Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 474/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA FEDELE LAVIANO O ESPAÇO LIVRE EXISTENTE
NA ALTURA DO Nº 274 DA RUA JAIME RODRIGUES - PEDREIRA
ZONA SUL
Apresentado em 06/08/2008
- Projeto de Lei nº 424/2008
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PARQUES DE
DIVERSÃO ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2008
- Projeto de Lei nº 423/2008
DENOMINA PRAÇA EDSON DOS SANTOS GOMES O ESPAÇO LIVRE
EXISTENTE CIRCUNDADO ENTRE A RUA MANUEL RIBEIRO DE AZEVEDO,
AV. PADRE ADOLFO KOLPING E RUA FRANCISCO MARTINS - ZONA SUL
Apresentado em 24/06/2008
- Projeto de Lei nº 372/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESPEITO, PELO PODER
PÚBLICO MUNICIPAL, DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE CRENÇA DOS
SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E
INDIRETA; ASSEGURA-LHES A COMPATIBILIZAÇÃO DE SEUS DEVERES
FUNCIONAIS COM COMPORTAMENTOS PAUTADOS PELO CUMPRIMENTO
DOS PRECEITOS RELIGIOSOS DECORRENTES DE SUAS RESPECTIVAS
CRENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2008
- Projeto de Lei nº 368/2008 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O "DIA MUNICIPAL DO BRAILLE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO
DIA 03 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2008
- Projeto de Lei nº 362/2008
ACRESCENTA INCISOS XIV E XV AO ARTIGO 7º DA LEI 14.223 DE 26
DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(OS NOMES, LOGOTIPOS E LOGOMARCAS DE INSTITUIÇÕES
RELIGIOSAS E DE SAÚDE PASSAM A NÃO SER CONSIDERADOS
ANÚNCIOS)
Apresentado em 03/06/2008
- Projeto de Lei nº 361/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANNA LOPES DA LUZ O ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA
CONFLUÊNCIA DAS RUAS MANUEL DE MACEDO, JOÃO BARROSO E
BARRA GRANDE - JARDIM PIRATININGA - ZONA SUL
Apresentado em 03/06/2008
- Projeto de Lei nº 354/2008
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTE DO
DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ILUME, NOS CONSELHOS
COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA - CONSEG, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2008
- Projeto de Lei nº 344/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA HENRIQUE WAITMAN, O ESPAÇO LIVRE
EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 500 DA RUA ROBERTO LORENZ -
JARDIM GUEDALA
Apresentado em 29/05/2008
- Projeto de Lei nº 343/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANÍSIO NUNES DE ALMEIDA, O ESPAÇO LIVRE
EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA ONAM GOMES DA SENA COM
A RUA ANTONIO DE JESUS - JARDIM SANDRA
Apresentado em 29/05/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2008 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ENGENHEIRO
DRÁUSIO NOVELLI GUIMARÃES PINHEIRO
*** ENTREGUE EM 30/09/08 ***
Apresentado em 15/05/2008
- Projeto de Lei nº 306/2008
ALTERA A LEI Nº 8.211, DE 06 DE MARÇO DE 1975, E DEMAIS
COMPLEMENTAÇÕES QUE ESTABELECEM CONDIÇÕES DE LOCALIZAÇÃO,
APROVEITAMENTO, OCUPAÇÃO E RECUOS PARA EDIFICAÇÕES
DESTINADAS A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PERTENCENTES AO
SISTEMA EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E AOS
ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Apresentado em 14/05/2008
- Projeto de Lei nº 302/2008
DENOMINA RUA ANTONIO JOSÉ XAVIER, O LOGRADOURO INOMINADO
EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 390 DA RUA DR. JOSÉ SILVIO DE
CAMARGO - PEDREIRA - ZONA SUL
Apresentado em 14/05/2008
- Projeto de Lei nº 270/2008 aprovado
ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO LXXVII DO ART. 7º DA LEI Nº
14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, A FIM DE INCLUIR O DIA DO
DESBRAVADOR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO QUARTO
SÁBADO DE ABRIL, REVOGA A LEI Nº 14.235, DE 7 DE NOVEMBRO DE
2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 269/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA ALBERTO MARTINI FERREIRA O ESPAÇO LIVRE
EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA GASPAR COQUEIRO
(ALT. DO Nº 946) COM A RUA ÁUREA DA GAMA (ALT. DO Nº 197) -
JARDIM PIRACUAMA - ZONA SUL
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 268/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSEFA ISABEL DE MATOS O ESPAÇO LIVRE
EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 237 DA RUA ANTONIO COSTA ERNESTO -
JARDIM MARACÁ
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 238/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA PEDRO GALIZIA, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO
EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA JORGE FALEIROS COM A RUA
MAL. CAETANO DE FARIA E A RAMPA DA AVENIDA BANDEIRANTES -
JABAQUARA
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 235/2008 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM
MITSUTANI, LOCALIZADO NA RUA MARCO DE CANAVESES, 35 SÃO
PAULO - CAMPO LIMPO, PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª
ALBERTINA RODRIGUES SIMON JARDIM MITSUTANI
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 227/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL CASARÃO, LOCALIZADO NA RUA MAJOR JOSÉ
MARIOTO FERREIRA, 101 - PARAISÓPOLIS PARA ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL CASARÃO ANTONIO CESÁRIO
Apresentado em 16/04/2008
- Projeto de Lei nº 218/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E TRANSFERÊNCIA
DE BANCAS DE VENDA DE FLORES, PLANTAS ORNAMENTAIS E
CONGÊNERES EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/04/2008
- Projeto de Lei nº 179/2008 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL
CEU CAMPO LIMPO, LOCALIZADO NA AV. CARLOS LACERDA, 678 -
PIRAJUSSARA - CAMPO LIMPO PARA EMEI PROFESSORA LUIZA HELENA
FERREIRA
Apresentado em 01/04/2008
- Projeto de Lei nº 178/2008
INSTITUI OS MERCADOS POPULARES PAULISTANOS - MPP, A SEREM
CONSTRUÍDOS, INSTALADOS E GERIDOS PELO PODER PÚBLICO
MUNICIPAL, NAS ÁREAS MAIS PERIFÉRICAS DO MUNICÍPIO, COM O
OBJETIVO DE BARATEAR O CUSTO DA ALIMENTAÇÃO E DA HIGIENE
DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/04/2008
- Projeto de Lei nº 177/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA ISALINO DEOCLIDES PEREIRA O ESPAÇO LIVRE
EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 15 DA RUA CARDOSO MOREIRA - JARDIM
OLINDA - ZONA SUL
Apresentado em 01/04/2008
- Projeto de Lei nº 172/2008
INCLUI TRECHO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO QUADRO 04 DO LIVRO
XI, CENTRALIDADE LINEAR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - ZCLP, ANEXO
À LEI 13.885/04 QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO
PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS
ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO
DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO
Apresentado em 01/04/2008
- Projeto de Lei nº 89/2008 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL - EMEI JARDIM NOVO SANTO AMARO, LOCALIZADA NA RUA
MONFORTE DA BEIRA, Nº 298 - BAIRRO JARDIM SANTA JOSEFINA,
PARA EMEI ALICE ALVES MARTINS
Apresentado em 27/02/2008
- Projeto de Lei nº 57/2008
ALTERA A LEI Nº 13.885/04 QUE ESTABELECE NORMAS
COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS
PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE
SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO
DO SOLO, NO TOCANTE A MUDANÇA DE ZONEAMENTO DA RUA BENTO
DE ANDRADE - ITAIM BIBI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV
REPÚBLICA DO LÍBANO E AV. ANTONIO JOAQUIM MOURA ANDRADE
JOAQUIM DE MOURA ANDRADE - SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 47/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL CASARÃO, LOCALIZADO NA RUA MAJOR JOSÉ MARIOTO
FERREIRA, 101 - PARAISÓPOLIS PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL CASARÃO - PROFª DULCE SALLES CUNHA BRAGA
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 839/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
DO "DISQUE-PIRATARIA", SERVIÇO PÚBLICO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR, DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL E DOS
INTERESSES FISCAIS DO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2007
- Projeto de Lei nº 820/2007 aprovado
DENOMINA TRAVESSA PROFª AGNELINA DE SOUSA BEZERRA, O
LOGRADOURO EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 40 DA RUA LANGANES -
JARDIM VALE DAS VIRTUDES
Apresentado em 04/12/2007
- Projeto de Lei nº 770/2007
DENOMINA PRAÇA ALFREDO DUQUE DE ALMEIDA, O ESPAÇO LIVRE
MUNICIPAL INOMINADO EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 1800 DA
ESTRADA DO ALVARENGA, NA ESQUINA COM A RUA VICENTE DE
PAULO DA SILVA - JARDIM NASTARI
Apresentado em 06/11/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2007
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO POST-MORTEM AO
INVENTOR ALBERTO SANTOS-DUMONT", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/2007
- Projeto de Lei nº 707/2007
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA IBITURUNA - CEP. 04624-100 - NO
BAIRRO DE CAMPO BELO PARA RUA IBITURUNA DO CAMPO BELO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/10/2007
- Projeto de Lei nº 706/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS AGENTES DE APOIO-
SEGMENTO VIGILÂNCIA, A PARTICIPAREM DE CURSO DE SEGURANÇA
ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/10/2007
- Projeto de Lei nº 705/2007
ALTERA A LEI Nº 13.885/04 QUE ESTABELECE NORMAS
COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI
OS PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE
SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO
DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO TOCANTE A MUDANÇA DE
ZONEAMENTO DA AV. JOÃO CASTALDI/ AV. DOS EUCALÍPTOS - BAIRRO
DE MOEMA - SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA
Apresentado em 16/10/2007
- Projeto de Resolução nº 22/2007
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "SALA EDITH LEVY", O ESPAÇO
EXISTENTE NO SAGUÃO DE ENTRADA DO PALÁCIO ANCHIETA,
DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/10/2007
- Projeto de Lei nº 649/2007 aprovado
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO
RACIONALISMO CRISTÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE SETEMBRO
DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/09/2007
- Projeto de Lei nº 617/2007
DENOMINA ALÇA DE ACESSO FAMÍLIA DELBONI, A ALÇA DE ACESSO
QUE ESTABELECE A LIGAÇÃO DA AVENIDA ABRAÃO DE MORAES AO
VIADUTO MATHEUS TORLONI - TRECHO INICIAL DA RODOVIA DOS
IMIGRANTES - JABAQUARA
Apresentado em 13/09/2007
- Projeto de Lei nº 612/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA AMANTINO CARDOSO DE MORAES
EM ÁREA MUNICIPAL INOMINADA NO BAIRRO JARDIM CASTELO, DIVISA
COM JARDIM ENGENHO NOVO, CIRCUNDADA PELAS RUAS PERITIBA -
CADLOG 16387/2, PEDRO MARCIANO DE ALCÂNTARA - CADLOG 15948/4
- ALVARIM - CADLOG 27333/3 E LUIS OLIVIERI - CADLOG 71934/0-
SUBPREFEITURA DA PENHA
Apresentado em 13/09/2007
- Projeto de Lei nº 611/2007 aprovado
DENOMINA TRAVESSA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, A TRAVESSA INOMI
NADA - CADLOG 59188-2, LOCALIZADA NA RUA PÚBLIO PIMENTEL -
AMERICANÓPOLIS
Apresentado em 13/09/2007
- Projeto de Lei nº 537/2007 aprovado
INSTITUI O DIA DO ANÃO A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE JANEIRO
DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2007
- Projeto de Lei nº 523/2007 aprovado
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA
VILA NATAL, A SER COMEMORADO NO SEGUNDO SÁBADO DE JUNHO
DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2007
- Projeto de Lei nº 515/2007
DENOMINA FAMÍLIA DELBONI, A PASSARELA DE PEDESTRES EXISTENTE
NA AVENIDA CIDADE JARDIM ENTRE A PONTE ENGENHEIRO ROBERTO
ROSSI ZUCCOLO (ANTIGA PONTE CIDADE JARDIM) E A RUA
BRIGADEIRO HAROLDO VELOSO - CHÁCARA ITAIM
Apresentado em 08/08/2007
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2007 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 48 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
(REF. PRAZO PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO ELABORAR
PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS PRESTADAS PELO PREFEITO,
PELA MESA DA CÂMARA E PELO PRÓPRIO TRIBUNAL)
Apresentado em 02/08/2007
- Projeto de Lei nº 464/2007
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE RISCO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/06/2007
- Projeto de Lei nº 438/2007
DENOMINA TRAVESSA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA,
O LOGRADOUROEXISTENTE NA ALTURA DO Nº 52 DA RUA FERRÚCIO
SANDOLI - CEP. 04410-040 - AMERICANÓPOLIS
Apresentado em 20/06/2007
- Projeto de Lei nº 437/2007
DENOMINA TRAVESSA PEDRO GALIZIA, O LOGRADOURO PÚBLICO
EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 902 DA RUA INHAMBU E NA ALTURA DO
Nº 585 DA RUA TUIM - INDIANÓPOLIS
Apresentado em 20/06/2007
- Projeto de Lei nº 423/2007
DENOMINA AVENIDA DOUTOR JOSÉ KAUFFMANN, A VIA DE LIGAÇÃO
DA RUA ITAPAIÚNA COM A AVENIDA SENADOR OTÁVIO MANGABEIRA -
PARAISÓPOLIS - ZONA SUL
Apresentado em 13/06/2007
- Projeto de Lei nº 408/2007
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO DO CHÁ PARA VIADUTO DO CHÁ -
OCTAVIO FRIAS DE OLIVEIRA
Apresentado em 31/05/2007
- Projeto de Lei nº 402/2007
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS
TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE INDIRETA,
CONVENIADA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/05/2007
- Projeto de Lei nº 369/2007
DENOMINA TRAVESSA ALICIO ROBERTO DA SILVA, O LOGRADOURO
INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 52 DA RUA FERRUCIO
SANDOLI - AMERICANÓPOLIS
Apresentado em 23/05/2007