Radar Municipal

PL 525/2015, do Ver. TONINHO PAIVA (PR)

Sessão
120ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura

Data
17/04/2018

Ementa
ALTERA O INCISO IV DO ART. 4º, BEM COMO ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 11.804, DE 19 DE JUNHO DE 1.995, A QUAL DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DA ACEITABILIDADE DE RUÍDOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, VISANDO O CONFORTO DA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo
Simbólica

Resultado
Aprovado (APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL O PROJETO VOLTARÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)