PL 318/2018, do Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. ...

Sessão
49ª Sessão Extraordinária da

Data
01/09/2021

Ementa
ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES", A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo
Simbólica

Resultado
Aprovado (Substitutivo CCJ Vai à Redação Final Contrário: Sonaira Fernandes, Rubinho Nunes, Atílio Francisco, Missionário José Olímpio, Delegado Palumbo, Sansão Pereira, Digilio, Fernando Holiday, Rute Costa, Rinaldi Digilio, Abstenções: Gilberto Nascimento, Marlon Luz, Ely Teruel, André Santos)