Projeto de Resolução nº 36/2009
Ementa
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE ADONIRAN BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Agnaldo Timóteo e Netinho de Paula
Data de apresentação
29/10/2009
Processo
03-0036/2009
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 28/10/2009 - Recebido por SGP2
- 04/11/2009 - Encaminhado por SGP2
- 05/11/2009 - Recebido por PESQUISA
- 18/03/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 18/03/2010 - Recebido por CCJ
- 26/03/2010 - Encaminhado por CCJ
- 26/03/2010 - Recebido por ADM
- 29/04/2010 - Encaminhado por ADM
- 11/05/2010 - Recebido por EDUC
- 05/07/2010 - Encaminhado por EDUC
- 06/07/2010 - Recebido por FIN
- 23/08/2010 - Encaminhado por FIN
- 25/08/2010 - Recebido por SGP21
- 16/01/2013 - Encaminhado por SGP21
- 16/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 11/04/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 12/04/2013 - Recebido por DOCUMENTA
- 12/04/2013 - Encaminhado por DOCUMENTA
- 12/04/2013 - Recebido por SGP1
- 18/04/2013 - Encaminhado por SGP1
- 18/04/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 28/05/2015 - Encaminhado por ARQUIVO
- 09/06/2015 - Recebido por SGP22
- 29/09/2015 - Encaminhado por SGP22
- 30/09/2015 - Recebido por SGP21
- 05/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 06/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 05/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Cria no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo a Comissão Extraordinária de Comemoração do Centenário de Nascimento de Adoniran Barbosa e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO resolve:
ARt. 1º Fica criada, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão Extraordinária de Comemoração do Centenário de Nascimento de Adoniran Barbosa, nascido em 06 de agosto de 1910.
Art. 2º Esta Comissão Extraordinária terá a atribuição de elaborar estudos e propostas, organizar, dar suporte e coordenar os esforços de órgãos governamentais e de organizações não governamentais na realização das festividades comemorativas do Centenário de Nascimento de Adoniran Barbosa.
Art. 3º A Comissão será integrada por cinco membros, escolhidos dentre os Vereadores do Município de São Paulo da Legislatura em curso, cinco representantes do Poder Executivo, e representantes do Poder Executivo, e representantes de entidades privadas relacionadas com o tema, interessadas em participar das comemorações, admitidas a critério do presidente da Comissão.
Art. 4º A Comissão terá duração a partir da publicação da presente Resolução e extinguir-se-á ao final da Sessão Legislativa de 2010.
Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.