Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 543/2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
DE UM CREMATÓRIO PARA ANIMAIS, ESPECIALMENTE ANIMAIS
DOMÉSTICOS COMO CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2006
- Projeto de Lei nº 488/2006
DENOMINA RUA IZAURA HESSEL, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO EMBURA, DISTRITO DE
MARSILAC
Apresentado em 23/08/2006
- Projeto de Lei nº 281/2006 aprovado
DENOMINA A PRAÇA EDITH DOS SANTOS REIS, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE PIRITUBA
Apresentado em 27/04/2006
- Projeto de Lei nº 277/2006
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE
COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
AOS MOTORISTAS, COBRADORES, FUNCIONÁRIOS DA MANUTENÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, QUE TRABALHAM NO SISTEMA
ESTRUTURAL E LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2006
- Projeto de Lei nº 257/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
DE EXPEDIR A NOTIFICAÇÃO RELATIVA A PENALIDADE DE MULTA
DE TRÂNSITO AO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, COM AVISO DE RECEBI-
MENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2006
- Projeto de Lei nº 75/2006
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL
E TERRITORIAL URBANO) INCIDENTE AOS LOCAIS DONDE ESTÃO
INSTALADOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
Apresentado em 22/02/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2005
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 97/05, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. CRIAÇÃO DE INFRAÇÃO DO PADRÃO DA QUALIDADE DOS
SERVIÇOS PRESTADOS, DENOMINADO RESAM VERSÃO 2.0., A SER
APLICADO AOS CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO
DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS)
Apresentado em 08/11/2005
- Projeto de Lei nº 721/2005
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 18, ARTIGO 19, CAPUT E
PARÁGRAFO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 13.768, DE 26 DE JANEIRO
DE 2004 E INTRODUZ ALTERAÇÕES (REFERENTE AO REGIME ESPECIAL
DE TRABALHO POLICIAL DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL
METROPOLITANA)
Apresentado em 03/11/2005
- Projeto de Lei nº 715/2005
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 11.039, DE 23 DE AGOSTO DE
1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFERENTE AO EXERCÍCIO
DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 27/10/2005
- Projeto de Lei nº 499/2005
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 11.039, DE 23 DE AGOSTO DE
1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A LEI QUE
DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS AMBULANTES
Apresentado em 16/08/2005
- Projeto de Lei nº 425/2005
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O ARTIGO 3º, DA LEI
Nº 12.157, DE 09 DE AGOSTO DE 1996 - REFERENTE AO PROGRAMA
DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO
Apresentado em 02/08/2005
- Projeto de Lei nº 217/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VIAS ESPECÍFICAS PARA
MOTOCICLISTAS EM GRANDES AVENIDAS, E DÁ OUTRAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/05/2005
- Projeto de Lei nº 216/2005 aprovado
DENOMINA RUA TENENTE CORONEL JOÃO BOSCO BALESTRERO
FLORIO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, NO DISTRITO DE
JABAQUARA
Apresentado em 10/05/2005
- Projeto de Lei nº 158/2005
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE
COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR , BEM COMO DA GUARDA
CIVIL METROPOLITANA, EM TRAJES CIVIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 152/2005
ALTERA DE ZI-022 PARA Z8-CR2, A CLASSIFICAÇÃO DE ZONEAMENTO
DA RUA BARÃO DE JACEGUAI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE
A RUA JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR E AVENIDA AGUA ESPRAIADA, NO
BAIRRO DO CAMPO BELO
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 98/2005
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTAS DE TRÂNSITO, APLICADAS
PELA FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 60/2005
[VTA07] SOBRE A VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO
TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, TERMINAIS E
PONTOS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005
- Projeto de Lei nº 34/2005
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS A
APRENDIZAGEM, UTILIZADOS POR CENTROS DE FORMAÇÕES
DE CONDUTORES, DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO A
CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/04/2005