Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 374/2016
TORNA OBRIGATÓRIO A FISIOTERAPIA PARA IDOSOS (FISIOTERAPIA
GERIÁTRICA), EM TODOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS QUE PRESTEM
SERVIÇOS DE ATENÇÃO, TRATO, GUARDA, REPOUSO, CUIDADOS,
INTERNAÇÃO,ENTRE OUTROS CONGÊNERES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 373/2016
CRIA O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS (FISIOTERAPIA
GERIÁTRICA) EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAQL DE SAÚDE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 201/2016
DENOMINA PRAÇA SEVERINO LUIZ DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE NA
AVENIDA DURVAL PINTO, DEFRONTE A RUA EDUARDO DE SÁ, JARDIM
ITACOLOMI, SUBPREFEITURA DE JABAQUARA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ELIAS JOSÉ
CAGNONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ARAB CHAFIC ZAKKA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2016
- Projeto de Lei nº 119/2016
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AO
USO DOS BANHEIROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/03/2016
- Projeto de Lei nº 56/2016
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PERCENTUAIS, TAXAS OU COBRANÇAS
DE QUALQUER NATUREZA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
NAS ATIVIDADES DE "PERSONAL TRAINER" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO MINISTRO MARCO AURÉLIO
MENDES DE FARIAS MELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Lei nº 659/2015
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO IMIGRANTE E REFUGIADO NA VIDA
SÓCIO ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 658/2015
DENOMINA PRAÇA DR. LASARO GUIMARÃES SILVA O ESPAÇO LIVRE
SITUADO NA RUA DO BOSQUE ESQUINA COM A RUA JOSÉ GOMES
FALCÃO, BARRA FUNDA, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2015
- Projeto de Lei nº 625/2015
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA URBANA PARA A CRIAÇÃO DO
PARQUE ECOLÓGICO SÍTIO MORRO GRANDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015
- Projeto de Lei nº 621/2015
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO TURISTA, COM A
DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS TELEFÔNICOS E ELETRÔNICOS,
VIABILIZANDO O CONTATO COM O SERVIÇO PÚBLICO DE INFORMAÇÃO
AO TURISTA, BEM COMO O REGISTRO DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2015
- Projeto de Lei nº 620/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.365, DE 25 DE MARÇO DE
2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS
PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; CRIA A
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - CAPE E A
COORDENADORIA DE INCENTIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
Apresentado em 18/11/2015
- Projeto de Lei nº 573/2015
DENOMINA PRAÇA LUIZ DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO LIVRE
INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA GRAPIRÁ COM A
RUA GUARACICA ALTURA DO NO. 128, LOCALIZADO NO DISTRITO DA
VILA CURUÇA, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015
- Projeto de Lei nº 553/2015
DENOMINA PRAÇA SEVERINO LUIZ DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE
SITUADO NA AVENIDA DURVAL PINTO, DEFRONTE A RUA VISCONDE DE
SANTA ISABEL E PERPENDICULAR A RUA EDUARDO DE SÁ, JARDIM
ITACOLOMI, SUBPREFEITURA DE JABAQUARA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2015
- Projeto de Lei nº 504/2015
DENOMINA PRAÇA MARISTELA NUNES DOS SANTOS, O LOGRADOURO
PÚBLICO LIVRE INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA
AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN COM A TRAVESSA JOSÉ MARIA
CHACON, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTO AMARO, SUBPREFEITURA
DE SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015
- Projeto de Lei nº 503/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUSEU SENSORIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2015
- Projeto de Lei nº 434/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AO ÓRGÃO DE
PROTEÇÃO E AO CONSELHO LIGADO AO TEMA, OS CASOS DE ABUSO E
MAUS TRATOS AOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015
- Projeto de Resolução nº 15/2015
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR SOBRE CRIMES VIRTUAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA COMO HONRARIA AO
PROJETO GUARDIÃ MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2015 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DOUTOR BENY SCHMIDT, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Lei nº 307/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI Nº
15.530, DE 14 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(REF. AO SERVIDOR DA GUARDA CIVIL
METROPOLITANA)
Apresentado em 24/06/2015
- Projeto de Lei nº 251/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA NOÊMIA MARIA CARDOSO AIRES, O LOGRADOURO
INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS
VIAS DE CIRCULAÇÃO: AV. ANTONIO DE SOUZA NOSCHESE COM A AV
DR. FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO, DISTRITO DO
JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2015
- Projeto de Lei nº 96/2015
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº
14.023/2005
(REF. A OBRIGATORIEDADE DO ATERRO DE CABOS
ELÉTRICOS, TELEFÔNICOS E AFINS)
Apresentado em 18/03/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO INSTITUTO OLGA KOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014
- Projeto de Lei nº 359/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
O DIA DO SAPATEIRO E ARTESÕES DE COURO [25 DE OUTUBRO]
Apresentado em 06/08/2014
- Projeto de Lei nº 358/2014
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014
- Projeto de Resolução nº 4/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR PARA A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA
PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 160/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA LUZ" E FIXA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 713/2013
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO, AO POSTO OU GRADUAÇÃO IMEDIATAMENTE
SUPERIOR, DE PROFISSIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA,
NA OCASIÃO EM QUE REQUERER SUA PASSAGEM PARA A INATIVIDADE
Apresentado em 08/10/2013
- Projeto de Lei nº 625/2013
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO "POST-MORTEM" AO PROFISSIONAL
DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA QUE VIER A FALECER NO
DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2013
- Projeto de Lei nº 612/2013 aprovado
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.661, DE 11 DE NOVEMBRO DE
2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO
DE VIDA E POR INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, EM
GRUPO, PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA
GUARDA CIVIL METROPOLITANA - QPG, NAS CONDIÇÕES QUE
ESPECIFICA
Apresentado em 04/09/2013
- Projeto de Lei nº 574/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.365 DE 25 DE MARÇO DE 2011,
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO
QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - QGC, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DEPARTAMENTO DE
VOLUNTÁRIOS DA SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA
ALBERT EINSTEIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO
DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR
JACK LEON TERPINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DESEMBARGADOR DR
IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2013
- Projeto de Lei nº 331/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.879, DE 13 DE JULHO DE
1999, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS
BARES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2013
- Projeto de Lei nº 298/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.365, DE 25 DE MARÇO DE 2011
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO
QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, - QGC, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/05/2013
- Projeto de Lei nº 258/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A "GRATIFICAÇÃO PARA
ATIVIDADE DE INSTRUTOR - GAI" A SER CONCEDIDA AO SERVIDOR DA
GUARDA CIVIL METROPOLITANA QUE ATUAR NO CENTRO DE FORMAÇÃO
EM SEGURANÇA URBANA COMO INSTRUTOR DE CURSOS DE FORMAÇÃO,
APERFEIÇOAMENTO, ESPECIALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO,
SEMINÁRIO, PALESTRA, CONFERÊNCIA E OUTROS EVENTOS SIMILARES
E DE CUNHO TÉCNICO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2013
- Projeto de Lei nº 257/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A"GRATIFICAÇÃO PARA
ATIVIDADE DE MEDIADOR DE CONFLITOS - GAMC" A SER CONCEDIDA
AO SERVIDOR DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA QUE DESEMPENHAR
ATIVIDADE DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/04/2013
- Projeto de Lei nº 190/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA URBANA, A PROMOVER CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO
E QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS
DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/04/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DESEMBARGADOR HENRIQUE NELSON CALANDRA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 13/12/2013 ÀS 19H
NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
Apresentado em 09/04/2013
- Projeto de Lei nº 95/2013 aprovado
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA SEGURANÇA URBANA
Apresentado em 13/03/2013
- Projeto de Lei nº 37/2013 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE
ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013
- Projeto de Lei nº 18/2013
AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A PROMOVER, ANUALMENTE, O
"SACOLÃO PAULISTANO DO MATERIAL ESCOLAR", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013
- Projeto de Lei nº 17/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, ANUALMENTE, A
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A VACINAÇÃO DE CÃES
CONTRA A DOENÇA "CINOMOSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013
- Projeto de Lei nº 16/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO
"ENCONTRO CULTURAL DO CATIMBÓ LAPEANO", NO BAIRRO DA LAPA,
A SER REALIZADO NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO DE
CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2013