERTO PEQUENO, NO BAIRRO DO PACAEMBU."
Autor
Apoiadores
José Olímpio, João Antonio, Ricardo Montoro, William Woo e Jose Nogueira
Data de apresentação
18/12/2003
Processo
01-0911/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.812, de 12 de maio de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/12/2003 - Recebido por ATM
- 03/03/2004 - Encaminhado por ATM
- 03/03/2004 - Recebido por DT7
- 05/03/2004 - Encaminhado por DT7
- 05/03/2004 - Recebido por ATM
- 24/03/2004 - Encaminhado por ATM
- 24/03/2004 - Recebido por CCJ
- 12/04/2004 - Encaminhado por CCJ
- 12/04/2004 - Recebido por LEG3
- 13/05/2004 - Encaminhado por LEG3
- 17/05/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 06/04/2004
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1175/2004 de 27/04/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 12/05/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
" Denomina Praça Arquiteto Barry Parker a área inominada na confluência das ruas Itajubá, e Monsenhor Alberto Pequeno, no bairro do Pacaembu.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica denominada Praça Arquiteto Barry Parker a área inominada na confluência das ruas Itajubá, e Monsenhor Alberto Pequeno, no bairro do Pacaembu.
Art. 2º As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.