Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 291/1990
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO ESPAÇO LIVRE SITUADO ENTRE AS RUAS PAULO FALCÃO RODRIGUES, MÁRIO GONÇALVES DOS SANTOS E GENERAL AZEVEDO PIMENTEL, NA ZONA DE USO ESPECIAL Z8-200
Apresentado em 04/09/1990 - Projeto de Lei nº 244/1990 aprovado
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTALAR NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ESPAÇOS APRÓPRIADOS PARA PRÁTICA DE RITUAIS AFRO-BRASILEIROS
Apresentado em 14/08/1990 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/1990
CONCEDE A NELSON MANDELA O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
Apresentado em 14/08/1990 - Projeto de Resolução nº 11/1990
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DOS VEREADORES AS SESSOES
Apresentado em 26/06/1990 - Projeto de Lei nº 181/1990
PROÍBE A UTILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ELETRIFICAÇÃO PARA DEFESA DO PATRIMÔNIO NO MUNICÍPIO
Apresentado em 19/06/1990 - Projeto de Lei nº 180/1990
AUTORIZA O EXECUTIVO IMPLANTAR RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A PREÇO DE CUSTO PARA OS TRABALHADORES QUE PERCEBAM ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS
Apresentado em 19/06/1990 - Projeto de Lei nº 167/1990
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PERMITIR A ESTADA DE MAES NAS ENFERMARIAS DOS HOSPITAIS, VINCULADOS AOS ORGAOS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA OU INDIRETA, NOS CASOS DE INTERNAÇÕES DE CRIANÇAS ATÉ 14 ANOS
Apresentado em 07/06/1990 - Projeto de Lei nº 155/1990
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO QUE VENHA ADOTAR CRIANÇA OU ADOLESCENTE
Apresentado em 30/05/1990 - Projeto de Lei nº 154/1990 aprovado
AUTORIZA O EXECUTIVO A VINCULAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA REFORMA, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO AO PLANTIO DE, NO MÍNIMO, UMA ÁRVORE NO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO IMÓVEL
Apresentado em 30/05/1990 - Projeto de Lei nº 153/1990 aprovado
VETA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE LIXO EM ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS
Apresentado em 30/05/1990 - Projeto de Lei nº 151/1990
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE APOIO AO TRABALHADOR DESEMPREGADO
Apresentado em 30/05/1990 - Projeto de Resolução nº 9/1990
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DOS VEREADORES AS SESSOES
Apresentado em 30/05/1990 - Projeto de Lei nº 72/1990
DENOMINA MARIA ALVES DE MORAIS CARVALHO A RUA OITO NO JARDIM SANTA BARBARA, NO SUBDISTRITO DE SANTO AMARO
Apresentado em 29/03/1990 - Projeto de Lei nº 71/1990
DENOMINA EMILIANA PINHEIRO POLICARPO A RUA SETE NO JARDIM SANTA BARBARA, NO SUBDISTRITO DE SANTO AMARO
Apresentado em 29/03/1990 - Projeto de Lei nº 66/1990
DENOMINA ELIAS CASSIMIRO DOS SANTOS, A RUA SEIS NO JARDIM SANTA BARBARA, NO SUBDISTRITO DE SANTO AMARO
Apresentado em 29/03/1990 - Projeto de Lei nº 65/1990 aprovado
CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE JORNALEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/03/1990 - Projeto de Lei nº 64/1990
DENOMINA JOSÉ BARBOSA DE ARAÚJO A RUA CINCO NO JARDIM SANTA BARBARA, SUBDISTRITO DE SANTO AMARO
Apresentado em 29/03/1990 - Projeto de Lei nº 62/1990
DENOMINA CARMELA TERRANOVA RAIMONDI, A RUA UM NO JARDIM SANTA BARBARA NO SUBDISTRITO DE SANTO AMARO
Apresentado em 29/03/1990 - Projeto de Lei nº 29/1990
DISPÕE SOBRE PREVIO PLANTIO DE ARVORES NO PASSEIO EM FRENTE A CONSTRUÇÃO URBANA QUE NECESSITA DE APROVAÇÃO DE PLANTA PELA PREFEITURA
Apresentado em 14/02/1990 - Projeto de Lei nº 616/1989
OBRIGA AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A FORNECER ALIMENTAÇÃO MATINAL PARA SEUS EMPREGADOS
Apresentado em 06/12/1989 - Projeto de Lei nº 578/1989
DISCIPLINA O USO DE ACESSORIOS NAS CATRACAS NOS COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/11/1989 - Projeto de Lei nº 559/1989 aprovado
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS VISIVEIS NAS RESIDÊNCIAS QUE TENHAM ANIMAIS FEROZES
Apresentado em 28/11/1989 - Projeto de Lei nº 554/1989
DENOMINA PRAÇA JOSÉ BELO RESENDE A ATUAL PRAÇA SEM NOME, LOCALIZADA ENTRE A RUA ESTELA NAVES JUNQUEIRA E RUA JEQUIRITUBA - PARQUE AMÉRICA - 32º SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 28/11/1989 - Projeto de Lei nº 512/1989 aprovado
DENOMINA DE PRAÇA JACOB DUBENA, A ATUAL PRAÇA SEM NOME LOCALIZADA NO 32º SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 11/10/1989 - Projeto de Lei nº 451/1989
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU CHICO MENDES, A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU PLÍNIO SALGADO, SITUADA NO JARDIM ELIANA, SUBDISTRITO DE CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 28/09/1989 - Projeto de Lei nº 447/1989
DISPÕE SOBRE A ALTURA DOS DEGRAUS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS ÔNIBUS COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/09/1989 - Projeto de Lei nº 439/1989
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CARROS PARTICULARES COM CARTÃO DE ZONA AZUL OU NÃO, BEM COMO A MÃO DUPLA DE DIRECÃO NAS RUAS EM TORNO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES
Apresentado em 26/09/1989 - Projeto de Lei nº 413/1989 aprovado
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA VENDA DE PASSES ESCOLARES E COMUNS, BEM COMO VALE-TRANSPORTE NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
Apresentado em 19/09/1989 - Projeto de Lei nº 357/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA UM, NO JARDIM SÃO JORGE - SANTO AMARO, PARA RUA CARUARUENSE
Apresentado em 17/08/1989 - Projeto de Lei nº 356/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA UM, JARDIM MARIETA, PARELHEIROS, PARA RUA PALMARES
Apresentado em 17/08/1989 - Projeto de Lei nº 343/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A RUA DOIS NO JARDIM MARIETA, PARELHEIROS, DE RUA AGRESTINA
Apresentado em 16/08/1989 - Projeto de Lei nº 342/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A VIELA QUE LIGA A RUA DOIS, AO LADO DO Nº 38 A RUA TRÊS, NO JARDIM SÃO JORGE, PARELHEIROS, DE VIELA EMBIRIBEIRA
Apresentado em 16/08/1989 - Projeto de Lei nº 335/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE PRAÇA TRÊS TORRES, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA AVENIDA ALCEU MAYNARD DE ARAÚJO NO JARDIM HELIOMAR, SANTO AMARO
Apresentado em 15/08/1989 - Projeto de Lei nº 312/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A VIELA QUE PASSA EM FRENTE AO Nº 75, DA RUA UM NO JARDIM SÃO JORGE, DE VIELA JAPARATUBA
Apresentado em 08/08/1989 - Projeto de Lei nº 311/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A VIELA QUE LIGA A RUA TRÊS, AO LADO DO Nº 90 ATÉ A RUA OXOCI - JARDIM SÃO JORGE - PARELHEIROS, DE VIELA JACARANDA
Apresentado em 08/08/1989 - Projeto de Lei nº 305/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA UM NO JARDIM SÃO JORGE - PARELHEIROS, PARA RUA CARMOPOLIS
Apresentado em 03/08/1989 - Projeto de Lei nº 304/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A RUA TRÊS DO JARDIM SÃO JORGE - PARELHEIROS, DE RUA ARAPIRACA
Apresentado em 03/08/1989 - Projeto de Lei nº 298/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A PRAÇA INOMINADA, SITUADA ENTRE AS RUAS ZULMERINDA FLORA DOS SANTOS E CYRRILA BONILIA BRUNO, DE PRACA CHICO MENDES
Apresentado em 01/08/1989 - Projeto de Lei nº 279/1989
DISCIPLINA O MODELO DE CATRACAS NOS COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 27/06/1989 - Projeto de Lei nº 228/1989
VISA IMPLANTAR UM MERCADO MUNICIPAL DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS POR ATACADO E VAREJO PARA PRODUTORES
Apresentado em 01/06/1989 - Projeto de Lei nº 224/1989 aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NO CEMITÉRIO DO CAMPO GRANDE
Apresentado em 31/05/1989 - Projeto de Lei nº 223/1989
DISPÕE SOBRE A CARTEIRINHA DE PASSE ESCOLAR
Apresentado em 31/05/1989
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