Projeto de Lei nº 99/2016
Ementa
ESTABELECE PROGRAMA DE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA O COMBATE AO AEDES AEGYPTI: "GUERRA AO MOSQUITO", NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
15/03/2016
Processo
01-0099/2016
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/03/2016 - Recebido por URB
- 04/01/2016 - Encaminhado por URB
- 04/01/2017 - Recebido por SGP22
- 16/03/2016 - Encaminhado por SGP22
- 16/03/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 22/03/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 22/03/2016 - Recebido por CCJ
- 04/08/2016 - Encaminhado por CCJ
- 05/08/2016 - Recebido por URB
- 04/01/2017 - Encaminhado por URB
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 06/04/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 07/04/2017 - Recebido por SGP22
- 12/04/2017 - Encaminhado por SGP22
- 18/04/2017 - Recebido por URB
- 29/08/2017 - Encaminhado por URB
- 30/08/2017 - Recebido por ADM
- 25/10/2017 - Encaminhado por ADM
- 25/10/2017 - Recebido por SAUDE
- 15/12/2017 - Encaminhado por SAUDE
- 18/12/2017 - Recebido por ADM
- 18/12/2017 - Encaminhado por ADM
- 19/12/2017 - Recebido por SGP21
- 19/12/2017 - Encaminhado por SGP21
- 11/01/2018 - Recebido por SGP12
- 27/02/2018 - Encaminhado por SGP12
- 07/03/2018 - Recebido por URB
- 15/03/2018 - Encaminhado por URB
- 08/01/2019 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 17 em 12/12/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 324/2017 de 19/05/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 28/07/2017 atraves do(a) OF ATL 268/2017-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da com.pol.urbana a respeito pl 99/16 de autoria ver.natalini que objetiva instituir o progr ama de ações emergenciais para o combate ao aedes aefypti, fornece informações da sec.mun.saúde, atraves do Documento Recebido nro. 487/2017
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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