PL 429/2016, do Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Sessão
60ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura
Data
04/10/2017
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, INSTITUI O "MÊS DO SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo
Simbólica
Resultado
Aprovado (APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA COM 1 EMENDA O PROJETO VOLTARÁ PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL)