Projeto de Lei nº 97/2013
Ementa
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE RECREIO DOS ALUNOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Autor
Data de apresentação
13/03/2013
Processo
01-0097/2013
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/03/2013 - Recebido por SGP22
- 14/03/2013 - Encaminhado por SGP22
- 15/03/2013 - Recebido por PESQUISA
- 01/04/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 01/04/2013 - Recebido por SGP22
- 02/04/2013 - Encaminhado por SGP22
- 02/04/2013 - Recebido por CCJ
- 13/05/2013 - Encaminhado por CCJ
- 13/05/2013 - Recebido por ADM
- 27/06/2013 - Encaminhado por ADM
- 27/06/2013 - Recebido por EDUC
- 21/10/2013 - Encaminhado por EDUC
- 21/10/2013 - Recebido por SGP21
- 21/10/2013 - Encaminhado por SGP21
- 21/10/2013 - Recebido por SGP23
- 07/11/2013 - Encaminhado por SGP23
- 12/11/2013 - Recebido por SGP22
- 12/11/2013 - Encaminhado por SGP22
- 12/11/2013 - Recebido por PESQUISA
- 13/11/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 13/11/2013 - Recebido por SGP12
- 31/01/2014 - Encaminhado por SGP12
- 31/01/2014 - Recebido por SGP21
- 04/06/2019 - Encaminhado por SGP21
- 04/06/2019 - Recebido por SGP23
- 05/06/2019 - Encaminhado por SGP23
- 06/06/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 16 em 03/10/2013
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 55, Legislatura 16 em 16/10/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 3359/2013 de 17/10/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 07/11/2013 atraves do(a) OF ATL 191/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veta na íntegra o projeto de lei nº 97/13, atraves do Documento Recebido nro. 770/2013
- Oficio CMSP 934/2019 de 29/05/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 05/06/2019 (VETO TOTAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)