Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 135/2016 aprovado
DISPÕE QUE TODA REDE ELÉTRICA INSTALADA NAS RUAS E SERVIDÕES, CUJOS FIOS DE ALTA TENSÃO NÃO POSSUEM PROTEÇÃO EM ÁREAS PRÓXIMAS À RESIDENCIAL E LOTEAMENTOS E TEM DISTÂNCIA INFERIOR A 5 (CINCO) METROS DAS RESIDÊNCIAS, DEVERÁ SER DO TIPO COMPACTA COM OS FIOS ENCAPADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 - Projeto de Lei nº 133/2016
DENOMINA RUA MARIA DA CONSOLAÇÃO PASCOAL BORGES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, NA MARGEM ESQUERDA DO RIO TIETÊ, ENTRE A ESTRADA IMPERADOR E A RUA RAINHA DA NOITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016 - Projeto de Lei nº 78/2016
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA LEI DE ESPAÇO ARTESANATO FIXO SÃO PAULO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE PROVEM DA ATIVIDADE ARTESANAL E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2016 - Projeto de Lei nº 57/2016 aprovado
INCLUIR INCISOS NO ARTIGO 7º, NA REDAÇÃO DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUAL DISPÕE SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 - Projeto de Lei nº 52/2016
DENOMINA DA RUA ALFREDO MOREIRA ROCHA, O LOGRADOURO INOMINADO, QUAL É UMA TRAVESSA DA RUA RIO TEFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 - Projeto de Lei nº 51/2016 aprovado
DENOMINA DA RUA MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, QUAL ESTÁ SITUADA ENTRE AS RUAS CAITITU E CAXIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 - Projeto de Lei nº 50/2016
DENOMINA DA PRAÇA DA VITÓRIA, O LOGRADOURO INOMINADO, QUAL ESTÁ SITUADA NA RUA SEBASTIÃO TOLÊDO BUENO, JARDIM FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 - Projeto de Lei nº 49/2016
DENOMINA DA PRAÇA DO PLANALTO, O LOGRADOURO INOMINADO, QUAL ESTÁ SITUADA NO BAIRRO DO PLANALTO EM ITAQUERA, NA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO MOURA ANDRADE COM A RUA DAMÁSIO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2016
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ADENOR LEONARDO BACHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO JOSÉ LEITE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016 - Projeto de Lei nº 637/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ FERNANDES RIBEIRO, O LOGRADOURO INOMINADO, A QUAL ESTÁ SITUADA ENTRE AS RUAS GERALDO SILVANE COM GENTIL FABRIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 - Projeto de Lei nº 636/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA PEDRO INOCÊNCIO DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, A QUAL ESTÁ SITUADA ENTRE AS RUAS GENTIL FABRIANO COM GERMANO LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 - Projeto de Lei nº 635/2015
DENOMINA PRAÇA JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS GUARAPA E FLOR DA ABISSÍNIA, NO PARQUE GUARANI, DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 - Projeto de Lei nº 634/2015
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, O "PRÓ-AUXÍLIO", NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS ATINGIDAS POR CATÁSTROFES NATURAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO AULO EM ESTADO DECRETADO CALAMIDADE PÚBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015 - Projeto de Lei nº 559/2015
ACRESCENTA A DENOMINAÇÃO SÉRGIO MARENCO À AVENIDA ALTA MANTIQUEIRA, PASSANDO A DENOMINAR-SE AVENIDA ALTA MANTIQUEIRA - SÉRGIO MARENCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015 - Projeto de Lei nº 500/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, EM CONVÊNIO COM ENTIDADE, ONGS, SEM FINS LUCTRATIVOS QUE ATUAM VOLTADOS A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, SENDO NO MÍNIMO UM CONVÊNIO PARA CADA SUBPREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO CUSTEADA E DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/09/2015 - Projeto de Lei nº 396/2015
ALTERAR DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA PARA RUA ELIAS XAVIER DE PAULA, SITUADA NO BAIRRO RECANTO CAMPO BELO, DISTRITO DE PARELHEIROS, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 - Projeto de Lei nº 395/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 15.763, DE 20 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A VAGAS PREFERENCIAIS PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO COM ATÉ DOIS ANOS, NOS ESTACIONAMENTOS MANTIDOS EM SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 13/08/2015 - Projeto de Lei nº 394/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA ADÃO BATISTA FERREIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, QUAL ESTÁ SITUADA ENTRE A RUA NASCER DO SOL COM A ESTRADA IGUATEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. CLEBER AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015 - Projeto de Lei nº 285/2015 aprovado
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º, INCISO LXVIII, ACRESCIDO ALÍNEA, NA REDAÇÃO DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUAL DISPÕE SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2015 - Projeto de Lei nº 228/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE WI-FI LIVRE SAMPA", GRATUITO, EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2015 - Projeto de Lei nº 215/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, ITEM 16 DA LEI 13.399/2003 QUE CRIA AS SUBPREFEITURAS (REF. A SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR QUE É COMPOSTA POR DOIS DISTRITOS, CIDADE ADEMAR E PEDREIRA)
Apresentado em 14/05/2015 - Projeto de Lei nº 214/2015
ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º, INCISO IV, INCLUSÃO DO INCISO V, NA LEI 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUAL DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015 - Projeto de Lei nº 213/2015
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ABERTURA DE VIA PÚBLICA, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CRISTÓVÃO DE SALAMANCA, 569 - CONJ. RES. JOSÉ BONIFÁCIO E AGRIMENSOR SUGAYA, 1.624 - (COLÔNIA - ZONA LESTE) - ITAQUERA - SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015 - Projeto de Lei nº 212/2015
DISPÕE SOBRE A LIVRE ESCOLHA DO DIREITO DA GESTANTE EM AGENDAR O PARTO NA UNIDADE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015 - Projeto de Lei nº 809/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA SENADOR GEORGINO AVELINO, Nº 942 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/11/2013 - Projeto de Lei nº 729/2013
ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E APOIO À ENTIDADES PRIVADAS COM FINS NÃO ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DENOMINADO "PRÓ-ONG."
Apresentado em 15/10/2013 - Projeto de Lei nº 724/2013
INSTITUI O RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DE GESTÃO NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/10/2013 - Projeto de Lei nº 689/2013
DENOMINA PRAÇA JOSÉ ANTONIO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A AVENIDA OSVALDO VALLE CORDEIRO, E A RUA PERO VAZ DE CAMINHA, CIDADE LÍDER, SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2013 - Projeto de Lei nº 637/2013
DISPÕE SOBRE O DIREITO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NAS ÁREAS INFORMALMENTE OCUPADAS E ASSENTAMENTOS IRREGULARES PARA FINS DE MORADIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/09/2013 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO APÓSTOLO DORIEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 7/3/2014 AS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 04/09/2013 - Projeto de Lei nº 387/2013
ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE LIMPEZA URBANA
Apresentado em 04/06/2013 - Projeto de Lei nº 358/2013
DISPÕE SOBRE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E DE ENERGIA ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR FALTA DE PAGAMENTO, NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E NO ÚLTIMO DIA ÚTIL QUE ANTECEDER OS FERIADOS
Apresentado em 28/05/2013 - Projeto de Lei nº 319/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO DE TRADIÇÃO WESLEYANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 24 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2013 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA A IGREJA METODISTA WESLEYANA DO DISTRITO DE ITAQUERA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 24/09/2013 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 14/05/2013 - Projeto de Lei nº 261/2013 aprovado
OFICIALIZA A BANDEIRA E BRASÃO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2013 - Projeto de Lei nº 260/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA DO BAIRRO DE ITAQUERA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2013 - Projeto de Lei nº 259/2013
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR NA IMPRENSA OFICIAL, DISPONIBILIZAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, E EM CADA UNIDADE ESCOLAR, DADOS REFERENTES À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERTADA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 25/04/2013 - Projeto de Lei nº 233/2013 aprovado
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO JARDIM SANTO ANDRÉ
Apresentado em 23/04/2013 - Projeto de Lei nº 102/2013
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONS- CIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2013 - Projeto de Lei nº 25/2013
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO E INSTITUI O SMS - CIDADÃO - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE DENÚNCIAS
Apresentado em 26/02/2013 - Projeto de Lei nº 13/2013 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA INTEGRADO COM OS BENEFÍCIOS DE ATENDIMENTO HABITACIONAL E DE SAÚDE
Apresentado em 26/02/2013
Páginas: 1 2 (Exibindo 51 a 93 de 93)