Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 251/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO - DEA, EM EMPRESAS COM MAIS DE 20 (VINTE) EMPREGADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012 - Projeto de Lei nº 581/2011 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA CRIAR O "DIA DA DEMOCRACIA CORINTHIANA DR. SÓCRATES", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2011 aprovado
OUTORGA A RODRIGO ALCAZAR FARO A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 15/08/2012 ÀS 19H30 NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA ***
Apresentado em 08/12/2011 - Projeto de Lei nº 515/2011 aprovado
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA VIRGILINA SALES PARA RUA NIAZI CHOHFI, SITUADA NO DISTRITO SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2011 - Projeto de Lei nº 456/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PROPRIETÁRIOS DE CÃES FEROZES, PORTAR "ARMA PARALISANTE" QUANDO ACOMPANHADOS DE SEUS CÃES EM LOCAL PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/09/2011 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. JAIME ALVES ARÔXA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 15/08/2012 ÀS 19H30 NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA ***
Apresentado em 14/09/2011 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR EMILIO VITALINO SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 15/08/2012 ÀS 19H30 NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA ***
Apresentado em 10/08/2011 - Projeto de Lei nº 239/2011
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COBRANÇA DE BANDEIRA 2 (DOIS) PELOS TAXISTAS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011 - Projeto de Lei nº 20/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DE CERA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" À SRA. RUTH AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 - Projeto de Lei nº 261/2010
INSTITUI NORMAS PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS INTERNADAS EM HOSPITAIS E MATERNIDADES MUNICIPAIS E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/06/2010 - Projeto de Lei nº 260/2010
ISENTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS OS ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS CLASSIFICADOS COMO ESTACIONAMENTO OU QUE DISPONIBILIZEM ESTACIONAMENTO AOS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/06/2010 - Projeto de Lei nº 155/2010
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O "DIA DO PROFISSIONAL CROMOTERAPEUTA E TERAPEUTA ALTERNATIVO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 07 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2010 - Projeto de Lei nº 149/2010
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM VELÓRIOS DE CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2010 - Projeto de Lei nº 120/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA ABIB MERCHED MALDAUN, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA FRANÇA COM A RUA ALEMANHA, NO JARDIM EUROPA, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/04/2010 - Projeto de Lei nº 110/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO TAMBÉM DO HINO NACIONAL DO PAÍS VISITANTE, REPRESENTADO POR EQUIPE ESPORTIVA NAS COMPETIÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2010 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. GERALDO DE SOUZA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA ENTREGUE EM 22/01/2010 ***
Apresentado em 08/09/2009 - Projeto de Lei nº 538/2009
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR O CRIME POPULARMENTE CONHECIDO COMO "SAIDINHA DE BANCO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2009 - Projeto de Lei nº 532/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA GRATIDÃO AOS NORTISTAS E NORDESTINOS, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 25 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2009 - Projeto de Lei nº 460/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DAS MÃES ADOTIVAS, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009 - Projeto de Lei nº 411/2009 aprovado
ESTABELECE DIRETRIZ DE ACESSIBILIDADE A SER OBSERVADA PELOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/2009 - Projeto de Lei nº 213/2009
CRIA A FUNÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2009 - Projeto de Lei nº 128/2009
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DIRETA, PELOS USUÁRIOS, DO PROCESSO DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS EM RESTAURANTES, BARES, CONFEITARIAS, PADARIAS, LANCHONETES, CHURRASCARIAS, PIZZARIAS, HOTÉIS, MOTÉIS E SIMILARES, POR VISUALIZAÇÃO ATRAVÉS DE ABERTURAS, VIDROS TRANSPARENTES OU CÂMERAS DE VÍDEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2009 - Projeto de Lei nº 98/2009
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/03/2009 - Projeto de Lei nº 75/2009
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TROTE CIDADÃO E SOLIDÁRIO NAS FACULDADES E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2009 - Projeto de Lei nº 47/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS SALÕES DE BELEZA DE AFIXAR CARTAZ COM MEDIDAS PROFILÁTICAS CONTRA HEPATITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/02/2009 - Projeto de Lei nº 23/2009
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER PROMOVIDO ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2009 - Projeto de Lei nº 22/2009
DISPÕE SOBRE A OFERTA DO EXAME PSA PARA HOMENS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2009 - Projeto de Lei nº 21/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE SAÚDE BUCAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2009 - Projeto de Lei nº 222/2008
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA GUAXINDUVA, CODLOG 08442-5, NO DISTRITO DO IPIRANGA, PARA RUA SANTA JÚLIA BILLIART, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 15/04/2008 - Projeto de Lei nº 164/2008
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO EXAME DE PRÓSTATA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2008 - Projeto de Lei nº 60/2008
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO PAU-DE-ARARA" A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 25 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008 - Projeto de Lei nº 13/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DO "DISQUE-DENÚNCIA-BALOEIROS", SERVIÇO PÚBLICO DE DEFESA DA VIDA, DA SAÚDE E DA PROPRIEDADE DOS CIDADÃOS CONTRA OS PERIGOS QUE DECORREM DOS BALÕES DE AR QUENTE NÃO TRIPULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008 - Projeto de Lei nº 12/2008
DISPÕE SOBRE PINTURA OBRIGATÓRIA PELO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE TODOS OS "QUEBRA-MOLAS" E "LOMBADAS" EXISTENTES NAS VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO OU CRUZAMENTOS CONSIDERADOS ESPECIALMENTE PERIGOSOS A CADA 06 (SEIS) MESES, NO MÍNIMO, COM TINTA FLUORESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008 - Projeto de Lei nº 827/2007
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ITAPAIUNA , CADLOG 66669-9, NO DISTRITO DE VILA ANDRADE PARA RUA JURADO PEDRO DE LARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2007 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CONSAGRADO DIRETOR MUSICAL DA TV CULTURA FERNANDO FARO (FERNANDO ABÍLIO DE FARO SANTOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ************ ENTREGUE EM 27 DE MAIO DE 2008 **********
Apresentado em 18/10/2007 - Projeto de Lei nº 316/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DO SERVIÇO DE UNIDADES DE ODONTOLOGIA COMUNITÁRIA EM ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2007 - Projeto de Lei nº 315/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS COZINHAS DOS ESTABELECIMENTOS COM SERVIÇO DE RESTAURANTE, COM CAPACIDADE PARA MAIS DE 30 (TRINTA) PESSOAS, COM O RESPECTIVO MONITOR NAS SALAS DE REFEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2007 - Projeto de Lei nº 314/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR 04 (QUATRO) USINAS ASFÁLTICAS, EM CADA UMA DAS REGIÕES DA CIDADE, NORTE, SUL, LESTE E OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2007 - Projeto de Lei nº 233/2007
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DO MUTIRÃO DE LIMPEZA", A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE NOVEMBRO, "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2007 - Projeto de Lei nº 61/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DA CENTRAL DE ATENDIMENTO DO LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/02/2007 - Projeto de Lei nº 60/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A PINTURA EXTERNA DOS EDIFÍCIOS DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS POPULARES A CADA 5 (CINCO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/02/2007 - Projeto de Lei nº 59/2007
AUTORIZA OS VEÍCULOS PARTICULARES DE PASSAGEIROS E DE TRANSPORTE LEVE A TRANSITAREM LIVREMENTE NOS CORREDORES DE ÔNIBUS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, NOS DIAS E HORÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/02/2007 - Projeto de Lei nº 697/2006
DENOMINA PRAÇA MÁRIO ZAN O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SÃO GONÇALO DO RIO DAS PEDRAS COM A RUA CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, NA VILA MARA, DISTRITO DO JARDIM HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2006 - Projeto de Lei nº 638/2006
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE NATUREZA CULTURAL E SOCIAL ESPAÇO DO GRAFITEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/2006 - Projeto de Lei nº 608/2006
PROJETO AUTORIZATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA ERIGIR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, UM MONUMENTO TURÍSTICO COM CARACTERÍSTICAS EXCEPCIONAIS E GRANDIOSAS, DESTINADO A MARCAR EM SÃO PAULO, UM PONTO DE REFERÊNCIA TURÍSTICA INTERNACIONAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2006 - Projeto de Lei nº 404/2006
FIXA VALOR MÁXIMO A SER COBRADO PELOS TAXISTAS LOCATÁRIOS JUNTO ÀS COOPERATIVAS E FROTAS
Apresentado em 08/08/2006 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR BENJAMIN GUIMARÃES MARTINS
Apresentado em 08/08/2006 - Projeto de Lei nº 9/2006
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO CONTEMPORÂNEO COMO REFERÊNCIA TURÍSTICA INTERNACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 22/02/2006 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO GOLEIRO DO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE ROGÉRIO CENI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/02/2006
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