PL 460/2021, do Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. ...
Sessão
90ª Sessão Extraordinária da
Data
16/12/2021
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e Incentivo ao Planejamento Familiar em hospitais, clínicas e unidades básicas de saúde públicas e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de São Paulo.
Tipo
Simbólica
Resultado
Aprovado (Texto com Emenda do Autor Volta em 2a)