Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 792/2003
"INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ÁGUA, SAÚDE E
QUALIDADE DE VIDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO
PAULO."
Apresentado em 18/11/2003
- Projeto de Lei nº 755/2003
"INSTITUI O PROJETO ÁRVORES DO BRASIL NAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 04/11/2003
- Projeto de Lei nº 687/2003 aprovado
"INSTITUI PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA
DA DOAÇÃO DE SANGUE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 21/10/2003
- Projeto de Lei nº 343/2003
"CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICI-
LIARES - TRSD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 03/06/2003
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2002
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MU-
NICÍPIO DE SÃO PAULO."
(EM ANOS ELEITORAIS, A SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
OCORRERÁ DE 1. DE FEVEREIRO A 31 DE AGOSTO E DE 1. DE
OUTUBRO A 15 DE DEZEMBRO.)
Apresentado em 29/10/2002
- Projeto de Resolução nº 24/2002
"ACRESCENTA PARÁGRAFO 3. AO ART. 153 DO REGIMENTO IN-
TERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO."
(EM ANOS ELEITORAIS, EXCEPCIONALMENTE, NÃO HAVERÁ
SESSÕES NOS MESES DE JANEIRO E SETEMBRO, QUE SERÃO
CONSIDERADOS PERÍODOS DE RECESSO PARLAMENTAR.)
Apresentado em 08/10/2002
- Projeto de Lei nº 358/2002
"DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA COIBIR A INVASÃO DE
ÁREAS PÚBLICAS OU PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO PARA FINS DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 19/06/2002
- Projeto de Lei nº 357/2002
[VTA07] IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO
DA OBESIDADE MÓRBIDA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 19/06/2002
- Projeto de Lei nº 10/2002
DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA
TEMPLOS RELIGIOSOS
Apresentado em 05/03/2002
- Projeto de Lei nº 718/2001 aprovado
INSTITUI PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVI
DÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2001
- Projeto de Lei nº 430/2001 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO ]PRO-
GRAMA DE SAÚDE BUCAL NA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO
CÂNCER DE BOCA], NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICI-
PAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 07/08/2001
- Projeto de Lei nº 429/2001 aprovado
INSTITUI A ]CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E DIAG-
NÓSTICO DO CÂNCER DE BOCA], NOS HOSPITAIS, AMBULATÓ-
RIOS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2001
- Projeto de Lei nº 147/2001
[VTA07] CONCEDE, SOB CONDIÇÕES, REMISSÃO TOTAL
OU PARCIAL DE MULTAS E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS,
NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/03/2001
- Projeto de Lei nº 143/2001
CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS
OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/03/2001