PL 61/2015, do Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Sessão
289ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura
Data
25/11/2020
Ementa
Dispõe sobre o aproveitamento das águas subterrâneas provenientes da escavação do solo, para a execução de fundações ou de pavimentos no subsolo, e dá outras providências.
Tipo
Simbólica
Resultado
Aprovado (FASE DA DISCUSSÃO: 1ª SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE Volta em 2ª Simbólica Soninha Francine)