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Projeto de Lei nº 94/2010

Ementa

DENOMINA "PRAÇA JOSÉ ERIVALDO LIMA (66)" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, ENTRE AS RUAS JOSÉ DE AMENBAR (CODLOG 41.893-5), RUA RUIZ DIAZ GUSMÃO (CODLOG 41.894-3), E A RUA LINARIA (CODLOG 49.754-1) CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA "A" - JD. NELIA, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Adolfo Quintas

Data de apresentação

24/03/2010

Processo

01-0094/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.306, de 30 de setembro de 2010

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encaminhamento

Encerramento

Processo encerrado em 30/09/2010 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina "PRAÇA JOSÉ ERIVALDO LIMA (66)" o espaço livre sem denominação localizado, entre as Ruas José de Amenbar (cód Log 41.893-5), Rua Ruiz Diaz Gusmão (cód log 41.894-3), e a Rua Linaria (cód log 49.754-1) Conjunto Habitacional Itaim Paulista "A" - Jd. Nelia Subprefeitura Itaim Paulista, (e dá outras providências).

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Artigo 1º - Fica denominado Praça José Erivaldo Lima (66), o espaço livre sem denominação localizado, entre as Ruas José de Amenbar (cód.log 41.893-5) Rua Rui Diaz Gusmão (cód.log 41.894-3), e a Rua Linaria (cód.log 49.754-1) Conjunto habitacional Itaim Paulista "A" no Jardim Nelia, Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.

Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões, 17 de março de 2010. Às Comissões competentes.