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- Projeto de Resolução nº 33/2021
DENOMINA GABINETE DA LIDERANÇA DO PT VEREADOR JOÃO CARLOS ALVES, LOCALIZADA NO 6º ANDAR DO PALÁCIO ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2021 por Arselino Tatto - Projeto de Resolução nº 32/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA
Apresentado em 03/06/2021 por Silvia da Bancada Feminista - Projeto de Resolução nº 31/2021
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO APROVADO PELA (RESOLUÇÃO Nº 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991 E ATUALIZADO ATÉ A RESOLUÇÃO Nº 1 DE 3 DE MARÇO DE 2021), E RESOLUÇÃO Nº 7 DE 29 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 03/06/2021 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 351/2021
O PROJETO UMA VACINA, DUAS VIDAS ESTABELECE A PRIORIDADE PARA GRÁVIDAS, LACTANTES E PUÉRPERAS, COM OU SEM COMORBIDADES, NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 02/06/2021 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 349/2021
PRORROGA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DA RENDA BÁSICA EMERGENCIAL DE QUE TRATA A LEI Nº 17.540, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2021 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 328/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA AGENESESIA, A SER CELEBRADO EM TODO DIA 30 DE SETEMBRO, DATA DA FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAR A MÃO
Apresentado em 25/05/2021 por André Santos - Projeto de Lei nº 327/2021
INSTITUI A CAMPANHA INFORMATIVA PARA EMPRESAS SOBRE EPILEPSIA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021 por Cris Monteiro - Projeto de Lei nº 326/2021
DETERMINA EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, COM AS PORTARIAS MUNICIPAIS SMS Nº 137 DE 23 DE MARÇO DE 2021 E SG Nº 24 DE 18 DE MARÇO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O AFASTAMENTO DO TRABALHO PRESENCIAL DAS TRABALHADORAS GESTANTES, PUERPERAIS E LACTANTES ENQUANTO PERSISTIR A VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19
Apresentado em 25/05/2021 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 321/2021 aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MEDICINA FETAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO DE QUE TRATA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007
Apresentado em 25/05/2021 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Lei nº 320/2021
INSTITUI O CADASTRO UNIFICADO DOS ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021 por Sandra Santana - Projeto de Lei nº 319/2021
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO IPTU DOS IMÓVEIS CUJOS CONTRIBUINTES ADOTAREM CÃES E GATOS CASTRADOS E VACINADOS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E ONG'S CADASTRADAS
Apresentado em 25/05/2021 por Rubinho Nunes - Projeto de Lei nº 318/2021
DENOMINA PRAÇA PINKAS FALBEL O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JATAÍ COM A RUA ZIEMBINSKI, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 317/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UBS JARDIM LUCÉLIA QUE PASSA A SER - UBS JARDIM LUCÉLIA - PREFEITO BRUNO COVAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021 por Marcelo Messias - Projeto de Lei nº 316/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UBS JARDIM LUCÉLIA QUE PASSA A SER UBS JARDIM LUCÉLIA - PREFEITO BRUNO COVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021 por Marcelo Messias - Projeto de Lei nº 315/2021
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO IPTU DOS IMÓVEIS QUE TÊM ÁRVORES VIVAS DENTRO DA PROPRIEDADE OU NA CALÇADA EM FRENTE AO TERRENO
Apresentado em 25/05/2021 por Rubinho Nunes - Projeto de Lei nº 314/2021
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 312/2021
"DENOMINA PRAÇA LUCENA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA OLIVEIRA BRANDÃO COM A RUA VIRGINIA FERNI NO DISTRITO DE JOSÉ BONIFÁCIO NA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 25/05/2021 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 311/2021
INSTITUI O PROGRAMA "CASA SEGURA" QUE VISA ADAPTAR O AMBIENTE DOMÉSTICO DO IDOSO E DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021 por Sandra Santana - Projeto de Lei nº 310/2021
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E REQUISITOS TÉCNICOS MÍNIMOS DOS MEDIDORES DE VELOCIDADE DESENVOLVIDA PELOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, ELÉTRICOS, REBOQUES E SEMIRREBOQUES NAS VIAS TERRESTRES ABERTAS À CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A DIVULGAÇÃO NO SITE INSTITUCIONAL DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET DA LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES E O LIMITE DE VELOCIDADE CORRESPONDENTE, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DA VIA MONITORADA MEDIANTE PLACAS INFORMATIVAS
Apresentado em 25/05/2021 por Delegado Palumbo - Projeto de Lei nº 309/2021
INCLUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELO COMBATE AO GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA, EM HOMENAGEM A JOÃO PEDRO MATTOS, A SER RELEMBRADO ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MAIO
Apresentado em 25/05/2021 por Luana Alves - Projeto de Lei nº 308/2021
INSTITUI POLÍTICAS SOCIAIS PARA A SAÚDE DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 307/2021
INSTITUI O PROGRAMA MENINA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 306/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME "PREFEITO BRUNO COVAS", NA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021 por Marcelo Messias - Projeto de Lei nº 305/2021
INSTITUI O PROGRAMA SPUNI - FACULDADE PARA TODOS, VOLTADO PARA A INCLUSÃO SOCIOEDUCATIVA ASSOCIADA À POLÍTICA DE COMPENSAÇÃO FISCAL
Apresentado em 25/05/2021 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 304/2021
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTAÇÕES DE RECARGA DE BATERIAS DE VEÍCULOS ELÉTRICOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/05/2021 por Marlon Luz - Projeto de Lei nº 303/2021
AUTORIZA O CADASTRO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO PÚBLICO E PRIVADO COM GRAVAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETECTA
Apresentado em 25/05/2021 por Marlon Luz - Projeto de Lei nº 302/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS INTERSECRETARIAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CRIAR UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 301/2021
INSTITUI NA CIDADE DE SÃO PAULO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTQIA+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 300/2021
DENOMINA VALE DO ANHANGABAÚ PREFEITO BRUNO COVAS O PARQUE SITUADO ENTRE OS VIADUTOS DO CHÁ E SANTA IFIGÊNIA. TRATA-SE DE UM ESPAÇO PÚBLICO COMUMENTE CARACTERIZADO COMO PARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 299/2021 aprovado
DENOMINA PARQUE AUGUSTA - PREFEITO BRUNO COVAS O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA AUGUSTA COM A RUA CAIO PRADO E RUA MARQUÊS DE PARANAGUÁ, NO BAIRRO CERQUEIRA CÉSAR
Apresentado em 25/05/2021 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 298/2021
DENOMINA ADRIANO GIULIANI ROSA, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CINCO, RUA FURTADO DE MORAIS E AV MIGUEL ACHIOLE DA FONSECA, 719 - GUAIANASES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 297/2021
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A PROJETOS DE IMPACTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE IMPACTO SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentado em 25/05/2021 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 296/2021
PADRONIZA O USO DAS PISTAS PÚBLICAS UTILIZADAS PARA PRÁTICA DE ESPORTES RADICAIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/05/2021 por Renata Falzoni - Projeto de Lei nº 292/2021
DENOMINA-SE COMO PRAÇA CORACI O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA DR. PAULO LEITE DE OLIVEIRA, ALTURA DO KM 15 DA RAPOSO TAVARES
Apresentado em 25/05/2021 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 291/2021
INSTITUI POLÍTICAS SOCIAIS PARA A SAÚDE DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 290/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA EVANDRO CARLOS DE ANDRADE, PARA RUA PAULO GUSTAVO
Apresentado em 25/05/2021 por Felipe Becari - Projeto de Lei nº 289/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS COM POLTRONAS PARA FINS DE ALEITAMENTO MATERNO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 288/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/05/2021 por Delegado Palumbo - Projeto de Lei nº 286/2021
DENOMINA RUA HELIO SATOMI, NO BAIRRO DO COLÔNIA, ZONA SUL DE SÃO PAULO, LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE DENOMINADO RUA JACKSON POLLOCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 285/2021
DENOMINA TRAVESSA ANGELO ROMERO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PROFESSOR TOMAZ DE AQUINO E KURT ENGELHART, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 284/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTAR ANIMAIS DOMÉSTICOS, DE QUALQUER TAMANHO E PESO, NOS ÔNIBUS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 283/2021
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL NOS DISTRITOS DO ITAIM PAULISTA E SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 282/2021
DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS DOMINIAIS O IMÓVEL MUNICIPAL CORRESPONDENTE À PASSAGEM PS 127- ALTURA DO Nº 3.407 DA RUA CONSOLAÇÃO, DISTRITO DE PINHEIROS, BEM COMO AUTORIZA A SUA ALIENAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE LICITAÇÃO, AO ÚNICO PROPRIETÁRIO DOS IMÓVEIS LINDEIROS
Apresentado em 25/05/2021 por Ricardo Nunes - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO (PÓSTUMO) AO PREFEITO BRUNO COVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021 por Marcelo Messias - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR WOO SUK KO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021 por Aurélio Nomura - Projeto de Resolução nº 30/2021
INSTITUI O PRÊMIO BRUNO COVAS DE GESTÃO PÚBLICA, CONCEDIDO A INICIATIVA INOVADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021 por Cris Monteiro - Projeto de Lei nº 325/2021
ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (INCLUI ATIVIDADES DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO COMO UM DIFERENCIAL DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL)
Apresentado em 24/05/2021 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Lei nº 324/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, DEFICIÊNCIA PERMANENTE OU GRAVE, COMPREENDENDO AQUELAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NÍVEIS 2 E 3, E SEUS RESPONSÁVEIS COMO GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2021 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 323/2021
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MÁSCARAS PFF2 NOS ESPAÇOS DE GRANDES CIRCULAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, DURANTE A PANDEMIA
Apresentado em 24/05/2021 por Luana Alves - Projeto de Lei nº 322/2021
ESTABELECE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA AS GESTANTES, PUÉRPERAS E LACTANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/05/2021 por Rodrigo Goulart
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