PL 650/2018, do Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)

Sessão
232ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura

Data
06/11/2019

Ementa
INCLUI PARÁGRAFOS NO ART. 1° DA LEI 13.208 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE “INSTITUI PROGRAMA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTITUTIVA DA MAMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo
Simbólica

Resultado
Aprovado (SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA (simbólico) Vai a Sanção)