Projeto de Resolução nº 26/2005

Ementa

DENOMINA RESERVADO DE IMPRENSA- ROGÉRIO PANDA AS DEPENDÊNCIAS ESPECIFICADAS, LOCALIZADAS NA SALA DE IMPRENSA NO 1º ANDAR - PLENÁRIO, NO PALÁCIO ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Arselino Tatto

Data de apresentação

23/08/2005

Processo

03-0026/2005

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 23/08/2005 - Recebido por SGP22
• 29/09/2005 - Encaminhado por SGP22
• 29/09/2005 - Recebido por CCJ
• 22/11/2005 - Encaminhado por CCJ
• 23/11/2005 - Recebido por ADM
• 16/06/2006 - Encaminhado por ADM
• 19/06/2006 - Recebido por FIN
• 12/09/2006 - Encaminhado por FIN
• 09/05/2008 - Recebido por SGP21
• 15/01/2009 - Encaminhado por SGP21
• 16/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 18/03/2010 - Encaminhado por ARQUIVO
• 22/03/2010 - Recebido por SGP2
• 28/04/2010 - Encaminhado por SGP2
• 28/04/2010 - Recebido por PESQUISA
• 03/08/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 03/08/2010 - Recebido por SGP21
• 15/01/2013 - Encaminhado por SGP21
• 16/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 15/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 01/04/2013 - Recebido por SGP22
• 01/04/2013 - Encaminhado por SGP22
• 01/04/2013 - Recebido por SGP21
• 05/01/2017 - Encaminhado por SGP21
• 06/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 17/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 21/02/2017 - Recebido por SGP22
• 22/02/2017 - Encaminhado por SGP22
• 22/02/2017 - Recebido por SGP21
• 07/01/2021 - Encaminhado por SGP21
• 09/01/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 07/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Denomina Reservado de Imprensa - ROGÉRIO PANDA as dependências especificadas , localizadas na Sala de Imprensa no 1º andar - Plenário , no Palácio Anchieta e dá outras providências."

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominado " Reservado de Imprensa - ROGERIO PANDA " o espaço localizado no interior da Sala de Imprensa - localizada no 1º andar junto ao Plenário da Câmara Municipal de São Paulo;

Art. 2º - Em dia previamente designado será inaugurada a placa denominativa , que será afixada no frontispício do Reservado ;

Art. 3º - A placa denominativa a que se refere o parágrafo anterior será produzida em aço escovado, medindo aproximadamente 0,45 X 0,30 metros e conterá os seguintes dizeres:

RESERVADO DE IMPRENSA

ROGÉRIO PANDA

Art. 4º - As despesas decorrentes com a execução desta Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.