PL 224/2021, do Ver. ELI CORRÊA (DEM)

Sessão
49ª Sessão Extraordinária da

Data
01/09/2021

Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com objetivo promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19.