PL 396/2016, do Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. JEAN M...

Sessão
290ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura

Data
01/12/2020

Ementa
INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS.

Tipo
Simbólica

Resultado
Aprovado (FASE DA DISCUSSÃO: 1ª Texto Original Volta em 2ª Simbólica)