Projeto de Resolução nº 4/2003

Ementa

INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO ]DIA NACIONAL DO APOSENTA- DO], A SER REALIZADA EM SESSÃO SOLENE

Autor

Goulart

Apoiadores

Rodrigo Goulart

Data de apresentação

11/02/2003

Processo

03-0004/2003

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC

Tramitação

• 11/02/2003 - Recebido por ATM
• 19/02/2003 - Encaminhado por ATM
• 19/02/2003 - Recebido por CCJ
• 03/04/2003 - Encaminhado por CCJ
• 04/04/2003 - Recebido por EDUC
• 30/05/2003 - Encaminhado por EDUC
• 02/06/2003 - Recebido por ATM
• 16/05/2005 - Encaminhado por ATM
• 23/05/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 24/04/2006 - Encaminhado por ARQUIVO
• 24/04/2006 - Recebido por SGP2
• 15/01/2009 - Encaminhado por SGP2
• 16/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 30/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 30/03/2009 - Recebido por SGP2
• 30/04/2009 - Encaminhado por SGP2
• 30/04/2009 - Recebido por PESQUISA
• 03/03/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 03/03/2010 - Recebido por SGP21
• 15/01/2013 - Encaminhado por SGP21
• 16/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 22/02/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 26/02/2013 - Recebido por SGP22
• 05/03/2013 - Encaminhado por SGP22
• 11/03/2013 - Recebido por SGP21
• 05/01/2017 - Encaminhado por SGP21
• 06/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 09/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 17/02/2017 - Recebido por SGP22
• 21/02/2017 - Encaminhado por SGP22
• 21/02/2017 - Recebido por SGP21
• 07/01/2021 - Encaminhado por SGP21
• 08/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
• 12/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
• 15/02/2021 - Recebido por SGP22
• 15/02/2021 - Encaminhado por SGP22
• 25/06/2021 - Recebido por SGP21

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Institui a comemoração do "Dia Nacional do Aposentado", a ser realizada em Sessão Solene.

A Câmara Municipal de São Paulo, RESOLVE:

Art. 1º - O "Dia Nacional do Aposentado" (24 de janeiro) - instituído pela Lei Federal nº 6926, de 30/junho/1981, será comemorado, anualmente, pela Edilidade Paulistana em Sessão Solene especialmente convocada para este fim.

Art. 2º - A Sessão Solene de que trata o artigo anterior, deverá obrigatoriamente ocorrer no 1º mês de cada uma das Sessões Legislativas que constituem a Legislatura.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em fevereiro de 2003. Às Comissões competentes.