Projeto de Resolução nº 1/2020

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, DO ARTIGO 39, E DO INCISO V DO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Senival Moura

Data de apresentação

10/03/2020

Processo

03-0001/2020

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON

Tramitação

• 10/01/2020 - Recebido por SGP22
• 12/03/2020 - Encaminhado por SGP22
• 12/03/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 28/05/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 23/07/2020 - Recebido por CCJ
• 29/01/2021 - Encaminhado por CCJ
• 01/02/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 29/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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