PL 650/2018, do Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Sessão
221ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura
Data
18/09/2019
Ementa
INCLUI PARÁGRAFOS NO ART. 1° DA LEI 13.208 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE “INSTITUI PROGRAMA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTITUTIVA DA MAMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Simbólica
Resultado
Aprovado (SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA VOLTA EM 2ª)