Projeto de Lei nº 93/2010
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEF "TAJAL" PARA EMEF JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NA RUA TAJAL, S/Nº, PARQUE FERNANDA)
Autor
Data de apresentação
24/03/2010
Processo
01-0093/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.436, de 5 de setembro de 2011
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/03/2010 - Recebido por SGP22
- 29/03/2010 - Encaminhado por SGP22
- 29/03/2010 - Recebido por PESQUISA
- 31/03/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 05/04/2010 - Recebido por CCJ
- 26/11/2010 - Encaminhado por CCJ
- 29/11/2010 - Recebido por EDUC
- 10/06/2011 - Encaminhado por EDUC
- 13/06/2011 - Recebido por FIN
- 05/08/2011 - Encaminhado por FIN
- 08/08/2011 - Recebido por SGP23
- 08/08/2011 - Encaminhado por SGP23
- 08/08/2011 - Recebido por SGP2
- 17/08/2011 - Encaminhado por SGP2
- 18/08/2011 - Recebido por SGP23
- 06/09/2011 - Encaminhado por SGP23
- 06/09/2011 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 05/08/2011
Encaminhamento
- Oficio CMSP 215/2010 de 31/05/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHAMENTO DE PROJETO, recebido em 12/08/2010 atraves do(a) Ofício ATL 375/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2981/2010
- Oficio CMSP 385/2010 de 08/09/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 26/10/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 530/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3973/2010
- Oficio CMSP 2969/2011 de 24/08/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 05/09/2011 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Altera a denominação da EMEF "TAJAL" para EMEF JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTE, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a denominação da EMEF TAJAL, localizado na Rua Tajal, s/nº , Cep:05886-400 Parque Fernanda mais conhecido como Valo Velho, para EMEF JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTE.
Art. 2º O Poder Executivo regulamentará a presente lei, no que couber, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da data de sua publicação.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.