Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 561/2018 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SIMIS PARA RUA GCM ADRIANO
DE SOUZA BARBOSA
Apresentado em 21/11/2018
- Projeto de Lei nº 550/2018
DENOMINA PRAÇA CLASSE ESPECIAL MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA A
ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NO DISTRITO DE
GUAIANASES
(LOCALIZADA NA AV. JOSÉ HIGINO NEVES (CODLOG
75421-8) ALTURA DO NÚMERO 331)
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 537/2018
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS
INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA QUE, NO EXERCÍCIO
DE SUAS FUNÇÕES OU EM RAZÃO DELAS, SE ENVOLVEM OU SEJAM
APLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JURÍDICA
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 530/2018
OBRIGA A GUARDA CIVIL METROPOLITANA A SUBMETER ANUALMENTE
TODO O SEU EFETIVO À AVALIAÇÃO MÉDICA NOS TERMOS QUE DEFINE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 499/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO CANIL DA GUARDA CIVIL
METROPOLITANA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 449/2018
DENOMINA PRAÇA CLASSE ESPECIAL MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA A
ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NO DISTRITO DE
GUAIANASES
(LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA SANTA
ETELVINA (CODLOG 14304-9) PRÓXIMO À RUA JOSÉ MARTINS DOS
SANTOS (CODLOG 61033-0)
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 461/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O DIA DO BISPO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA 23 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018
- Projeto de Lei nº 390/2018
DENOMINA PRAÇA CLASSE ESPECIAL MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA A
ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NO DISTRITO DE GUAIANASES
Apresentado em 01/08/2018
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA "SALVA DE PRATA" À
GERAÇÃO JOVEM MUNDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2018
ACRESCE ÀS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO O ARTIGO 15-B, PARA INSTITUIR O
PLANEJAMENTO PLURIANUAL ESTRATÉGICO DA GUARDA CIVIL
METROPOLITANA, PPEGCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018