PL 698/2019, do BRUNO COVAS

Sessão
258ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura

Data
12/02/2020

Ementa
CRIA O TRIÂNGULO SP, POLO SINGULAR DE ATRATIVIDADE SOCIAL, CULTURAL E TURÍSTICA INSERIDO NO ÂMBITO DOS PERÍMETROS DO POLO DE ECONOMIA CRIATIVA DISTRITO CRIATIVO SÉ/REPÚBLICA E DO TERRITÓRIO DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM PAULISTA/LUZ, CRIADOS, RESPECTIVAMENTE, PELOS ARTIGOS 182, § 1°, E 314, § 2°, AMBOS DA LEI N° 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO CULTURAL, ECONÔMICA E ARTÍSTICA DA ÁREA

Tipo
Simbólica

Resultado
Aprovado (FASE DA DISCUSSÃO: 2ª Texto Original (simbólico) + Emendas 1, 2, 4, 6 e7 (simbólico) Vai a Redação Final "Contra no projeto: Bancada do PSOL Contrário nas Emendas: (1, 2 e 4 - José Police Neto/ 7 - Eduardo Tuma)")