Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 121/2013
CRIA NO ÂMBITO DAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO O
ESPAÇO PARA LIVRE MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO FUNK
Apresentado em 21/03/2013
- Projeto de Lei nº 22/2013
INSTITUI O BILHETE ÚNICO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013
- Projeto de Lei nº 448/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR E ESPORTIVO PORTO
VELHO, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA MARIA
SOCORRO MARQUES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Apresentado em 29/08/2012
- Projeto de Lei nº 345/2012
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS
ÀS NECESSIDADES DOS TRABALHADORES E USUÁRIOS NAS FEIRAS
LIVRES DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2012
- Projeto de Lei nº 343/2012
DENOMINA PRAÇA LUCIO LUPINETTI, LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CARLOS TAYLO E A
RUA GABRIEL MATTEL, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2012
- Projeto de Lei nº 309/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO
VAREJISTA NOS DOMINGOS E FERIADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2012
- Projeto de Lei nº 298/2012
DISPÕE DE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE
ACESSIBILIDADE, EXCLUINDO DA PROIBIÇÃO OS AUTOMÓVEIS
ADAPTADOS E CONDUZIDOS POR DEFICIENTES FÍSICOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2012
- Projeto de Lei nº 275/2012
ALTERA A LEI Nº 12.490 DE 03 DE OUTUBRO DE 1997, EXCLUINDO
DO RODÍZIO MUNICIPAL, OS VEÍCULOS CONDUZIDOS POR PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2012
- Projeto de Lei nº 159/2012 aprovado
DENOMINA PRAÇA SEVERINO BELARMINO DE LIMA, LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA SANTO MENDES E
A ESTRADA DO PIRAJUÇARA VALO VELHO, COHAB MONET,
SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012
- Projeto de Lei nº 109/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE
PERSONAL TRAINER, PARA ACOMPANHAMENTO DOS MUNÍCIPES
QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À PRÁTICA
DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NAS PRAÇAS E PARQUES DA CIDADE DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012
- Projeto de Lei nº 557/2011
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS EDITAIS DE
LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,
O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRABALHO DECENTE DA
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E DO MINISTÉRIO
DO TRABALHO E EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2011
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 15/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 7º DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PREVÊ
QUE O TRANSPORTE COLETIVO ASSEGURADO PELO PODER MUNICIPAL
SERÁ INTEGRADO COM TODO O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO
COLETIVO, MEDIANTE TARIFA ÚNICA)
Apresentado em 20/10/2011
- Projeto de Lei nº 463/2011
INSTITUI NA CIDADE DE SÃO PAULO, O CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/09/2011
- Projeto de Lei nº 439/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO,
O PAGODE DA 27, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO
DOMINGO DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2011
- Projeto de Lei nº 280/2011
ESTABELECE NORMA GERAL NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
SOBRE A CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2011
- Projeto de Lei nº 272/2011
INSTITUI PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS
DESCARTÁVEIS NAS UBS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2011 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LUIZ INÁCIO
LULA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS REALIZADA
EM 21/05/2012 ÀS 19H30 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO ***
Apresentado em 25/05/2011
- Projeto de Lei nº 219/2011
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE PAGAMENTO DE TAXA
PARA A REGULARIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR, EM
DECORRÊNCIA DA FALTA DE CARTÃO ZONA AZUL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2011
- Projeto de Lei nº 138/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUOTA DE ÔNIBUS E VAGÕES
DE TRENS E METRÔ PARA MULHERES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 109/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTACIONAMENTO PARA
CARROS E MOTOCICLETA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 548/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ILHA DO BORORÉ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 529/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA DO
ACARAJÉ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE
OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010
- Projeto de Lei nº 518/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIA DO CARMO RODRIGUES, LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA GUAJAJARA E A
RUA UARI, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2010
- Projeto de Lei nº 517/2010
FICA INSTITUÍDA NA CIDADE DE SÃO PAULO A OBRIGATORIEDADE EM
TODOS OS JOGOS DE FUTEBOL PROFISSIONAL SEREM ORGANIZADOS
COM A RESERVA DE ESPAÇO COMUM PARA TORCEDORES DE
TIMES ADVERSÁRIOS, ASSISTIREM JUNTOS A PARTIDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2010
- Projeto de Lei nº 512/2010
FICA INSTITUÍDO NA CIDADE DE SÃO PAULO A CAMPANHA PERMANENTE
DE ORIENTAÇÃO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELA PRÁTICA DE
FUMAR ATRAVÉS DO NARGUILÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2010
- Projeto de Lei nº 511/2010
DENOMINA PRAÇA CAMACAN BAHIA, LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA JULIO DE BARROS E JOÃO
GOTTZFRITZ FILHO, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2010
- Projeto de Lei nº 507/2010
FICA INSTITUÍDO A PROIBIÇÃO DA VENDA DO NARGUILÉ BEM COMO
SEUS ACESSÓRIOS, A MENORES DE 18 ANOS, INSTRUMENTO
UTILIZADO PARA A PRÁTICA DE FUMAR, NA MODALIDADE INDIVIDUAL
OU COLETIVAMENTE NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2010
- Projeto de Lei nº 480/2010 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O
DESFILE DE CARNAVAL DE RUA DA ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE
INDEPENDENTE PRIMEIRA DO GRAJAÚ, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO SÁBADO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2010
- Projeto de Lei nº 469/2010
ALTERAM AS LEIS 11.733, DE 27/03/1995, QUE INSTITUI O
PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO,
E A LEI 14.717, DE 17/04/2008, PARA EXCLUIR DA
OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO VEICULAR ANUAL, TODOS OS
VEÍCULOS COM ATÉ 5 ANOS DE USO, CONTADOS DA DATA DE SUA
FABRICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2010
- Projeto de Lei nº 464/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO,
O DESFILE DE CARNAVAL DE RUA, DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO
JARDIM PRIMAVERA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DOMINGO
DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2010
- Projeto de Lei nº 371/2010
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE SESSÃO DE
CINEMA INCLUSIVO, ADAPTADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE
AUDIÇÃO E/OU, VISÃO, VIABILIZADOS ATRAVÉS DA INTERPRETAÇÃO
EM LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA, LEGENDAGEM E AUDIO-DESCRIÇÃO
NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2010
- Projeto de Lei nº 370/2010
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO
E DO TURISMO SUSTENTÁVEL NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2010
- Projeto de Lei nº 274/2010
INSTITUI PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE EM ESCADAS PÚBLICAS
PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM A
SUA CAPACIDADE DE MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/2010
- Projeto de Lei nº 242/2010
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIPLOMA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL COM HABILITAÇÃO EM JORNALISMO NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2010
- Projeto de Lei nº 99/2010
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O IMPLEMENTO DE POLÍTICA
MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE, QUANDO DA
INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, OFERECENDO TAXA
DE INSCRIÇÃO DIFERENCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2010
- Projeto de Lei nº 69/2010
ESTABELECE NORMA GERAL PARA O ESTABELECIMENTO DE POLÍTICA
DE LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/03/2010
- Projeto de Lei nº 18/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA EDUCADORA ROSELY RIBALTA, LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA FILOMENA DE OLI-
VEIRA E A AV. IRMÃ DULCE, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 1/2010 aprovado
"INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA E TERAPIAS ASSISTIDAS
POR ANIMAIS COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA
PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 726/2009
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESCARTE RESPONSÁVEL DE
PEÇAS USADAS: PILHAS, LÂMPADAS FLUORESCENTES, PEQUENAS
BATERIAS, MICROCOMPUTADORES, ASSESSÓRIOS DE COMPUTADORES
EM GERAL, CELULARES, ASSESSÓRIOS DE CELULARES EM GERAL, E
CARTÕES MAGNÉTICOS, MEDIANTE BONIFICAÇÃO, NA PROPORÇÃO DE
CEM PEÇAS USADAS, PARA CADA UMA PEÇA NOVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2009
- Projeto de Lei nº 725/2009
ESTABELECE NORMA GERAL PARA A POLÍTICA TARIFÁRIA DO
TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2009
- Projeto de Lei nº 724/2009
ESTABELECE NORMA GERAL PARA A POLÍTICA EDUCACIONAL PÚBLICA
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2009
- Projeto de Lei nº 703/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA ROSELI RODOLPHO, LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA MARCELINO NOGUEIRA DA
COSTA E A RUA LEONIDIA CORREIA, SUBPREFEITURA CAPELA DO
SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/11/2009
- Projeto de Lei nº 687/2009
INSTITUI "A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA" NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2009
SUSTAM-SE OS EFEITOS DOS ARTIGOS 2º INCISO III, 3º § 3º E
§ 4º E 5º PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA Nº 3440/09 DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO DA DEMANDA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E MATRÍCULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO)
Apresentado em 20/10/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2009 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ADVOGADO E ESCRITOR
JOAQUIM CAVALCANTI DE OLIVEIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 30/04/2010 * * *
Apresentado em 14/10/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2009 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A PEDAGOGA UTE
CREAMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/09/2009
- Projeto de Resolução nº 26/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ZONA SUL
EM DEFESA DOS MANANCIAIS E MORADIA DIGNA NO ÂMBITO DA
CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2009
- Projeto de Resolução nº 24/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA
À POLÍTICA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2009
- Projeto de Lei nº 463/2009
INSTITUI O PLANO DE GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL NOS ÓRGÃOS E
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA CIDADE DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009