Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 294/2010
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DA LIGAÇÃO PARA RUA ABRAHÃO
REIMBERG - BAIRRO COLÔNIA - PARELHEIROS
Apresentado em 22/06/2010
- Projeto de Lei nº 293/2010
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO E INCENTIVO À PRÁTICA DE
ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER NO PERÍODO
COMPLEMENTAR AO HORÁRIO NORMAL DAS AULAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2010
- Projeto de Lei nº 276/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA SEBASTIÃO JANUÁRIO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO
EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA AMACAS COM A RUA APEAÇU -
JARDIM LEÔNIDAS MOREIRA
Apresentado em 22/06/2010
- Projeto de Lei nº 231/2010
ACRESCENTA O SUBITEM 16.2.2.1 AO ITEM 16.2.2 DA SEÇÃO 16.2
DO CAPÍTULO 16 DO ANEXO I DA LEI 11.228, DE 25/06/1992, O
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, DE MODO A ESTABELECER A
OBRIGATORIEDADE DE PORTAS ESPECIAIS NAS ESCOLAS DE
ED. INFANTIL, CRECHES, ESCOLAS MATERNAIS, PRÉ-ESCOLAS E
SIMILARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2010
- Projeto de Lei nº 175/2010
DENOMINA BLOTA JUNIOR O CENTRO ESPORTIVO DO ESTÁDIO
MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO - PACAEMBU, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2010
- Projeto de Lei nº 158/2010
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O EVENTO CARNAVAL DE RUA DO JARDIM IBIRAPUERA - DISTRITO
DE M´BOI MIRIM, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DOMINGO DE
CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2010
- Projeto de Lei nº 157/2010 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL
CEU CAPÃO REDONDO, LOCALIZADA NA RUA DANIEL GRAN, S/Nº -
CAPÃO REDONDO PARA EMEI PROFESSORA LOREANE LALLO
Apresentado em 27/04/2010
- Projeto de Lei nº 152/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O EVENTO CARNAVAL DE RUA DE CIDADE ADEMAR, A SER REALIZADO
ANUALMENTE NO DOMINGO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2010
- Projeto de Lei nº 151/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O EVENTO CARNAVAL DE RUA DE CAPÃO REDONDO, A SER
REALIZADO ANUALMENTE NO DOMINGO DE CARNAVAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2010 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MARCOS
PROENÇA
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 25/10/11 ÀS 19H
NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 15/04/2010
- Projeto de Lei nº 136/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O EVENTO CARNAVAL DE RUA DE PARELHEIROS, A SER REALIZADO
ANUALMENTE NO DOMINGO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/2010
- Projeto de Lei nº 135/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DEJULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O EVENTO CARNAVAL DE RUA DE CAMPO LIMPO, A SER REALIZADO
ANUALMENTE NO DOMINGO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2009 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO "PROFESSOR DOUTOR
EURÍPEDES SALES"
Apresentado em 14/10/2009
- Projeto de Lei nº 591/2009
ESTABELECE DIRETRIZ PARA O ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(ADEQUAÇÃO PARA PLENO ATENDIMENTO À PESSOA DEFICIENTE.)
Apresentado em 16/09/2009
- Projeto de Lei nº 584/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS
EM ATIVIDADES CULTURAIS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/2009
- Projeto de Lei nº 578/2009 aprovado
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O FECHA-
MENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES
DE VILAS, RUAS SEM SAÍDAS E RUAS E TRAVESSAS COM CARACTERÍS-
TICAS DE "RUAS SEM SAÍDA"; REVOGA AS LEIS Nº 10.898/90,
Nº 12.138/96, Nº13.209/01 E Nº 14.113/05; REVOGA OS DECRETOS
Nº 31.097/92, Nº 37.282/98, Nº 48.638/07 E Nº 50.441/09
Apresentado em 08/09/2009
- Projeto de Lei nº 547/2009 aprovado
DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA YOLANDA
DE SOUZA SANTALUCIA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
INTEGRANTE DO CEU FEITIÇO DA VILA - DEPUTADO PROFESSOR
JOSÉ FREITAS NOBRE, LOCALIZADO NA RUA FEITIÇO DA VILA, 399 -
CHÁCARA SANTA MARIA
Apresentado em 01/09/2009
- Projeto de Lei nº 531/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE
ATENDIMENTO ÀS MULHERES COM PROBLEMAS DE VÍCIOS,
ESPECIALMENTE ALCOÓLATRAS E VICIADAS EM DROGAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2009
- Projeto de Lei nº 525/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA BENTO SOARES PONTES, A PRAÇA INOMINADA
EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA ADALBERTO DE MATOS COM A
RUA JOÃO CALIXTO - VILA ERNESTO
Apresentado em 13/08/2009
- Projeto de Lei nº 518/2009 aprovado
DENOMINA PROFª JOANA MITSUE ISHII A EMEI JARDIM NOVO
HORIZONTE AZUL, LOCALIZADA NA RUA RENÉ CASTIRA, 601A -
CHÁCARA ENSEADA
Apresentado em 11/08/2009
- Projeto de Lei nº 491/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.805, DE 4 DE JULHO DE 2008,
QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE TABAGISMO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009
- Projeto de Lei nº 442/2009 aprovado
DENOMINA CEU CAPÃO REDONDO - PROFº DR. CELSO SEIXAS RIBEIRO
BASTOS, O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, LOCALIZADO NA RUA
DANIEL GRAN, S/Nº - CAPÃO REDONDO
Apresentado em 24/06/2009
- Projeto de Lei nº 441/2009
DENOMINA CEU GUARAPIRANGA - PROFESSOR PALMIRO MENNUCCI, O
CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, LOCALIZADO NA ESTRADA DA
BARONESA, 1120 - JARDIM ÂNGELA
Apresentado em 24/06/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2009 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DESEMBARGADOR
FEDERAL LUIZ DE LIMA STEFANINI
*** HONRARIA ENTREGUE EM 12/11/2009 ***
Apresentado em 23/06/2009
- Projeto de Lei nº 356/2009
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE PARA
CRIANÇAS LACTENTES CARENTES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2009
- Projeto de Lei nº 314/2009 aprovado
DENOMINA RESERVA ECOLÓGICA DO MORUMBI BRIGADEIRO DJALMA
FLORIANO MACHADO, A RESERVA ECOLÓGICA DO MORUMBI,
LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DOS LIMANTOS, RUA DOS
MALMEQUERES, RUA DOS GOIVOS, PRAÇA EMATUBA E PRAÇA
UIRAPURU - MORUMBI
Apresentado em 12/05/2009
- Projeto de Lei nº 294/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DOS
INGRESSOS DO TEATRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2009
- Projeto de Lei nº 293/2009
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FILMES
INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO (CURTA-METRAGEM) DE
CONTEÚDO EDUCATIVO, INFORMATIVO OU INSTITUCIONAL ANTES DO
INÍCIO DE SESSÕES DE CINEMA, DE PEÇAS TEATRAIS OU
ESPETÁCULOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2009
- Projeto de Lei nº 253/2009
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU CANTOS DO AMANHECER, LOCALIZADO
NA AV. CANTOS DO AMANHECER, S/Nº - JARDIM ELEDY PARA CEU
PALMIRO MENNUCCI
Apresentado em 22/04/2009
- Projeto de Lei nº 240/2009 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL GUARAPIRANGA, LOCALIZADA NA ESTRADA DA BARONESA,
1120 - JARDIM ÂNGELA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL MARIO FITTIPALDI
Apresentado em 15/04/2009
- Projeto de Lei nº 228/2009 aprovado
DENOMINA RUA FRANCISCO VIEIRA, A VIELA 2, LOCALIZADA NA
ALTURA DO Nº 1696 DA AV. CARLOS LACERDA
(SENTIDO CENTRO/BAIRRO) - JARDIM ROSANA
Apresentado em 14/04/2009
- Projeto de Lei nº 157/2009 aprovado
DENOMINA RUA ADÃO ALVES, A VIELA SETE, LOCALIZADA NA ALTURA
DO Nº 474 DA RUA ARMANDO VIEIRA (JARDIM IV CENTENÁRIO),
LIGANDO A RUA FIGUEIREDO SEIXAS (JARDIM LALLO)
Apresentado em 26/03/2009
- Projeto de Lei nº 152/2009 aprovado
DENOMINA RUA SEBASTIÃO RAYMUNDO FILHO, A TRAVESSA
LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 820 DA RUA NOVA TUPAROQUERA -
JARDIM SÃO LUIZ
Apresentado em 25/03/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2009 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO "PROFESSOR
DOUTOR WILLIAM ABRÃO SAAD"
*** HONRARIA ENTREGUE EM 04/12/2009 ***
Apresentado em 11/03/2009
- Projeto de Lei nº 97/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS, PENSÕES, MOTÉIS,
FLATS OU SIMILARES QUE OFEREÇAM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, NO
QUAL O CAFÉ DA MANHÃ (DESJEJUM) ESTEJA INCLUÍDO NA DIÁRIA,
DISPONIBILIZAREM PARA SEUS HÓSPEDES, SEM QUALQUER ACRÉSCIMO
NO PREÇO DA HOSPEDAGEM, CAFÉ DA MANHÃ (DESJEJUM) ADEQUADO
PARA CONSUMO POR PORTADORES DE DIABETES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/03/2009
- Projeto de Lei nº 67/2009 aprovado
DENOMINA PRAÇA LEANDRO GONÇALVES CASSAB PIRES, O ESPAÇO
LIVRE EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO DA COSTA
BARBOSA COM RUA RAMON URTIZA - VILA ANDRADE
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Lei nº 66/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TOTAL DOS IMPOSTOS
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INCIDENTES SOBRE IMÓVEL
CUJO PROPRIETÁRIO SEJA IDOSO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A
65 (SESSENTA E CINCO) ANOS COMPLETOS, NAS CONDIÇÕES QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Lei nº 687/2008 aprovado
DENOMINA TRAVESSA ORIDES PEREIRA, O LOGRADOURO INOMINADO
EXISTENTE (PASSAGEM DOIS) NA RUA NELSON LOMANTO - CAMPO
LIMPO
Apresentado em 17/12/2008
- Projeto de Lei nº 686/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CLUBE DA CIDADE - CDC UNIÃO ULEROMÃ,
LOCALIZADO NA RUA GUERREIRO, 31 - JARDIM ROSANA - CAMPO
LIMPO, PARA CDC VALMIR DA ROCHA PEREIRA
Apresentado em 17/12/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO COMPLEXO
EDUCACIONAL FMU PELOS 40 ANOS DE CRIAÇÃO DAS FACULDADES
METROPOLITANAS UNIDAS E PELO IMPORTANTE TRABALHO
REALIZADO SOB A PRESIDÊNCIA DO PROF. EDEVALDO ALVES DA
SILVA. AO LONGO DESSES ANOS, O COMPLEXO FMU VEM PROMOVENDO
A FORMAÇÃO CIENTÍFICA, CULTURAL, TECNOLÓGICA E HUMANÍSTICA
DOS SEUS ALUNOS
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 03/05/2010 * * *
Apresentado em 10/12/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2008 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXCELENTÍSSIMO
JUÍZ FEDERAL DO ESTADO DE MARYLAND, DR. PETER J. MESSITTE
* * * ENTREGUE AO HOMENAGEADO EM 17/04/09 * * *
Apresentado em 26/11/2008
- Projeto de Lei nº 600/2008
DENOMINA RUA GERALDO SYLVESTRE PACHECO, LOGRADOURO
INOMINADO EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 474 DA RUA ARMANDO
VIEIRA - JARDIM IV CENTENÁRIO
Apresentado em 01/10/2008
- Projeto de Lei nº 588/2008 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O "DIA DO CERIMONIALISTA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO
DIA 29 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2008
- Projeto de Lei nº 578/2008
ALTERA A LEI Nº 13.885/04 QUE ESTABELECE NORMAS
COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO,
INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS
SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO,
DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA REGIÃO DO PLANALTO
PAULISTA
Apresentado em 09/09/2008
- Projeto de Lei nº 567/2008 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL
RECANTO CAMPO BELO, LOCALIZADA NA RUA MARCELO BERNARDINE,
S/N° - CAMPO BELO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL
PROFª DIRCE ZILLESG BORGES DOS SANTOS
Apresentado em 03/09/2008
- Projeto de Lei nº 566/2008 aprovado
DENOMINA RUA OROZIMBO RODRIGUES PAIVA, O LOGRADOURO
INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO N° 2559 DA ESTRADA
M'BOI MIRIM - ZONA SUL
Apresentado em 03/09/2008
- Projeto de Lei nº 565/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PONTE CRUZEIRO DO SUL PARA PONTE
CRUZEIRO DO SUL - JORNALISTA ARY SILVA - ZONA NORTE
Apresentado em 03/09/2008
- Projeto de Lei nº 564/2008
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O "DIA MUNICIPAL DO SAMBA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE
NO DIA 02 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2008
- Projeto de Lei nº 518/2008 aprovado
DENOMINA RUA RICARDO FELIPE NICOLAU KEMMER, A VIELA 2
LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SERRA DAS ESTRELAS E SERRA DAS
VERTENTES - CAPÃO REDONDO - ZONA SUL
Apresentado em 12/08/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2008 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO GOLEIRO MARCOS
ROBERTO SILVEIRA REIS
*** ENTREGUE EM 01/09/2008 ***
Apresentado em 07/08/2008