Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 438/2016
DENOMINA PRAÇA PASTOR SÁLVIO ROBERTO DA SILVA O LOGRADOURO
PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANUEL DE
ÁGREDA, ALCÍDES QUINTAR E LINCOLN JUNQUEIRA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Lei nº 383/2016
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE
DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO
PAULO O DIA DO RAIESTESISTA A SER REALIZADO ANUALMENTE NO
DIA 12 DE OUTUBRO D E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 360/2016
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO "SEMANA DE FOMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO
SOBRE A CULTURA ALTERNATIVA", A SER REALIZADA ANUALMENTE
ENTRE OS DIAS 25 E 31 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 317/2016
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO TERAPEUTA FLORAL, A SER
REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 308/2016
DENOMINA RUA DA JUVENTUDE O LOGRADOURO PÚBLICO SEM
DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NA TRAVESSA DA RUA ENGENHEIRO SIDNEY
APARECIDO DE MORAIS, PARQUE ARTUR ALVIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À SENHORA IRENE MARQUES DA
SILVA, PELOS SEUS PRÉSTIMOS À DEFESA PELA INCLUSÃO SOCIAL, À
DOCÊNCIA PAULISTANA, À SOCIEDADE BRASILEIRA E À EQUIDADE
ENTRE AS PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 264/2016
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE, A
SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2016
- Projeto de Lei nº 191/2016
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS EM
ESTABELECIMENTOS NÃO CREDENCIADOS PARA TAL FIM E OBRIGA OS
FABRICANTES DE ARMAÇÕES, ÓCULOS DE PROTEÇÃO SOLAR, LENTES
OFTÁLMICAS E DE CONTATOS A OBEDECEREM AS NORMAS DA ABNT E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016
- Projeto de Lei nº 186/2016
DENOMINA PRAÇA GENEZIA MARIA DOS SANTOS O LOGRADOURO
PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA REVERENDO IZAC
SILVÉRIO EM FRENTE AOS NÚMEROS 335, 365 E 369, E DÁ OUTAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR RODRIGO DA SILVEIRA BARCELLOS PELOS SEUS PRÉSTIMOS À
ADVOCACIA PAULISTANA, EM ESPECIAL NA DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À SENHORA DANIELA CRISTINA
DE OLIVEIRA, PELOS SEUS PRÉSTIMOS À ÁREA ACADÊMICO-JURÍDICA
BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016
- Projeto de Lei nº 100/2016
DENOMINA PRAÇA JOSÉ REIS DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO SEM
DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO DELTA DA TRAVESSA SALVE A
MOCIDADE COM A TRAVESSA SABOR DE MIM, NO JARDIM DA
CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2016
- Projeto de Lei nº 65/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO PÚBLICO E PRIVADO COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS
DO SERVIÇO, PESSOAL SUFICIENTE E QUALIFICADO PARA
ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Lei nº 64/2016 aprovado
INSTITUI O "MAIO AMARELO" PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO
EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Lei nº 19/2016
DENOMINA CEI - ALCEBÍADES FERREIRA DA SILVA O PRÓPRIO
PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS
ANTÔNIO JOÃO DE MEDEIROS (CODLOG 166529) E GERALDO BALDES
LEITÃO (CODLOG 116157), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR ISAIAS PEREIRA DE SOUZA, PROFESSOR LAUREADO, PEDAGOGO
POR EXCELÊNCIA DIRETOR COMBATIVO E LÍDER COMUNITÁRIO
ATUANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR JOSÉ DO NASCIMENTO, CRIADOR DO GARÇOM CROSS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2015
- Projeto de Lei nº 613/2015
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NOS ASSENTOS NO TRANSPORTE
COLETIVO URBANO MUNICIPAL ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015
- Projeto de Lei nº 567/2015 aprovado
DENOMINA "PRAÇA ROSA MATSUOKA HIGASHI" O ESPAÇO PÚBLICO
LIVRE, SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA
ARISTIDES DE BASILE (CODLOG 482560) COM A AVENIDA MARECHAL
TITO, NO BAIRRO DO JARDIM DAS OLIVEIRAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015
- Projeto de Lei nº 450/2015 aprovado
OBRIGA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS OU
REFEIÇÕES PARA CONSUMO NO LOCAL A SERVIREM ÁGUA POTÁVEL
GRATUITA AOS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS
50 ANOS DO ROTARY DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
ILUSTRÍSSIMO SR. JADIEL ANTONIO MIGUEL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2015
- Projeto de Lei nº 220/2015
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO POR MEIO DIGITAL DA
COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS,
CULTURAIS E ESPORTIVOS, PARA FINS DE SUSTENTABILIDADE, NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
ILUSTRÍSSIMO SR. AVELÁZIO DA SILVA JACOBINA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2015
- Projeto de Lei nº 132/2015
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE A
IMPORTÂNCIA DO CÓDIGO DE "IDENTIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE
EQUIPAMENTO MÓVEL - IMEI" E SUA FUNÇÃO NAS EMBALAGENS DE
APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015
- Projeto de Lei nº 361/2012
ALTERA A DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO DA ZEIS 1 - L056 (MP/IT)
DOS QUADROS 04B - ZONAS ESPECIAIS - ZEIS, DOS LIVROS XXII E
XXIV - ANEXOS À LEI Nº 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, E
RESPECTIVO MAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2012
- Projeto de Lei nº 330/2012 aprovado
DENOMINA A RUA ANTONIA MOREIRA DE JESUS O ESPAÇO LIVRE
SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NA TRAVESSA PARTICULAR DA
RUA PANGAUÁ ENTRE OS NºS 65 E 85 - PENHA, SUBPREFEITURA
PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2012
- Projeto de Lei nº 329/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA "JORGE LUIZ VALIM DA SILVA" O ESPAÇO LIVRE
SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CONSUS E A RUA
PADRE CLEMENTE SEGURA - VILA JACUÍ, SUBPREFEITURA SÃO
MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDCIAS
Apresentado em 02/08/2012
- Projeto de Lei nº 328/2012
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MENININHA LOBO, PARA RUA
MARIA SOUZA SILVA, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2012
- Projeto de Lei nº 254/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA "ALBINO EMILIANO BUENO" O ESPAÇO LIVRE
SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA BENTO ESPINOSA
COM A RUA NELSON BUENO - PONTE RASA, SUBPREFEITURA
ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012
- Projeto de Lei nº 218/2012
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DA ZONA DE
USO RESIDENCIAL 1 - NR1 PARA ZONA DE USO RESIDENCIAL 2 - NR2
DA AV. EDUCADOR PAULO FREIRE, LOCALIZADA NA SUBPREFEITURA
DE VILA MARIANA/VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012
- Projeto de Lei nº 206/2012
INSTITUI "A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO A MULHERES
VÍTIMAS DE CÂNCER DE MAMA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012
- Projeto de Lei nº 205/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FRACIONAMENTO DE
MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012
- Projeto de Lei nº 204/2012 aprovado
DENOMINA VIELA "ALMERINDA LACERDA - DONA BELA" O ESPAÇO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA DOMINGOS
ESPINHOSA E A RUA GUILHERME DE OLIVEIRA SÁ - ERMELINO
MATARAZZO, SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNIAS
Apresentado em 16/05/2012
- Projeto de Lei nº 203/2012
ALTERA A LEI Nº 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004 PARA
CLASSIFICAR A RUA PROFESSOR JOÃO DE OLIVEIRA TORRES,
LOCALIZADA NA CIRCUNSCRIÇÃO DA SUBPREFEITURA DE
ARICANDUVA COMO RUA COLETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012
- Projeto de Lei nº 67/2012
INSTITUI "A CAMPANHA DE INCENTIVO À RECICLAGEM DOMÉSTICA",
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2012
- Projeto de Lei nº 66/2012
DENOMINA PRAÇA "DURVALINA MARTINS CASTANHEIRO MALHEIROS -
DINHA MALHEIROS" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO
ENTRE AS RUAS JACQUES SALMON (ANTIGA RUA DOZE) COM A RUA
NOVO CRUZEIRO - VILA CONCEIÇÃO. SUBPREFEITURA ITAIM
PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2012
- Projeto de Lei nº 60/2012 aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
O EVENTO "FESTA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS DO JARDIM NOEMIA",
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/02/2012
- Projeto de Lei nº 59/2012
ALTERA A DENOMINAÇÃO "CEI ITAIM A" PARA "CEI RAMIRO PEREZ
PEREIRA" LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES COELHO, S/Nº -
CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA A - JARDIM NELIA
SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/02/2012
- Projeto de Lei nº 545/2011 aprovado
DENOMINA PRAÇA "JAYME APARECIDO DE SOUZA" O ESPAÇO
LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ
ÁLVARES MOREIRA E A RUA COLÔNIA D´ASSUNÇÃO - JARDIM
ROMANO, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2011
- Projeto de Lei nº 544/2011 aprovado
INSTITUI "A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE SÍNDROME DE
FOUNIER", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2011
- Projeto de Lei nº 543/2011 aprovado
INSTITUI "O DIA DE LUTA E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2011
- Projeto de Lei nº 496/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGULAMENTAÇÃO DAS
ATIVIDADES DE GUARDADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
"FLANELINHAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/2011
- Projeto de Lei nº 460/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DA MEDIDA CERTA", NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/09/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA
A SENHORA KANEKO IKEDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
REALIZADA EM 03/05/2012 ÀS 19H30, LOCALIZADO Á RUA TAMANDARÉ
984 - ACLIMAÇÃO - SÃO PAULO ***
Apresentado em 14/09/2011
- Projeto de Lei nº 445/2011
DENOMINA RUA "EDUARDO LUIS FERREIRA" O ESPAÇO LIVRE
SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS UM, JACINTO
FERREIRA E A RUA MOACIR FAGUNDES - CIDADE LÍDER,
SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2011
- Projeto de Lei nº 444/2011
DENOMINA RUA "NELSON TORQUATO" O ESPAÇO LIVRE SEM
DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JACINTO FERREIRA E
MOACIR FAGUNDES - CIDADE LÍDER, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2011
- Projeto de Lei nº 443/2011
DENOMINA RUA "ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA" O ESPAÇO
LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JACINTO
FERREIRA E MOACIR FAGUNDES - CIDADE LÍDER,
SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2011
- Projeto de Lei nº 442/2011
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ÉDIPO FELICIANO, PARA RUA SANTA
LUZIA SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2011
- Projeto de Lei nº 441/2011
DENOMINA "TRAVESSA NELSON GONÇALVES" O ESPAÇO LIVRE
SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARIQUITA
ARTACHO CODLOG 13535-6 E A RUA MANUEL ARTACHO CODLOG
12628-4 - JARDIM PIRATININGA, SUBPREFEITURA PENHA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2011