Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 583/2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUIR SUBSOLOS ABAIXO DO
NÍVEL DO LENÇOL FREÁTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2016
- Projeto de Lei nº 481/2016
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAPITULO IV DO TÍTULO II - DAS
ZONAS, OS ARTIGOS 27, 28, 30, 31, 32 E OS QUADROS 3 E 4
(FOLHAS 8 DE 11 E 9 DE 11), TODOS DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE
MARÇO DE 2016 (LPUOS), PARA ESTABELECER NO CLASSIFICAÇÃO
PARA AS ÁREAS COMPONENTES DO SISTEMA DE ÁREAS PROTEGIDAS,
ÁREAS VERDES E ESPAÇOS LIVRES (SAPAVEL), NOS TERMOS DO § 4º
DO CITADO ARTIGO 27
Apresentado em 18/10/2016
- Projeto de Lei nº 480/2016
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 106 E 107 E O QUADRO 4 DA LEI
Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016
(DISCIPLINA O
PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - SUBCATEGORIA DE USO - INFRA)
Apresentado em 18/10/2016
- Projeto de Lei nº 192/2016
ORGANIZA O SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS
DE INTERESSE PÚBLICO, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS
PROVEDORES DE PLATAFORMA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016
- Projeto de Lei nº 90/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-CRECHE ÀS PARTICIPANTES
DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE E DO
RECÉM-NASCIDO - MÃE PAULISTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/03/2016
- Projeto de Lei nº 662/2015 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO "CAMPUS PARTY",
A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE
JANEIRO
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 661/2015
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA À
CRIANÇA - ABC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 660/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E
FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR
CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 436/2015
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS,
CULTURAIS E ESPORTIVAS NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
(CEU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. MAURO DE SALLES AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015
- Projeto de Lei nº 403/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO NAS UNIDADES
DE ENSINO DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE SISTEMA
DE INTERNET SEM FIO "WI-FI" EM SUAS DEPENDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015
- Projeto de Lei nº 402/2015
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO MANUAL TÉCNICO DE ARBORIZAÇÃO
URBANA PARA ORIENTAR O PLANTIO DE ESPÉCIMES ARBÓREOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015
- Projeto de Lei nº 401/2015
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO DE
EDIFICAÇÕES, ATRAVÉS DOS DISPOSITIVOS DE RECALQUE, PARA O
COMBATE DE INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015
- Projeto de Lei nº 548/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA ETIQUETA NACIONAL
DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA (ENCE) NOS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS NOVAS OU QUE RECEBAM RETROFIT
Apresentado em 09/12/2014
- Projeto de Lei nº 503/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE SOLUÇÃO TÉCNICA
PARA ADEQUAÇÃO DA SUPERFÍCIE EM CASO DE INTERVENÇÃO NO
SISTEMA VIÁRIO
Apresentado em 11/11/2014
- Projeto de Lei nº 361/2014
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE
O PODER EXECUTIVO E A INICIATIVA PRIVADA VISANDO A EXECUÇÃO
OU REFORMA E MANUTENÇÃO DE SANITÁRIOS PARA USO PÚBLICO,
NOS TERMOS DO ART. 50 DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO
DE 2006, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 24 DA LEI
Nº 14.517, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007
Apresentado em 06/08/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
PAULISTANO AO SR. JORGE TAKLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA
ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO
PAULO AO DR. PAULO EGYDIO MARTINS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/02/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA
E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SRA. MARIA
ESTER ANDION BUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/02/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2014
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COM
HONRARIA À ENTIDADE FUNDAÇÃO BRADESCO POR SEUS SERVIÇOS
PRESTADOS A DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/02/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SR. CARLOS MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2014 ÀS 19H30 NO SALÃO NOBRE. ***
Apresentado em 04/02/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SR. CARLOS MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2014 ÀS 19H30 NO SALÃO NOBRE. ***
Apresentado em 18/12/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2013
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COM
HONRARIA À ENTIDADE SOCIAL BOM JESUS POR SEUS SERVIÇOS
PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA,
SRA. MARIA ANNA OLGA LUIZA BONOMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O
DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SRA. BRUNA
LOMBARDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/10/2013
- Projeto de Lei nº 710/2013
INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO DO PROFISSIONAL HABILITADO -
CTEPH, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.228, DE 4 DE JUNHO
DE 1922 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/10/2013
- Projeto de Lei nº 604/2013
INSTITUI O CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA MEDALHA ANCHIETA
E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR
MIGUEL SROUGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 25/11/2013
AS 19H30 NO MUSEU DE IMAGEM E SOM, LOCALIZADO
A AV. EUROPA, 158 ***
Apresentado em 28/08/2013
- Projeto de Lei nº 172/2013
INSTITUI A VIRADA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2013
- Projeto de Lei nº 160/2013
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE
SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA OS SERVIÇOS
QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2013
- Projeto de Lei nº 159/2013
PERMITE A CONTRATAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO PARA
SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓRIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2013
- Projeto de Resolução nº 17/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE RUÍDO, VIBRAÇÃO
E PERTURBAÇÃO SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2013
- Projeto de Lei nº 79/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 11.228, DE 4 DE JUNHO DE 1992
- CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E DA LEI 15.442, DE 9 DE SET
EMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2013
- Projeto de Lei nº 43/2013 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS
CULTURAIS - PRO-MAC, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA
REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013