Projeto de Lei nº 93/2016
Ementa
DENOMINA COMO MANUEL PINA, O ESPAÇO NA RUA PAULO ANDRIGHETTI ESQUINA COM PRAÇA GAL. HUMBERTO DE SOUZA MELLO, BELENZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
15/03/2016
Processo
01-0093/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.024, de 2 de janeiro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/03/2016 - Recebido por SGP22
- 16/03/2016 - Encaminhado por SGP22
- 16/03/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 21/03/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 22/03/2016 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Recebido por SGP22
- 02/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 02/03/2017 - Recebido por CCJ
- 17/11/2017 - Encaminhado por CCJ
- 24/11/2017 - Recebido por SGP22
- 29/11/2017 - Encaminhado por SGP22
- 29/11/2017 - Recebido por CCJ
- 05/04/2018 - Encaminhado por CCJ
- 05/04/2018 - Recebido por URB
- 21/05/2018 - Encaminhado por URB
- 21/05/2018 - Recebido por EDUC
- 15/06/2018 - Encaminhado por EDUC
- 18/06/2018 - Recebido por FIN
- 22/06/2018 - Encaminhado por FIN
- 27/06/2018 - Recebido por SGP12
- 27/06/2018 - Encaminhado por SGP12
- 14/08/2018 - Recebido por SGP21
- 13/09/2018 - Encaminhado por SGP21
- 18/09/2018 - Recebido por SGP12
- 18/09/2018 - Encaminhado por SGP12
- 21/11/2018 - Recebido por SGP21
- 17/12/2018 - Encaminhado por SGP21
- 17/12/2018 - Recebido por SGP23
- 16/01/2019 - Encaminhado por SGP23
- 16/01/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 134, Legislatura 17 em 20/06/2018
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 150, Legislatura 17 em 27/11/2018
Encaminhamento
- Oficio CMSP 210/2016 de 02/05/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 30/06/2016 atraves do(a) ATL 284/16-C, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SELICENC, informações fornecidas pela secretaria de licenciamento acerca do pl 93/16, do vereador paulo fiorilo, que denomina logradouro situado no distrito de belém, subprefeitura da mooca, atraves do Documento Recebido nro. 495/2016
- Oficio CMSP 850/2017 de 18/12/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 26/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 62/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos competentes sobre o projeto de lei nº 93/16, de autoria dos vereadores paulo fiorilo e josé police neto, atraves do Documento Recebido nro. 185/2018
- Oficio CMSP 1428/2018 de 28/11/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 16/01/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)