Projeto de Lei nº 96/2004
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CDM "JOSEE MILTON DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
16/03/2004
Processo
01-0096/2004
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/03/2004 - Recebido por ATM
- 01/04/2004 - Encaminhado por ATM
- 01/04/2004 - Recebido por CCJ
- 20/09/2005 - Encaminhado por CCJ
- 20/09/2005 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 76/2004 de 22/06/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 22/07/2004 atraves do(a) 478/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 979/2004
Encerramento
Processo encerrado em 20/09/2005 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Altera a denominação do CDM do Jardim Planalto para CDM "José Milton da Silva" e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica denominado "José Milton da Silva" o Centro Desportivo Municipal (CDM) do Jardim Planalto, localizado à Rua Quilombolas, 178, Parque Santa Madalena.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Às Comissões competentes".