Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 334/2016
CRIA A CASA MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 333/2016
CRIA A CASA MUNICIPAL DE CULTURA DE CIDADE ADEMAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 312/2016 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O
FESTIVAL DE INVERNO DO POLO DE ECOTURISMO PARELHEIROS /
MARSILAC / ILHA DO BORORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 311/2016 aprovado
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS COMUNIDADES DE
SAMBA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 283/2016 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO PAULISTANO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 255/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O
EVENTO "FESTA DAS MISSÕES DA DIOCESE DE SANTO AMARO", A SER
COMEMORADO TODO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2016
- Projeto de Lei nº 248/2016
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CIDADE JULIA COMO UBS
PEDRO GALDINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2016
- Projeto de Lei nº 247/2016 aprovado
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS VILA GUACURI COMO
UBS CICERO SERGIO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2016
- Projeto de Lei nº 209/2016
DENOMINA A TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA A ALTURA DO 690 DA
ESTRADA DA AGUA SANTA COMO SANTA SANZINE MARIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZA-SE DO JARDIM MATA VIRGEM -
PEDREIRA)
Apresentado em 19/05/2016
- Projeto de Lei nº 129/2016 aprovado
LEI DE FOMENTO AO CIRCO: INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE
FOMENTO AO CIRCO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Lei nº 122/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIO
LAGUNA/ITAPAIÚNA PARA COMPLEXO VIÁRIO MONSENHOR ANTÔNIO NIRO
JUNIOR - ZONA SUL DESTA CAPITAL
Apresentado em 23/03/2016
- Projeto de Lei nº 7/2016
CRIA O PROGRAMA DE INTERNET MÓVEL WI-FI ECOONLINE NO ÂMBITO
DO POLO DE ECOTURISMO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2015 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE FRANCISCO DAS
CHAGAS FREITAS TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015
- Projeto de Lei nº 560/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O
EVENTO SAMBA NA 2 (DOIS), A SER COMEMORADO TODO 2º (SEGUNDO)
DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015
- Projeto de Lei nº 440/2015
DENOMINA RUA MARIA AUGUSTA SILVA, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO,
DELIMITADO PELAS RUAS GREGÓRIO PINHEIRO, INÁCIO COUTO, IBOTO
DE SOUZA E ESTRADA DA CUMBICA, DISTRITO DE M´BOI MIRIM,
SUBPREFEITURA DE M´BOI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS
60 ANOS DA DIEESE - DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE
ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
Apresentado em 27/08/2015
- Projeto de Lei nº 340/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O
"1º DE MAIO DA CUT NO PARQUE DAS ÁRVORES", A SER COMEMORADO
TODO DIA 1º DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Lei nº 339/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O
DIA MUNICIPAL DO REGGAE, A SER COMEMORADO TODO DIA 11 DE
MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2015 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR MARIO
SERGIO CORTELLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Lei nº 222/2015 aprovado
DENOMINA O TEATRO DO CEU CANTOS DO AMANHECER COMO TEATRO
MARISA DANDARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADO À AV
CANTOS DO AMANHECER S/N - JD. ELEDY
Apresentado em 14/05/2015
- Projeto de Lei nº 78/2015
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE MESTRES DOS
SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES
Apresentado em 10/03/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2015 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MESTRE ZUMBI, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015
- Projeto de Lei nº 547/2014
CRIA O "PROGRAMA LEITURA NOS ÔNIBUS" NO SISTEMA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE PÚBLICO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/12/2014
- Projeto de Lei nº 315/2014
ALTERA CLASSIFICAÇÃO PERANTE O ZONEAMENTO MUNICIPAL
DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
* * * * * RETIRADO PELO AUTOR * * * *
Apresentado em 25/06/2014
- Projeto de Lei nº 184/2014 aprovado
DENOMINA RUA MARIA ROSA TELLES, ESPAÇO PÚBLICO
INOMINADO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 177/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO,
O EVENTO COLÔNIAFEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 169/2014
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º. 2º E 3º AO ART. 1º DA LEI
15.715 DE 17 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A
GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS
INTEGRANTES DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 162/2014
DENOMINA PRAÇA RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS, ESPAÇO
PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NA AVENIDA HUNGRIA, ALTURA DO
Nº 370. SITO NESTA CAPITAL, SUBPREFEITURA, DO M´B OI MIRIM,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 159/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA CLAUDIANA DOS SANTOS, ESPAÇO PÚBLICO
INOMINADO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(CIRCUNDADO PELA RUA JEQUIRITUBA, ALTURA DO Nº 632,
CEP-04822-000)
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2014 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ARTISTA
TÉO AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 129/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER OBRAS DE MELHORIAS
EM ÁREAS PARTICULARES CEDIDAS PARA O USO COMUM DA
POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2014
- Projeto de Lei nº 51/2014
DENOMINA PRAÇA DOMINGUINHOS, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO NA
CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(ESPAÇO CIRCUNDADO PELA RUA PAES LEME, RUA MARTIM CARRASCO,
RUA FERNÃO DIAS E AVENIDA FARIA LIMA),
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO SR. JOÃO ANTONIO
DA SILVA FILHO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/02/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO SR. JOÃO ANTONIO
DA SILVA FILHO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 30/12/2013
- Projeto de Lei nº 866/2013 aprovado
DENOMINA PRAÇA RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO CEM DA
RUA DOUTOR CARLOS DE RESENDE ENOUT, SUBPREFEITURA
CIDADE ADEMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2013
- Projeto de Lei nº 847/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 12.879, DE 13 DE JULHO DE
1999, PARA ADEQUAR O VALOR DAS MULTAS AO TAMANHO
DOS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/11/2013
- Projeto de Lei nº 808/2013 aprovado
CRIA O "SISVERDE", SISTEMA DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL
DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/11/2013
- Projeto de Lei nº 807/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR ENTIDADES DE
REPRESENTAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS DA CIDADE,
DEVIDAMENTE CERTIFICADAS, A PRESTAREM SERVIÇOS QUE
ESPECIFICA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO
Apresentado em 12/11/2013
- Projeto de Lei nº 806/2013
CRIA ESCRITÓRIOS DE APOIO À REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
POPULARES NO ÂMBITO DAS SUBPREFEITURAS DE SÃO PAULO
Apresentado em 12/11/2013
- Projeto de Lei nº 768/2013
ALTERA A LEI Nº 11.614/1994, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI
13.776/2004, A FIM DE CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU
AOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 05/11/2013
- Projeto de Lei nº 767/2013
ALTERA A LEI Nº 11.614/1994, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI
13.776/2004, A FIM DE CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU
AOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 05/11/2013
- Projeto de Lei nº 640/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO,
O EVENTO PRIMEIRO DE MAIO DA CUT (CENTRAL ÚNICA DOS
TRABALHADORES) A SER COMEMORADO TODO DIA 1º DE MAIO DE
CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013
- Projeto de Lei nº 505/2013 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SÃO PAULO AFROEMPREENDEDOR,
E DÁ OUTRAS PROFIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2013 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO REVMO. PE. CLEBER
LEITE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE
EM EVENTO FORA DA CASA ***
Apresentado em 18/06/2013
- Projeto de Lei nº 388/2013
CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA OS EDIFÍCIOS DA CIDADE QUE
TRANSFORMAREM SUA FACHADA EM FACHADA VERDE
Apresentado em 05/06/2013
- Projeto de Lei nº 386/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.866/2004, QUE FIXA AS
ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, PARA AMPLIAR O
PODER FISCALIZATÓRIO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO
ÂMBITO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL
Apresentado em 04/06/2013
- Projeto de Lei nº 333/2013 aprovado
INSTITUI A CASA DE CULTURA DE PARELHEIROS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/05/2013
- Projeto de Lei nº 294/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE ECOTURISMO NOS DISTRITOS
DE PARELHEIROS E MARSILAC ATÉ OS LIMITES DA ÁREA DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL BORORÉ COLÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/05/2013
- Projeto de Lei nº 171/2013
ALTERA A LEI 12.879, 13 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES NA CIDADE DE SÃO
PAULO, PARA REDUZIR O VALOR DE MULTA ESTABELECIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2013
- Projeto de Lei nº 169/2013
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS, NAS EDIFICAÇÕES,
ÁREAS DE RISCO OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO
PÚBLICA E DE SALVA VIDAS EM ÁREAS AQUÁTICAS NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2013