Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 577/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO CCXLIII, ARTIGO 7º, DA LEI N
14.485, DE 19.07.07, PARA INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL DO
ALEITAMENTO MATERNO", QUE SERÁ COMEMORADA ANUALMENTE, DE 1º
A 7 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015
- Projeto de Lei nº 575/2015 aprovado
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI QUE DISPÕE SOBRE OS
PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE
VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA
PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E DA FEBRE
CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2015
- Projeto de Lei nº 427/2015 aprovado
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O EVENTO "CARNAVAL DE RUA, BANDAS E BLOCOS DA VILA
MATILDE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SÁBADO DE CARNAVAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015
- Projeto de Lei nº 426/2015 aprovado
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O "DIA DA MOBILIZAÇÃO E LUTA POR HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL - HIS", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 4
DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2015
- Projeto de Lei nº 355/2015 aprovado
DENOMINA "PRAÇA JOSÉ LEAL DOS SANTOS", O ESPAÇO PÚBLICO
INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA FRANCESCO LÚCIO E
RUA AURÉLIO CAMPOS, DISTRITO DE SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE
SAPOPEMBA, E DÁ´OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Lei nº 234/2015 aprovado
DENOMINA "PRAÇA DOS SONHOS", O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO
SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JULIPEREIRA, RUA LEON BURBURE
E RUA AUGUSTIN LUBERTI, DISTRITO DE SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA
DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2015
- Projeto de Lei nº 192/2015
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA AOS
ATLETAS VENCEDORES DE CORRIDAS DE RUA, MARATONAS, MEIAS
MARATONAS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUANDO A
INSCRIÇÃO ESTIVER CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE VALORES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/05/2015
- Projeto de Lei nº 175/2015 aprovado
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR O MÊS DO AGOSTO DOURADO, A SER REALIZADO ANUALMENTE
NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2015
- Projeto de Lei nº 133/2015 aprovado
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR A FESTA DA PARÓQUIA SANTUÁRIO SANTA EDWIGES, A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2015
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO EFEITO DO DECRETO Nº 52.091, DE
19 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/02/2015
- Projeto de Lei nº 30/2015
ESTABELECE ACESSO AOS CONTRIBUINTES DE SUA SITUAÇÃO FISCAL
REFERENTE A TRIBUTOS MUNICIPAIS E MULTAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/02/2015
- Projeto de Lei nº 29/2015
ESTABELECE A EQUIPARAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL
CRÔNICA COM OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE
NECESSIDADES ESPECIAIS PARA FINS DE ACESSIBILIDADE E
OPORTUNIDADES COM REFERÊNCIA AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS
RESERVADAS AOS DEFICIENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 05/02/2015
- Projeto de Lei nº 524/2014 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO LIVRE INOMINADO PRAÇA "MARUO ITO",
LOCALIZADO À RUA RUBENS FACCHINI, ESQUINA COM A AVENIDA
CUPECÊ (SETOR 120, QUADRA 402, NO DISTRITO CIDADE ADEMAR,
SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2014
- Projeto de Lei nº 487/2014 aprovado
DENOMINA RUA MARY SARKIS MALDAUN, A PASSAGEM "8", CÓDIGO
CADLOG 67.694-2, QUE COMEÇA NA AVENIDA ÁGUIA DE HAIA E
TERMINA NA RUA GUIRÁ (SETOR 142 - QUADRA 104), NO DISTRITO
DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A
JOÃO TEIXEIRA DE FARIA - "JOÃO DE DEUS", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/09/2014
- Projeto de Lei nº 408/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA NAS ZONAS ESPECIAIS DE
INTERESSE SOCIAL - ZEIS-2, DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO -
LAPA - LEI 13.885/2004 DE 25 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014
- Projeto de Lei nº 398/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS ZONAS MISTAS DE BAIXA DENSIDADE
- ZMB1, DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO - VILA MARIA - LEI
13.885/2004 DE 25 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2014
- Projeto de Lei nº 390/2014
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ALEITAMENTO
MATERNO E POSTOS DE COLETA DE LEITE MATERNO NA CIDADE DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014
- Projeto de Lei nº 385/2014 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DIONÍSIO DE CARVALHO,
LOCALIZADA NA RUA COLÔMBIA, JARDIM AMÉRICA, PARA PRAÇA CLUB
ATHLETICO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2014
- Projeto de Lei nº 363/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL CONTRA O TRÁFICO DE
PESSOAS, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JULHO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014
- Projeto de Lei nº 354/2014 aprovado
ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO
COOPERATIVISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014
- Projeto de Lei nº 353/2014 aprovado
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA DA MELHOR IDADE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO
DIA 27 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014
- Projeto de Lei nº 352/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DO PERCLOROETILENO NO
PROCESSO DE LAVAGEM DE ROUPAS A SECO NA CIDADE DE SÃO PAULO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014
- Projeto de Lei nº 329/2014
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA "JOSÉ LEAL DOS
SANTOS", SITUADO NO DISTRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(SITUADO ENTRE A CONFLUÊNCIA DA RUA VIRGÍNIA FERNI E RUA
GILBERTO RANDON, ÁREA DA QUADRA 096, DO SETOR 230, NO
DISTRITO DE JOSÉ BONIFÁCIO, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA)
Apresentado em 05/08/2014
- Projeto de Lei nº 292/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL MIX BRASIL DE CULTURA DA
DIVERSIDADE, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS
DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 282/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
A FEIRA INTERNACIONAL DE BELEZA PROFISSIONAL CONHECIDA PELO
NOME DE "BEAUTY FAIR", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA
PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 272/2014 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DAS CRIANÇAS E JOVENS
HOSPITALIZADOS, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE MAIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 256/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "FEIRA DE TROCAS DE
BRINQUEDOS" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Resolução nº 5/2014 aprovado
INSTITUI COMISSÃO PARA ORGANIZAR AS COMEMORAÇÕES DOS 120
ANOS DO TRATADO DE AMIZADE, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO
BRASIL-JAPÃO E DO CENTENÁRIO DA INSTALAÇÃO DO CONSULADO
DO JAPÃO NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Lei nº 203/2014
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO MAPA DOS CONFLITOS AMBIENTAIS
NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 167/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DAS ESTAÇÕES DE
TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA CIDADE DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 88/2014 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA MARGARET KAZUKO
YAMANISHI, SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(SITUADO ENTRE A CONFLUÊNCIA DA RUA LUÍS GÓIS, AV. SENADOR
CASEMIRO DA ROCHA E O FINAL DA R. DOMINGOS DE MORAIS COM O
TRECHO INICIAL DA AV. JABAQUARA, ÁREA DA QUADRA 43,SETOR 45)
Apresentado em 25/03/2014
- Projeto de Lei nº 25/2014 aprovado
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JUNHO DE 2007, DE INCLUIR
O DIA DO FEIRANTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA
25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/02/2014
- Projeto de Lei nº 24/2014
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO
DE CONTAGEM DE PESSOAS PRESENTES EM CASAS NOTURNAS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/02/2014
- Projeto de Lei nº 8/2014
DISPÕE SOBRE CADASTRAMENTO NO SISTEMA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
Apresentado em 04/02/2014
- Projeto de Lei nº 845/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/11/2013
- Projeto de Lei nº 843/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2013
- Projeto de Lei nº 840/2013
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE
DO GRAFITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2013
- Projeto de Lei nº 730/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 10.205 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1986,
PARA DISPOR SOBRE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ESPECÍFICA
PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM BEBIDA
ALCOÓLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/10/2013
- Projeto de Lei nº 699/2013 aprovado
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA NAKHLE BASSIL
KHOURY, SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(SITUADO ENTRE A CONFLUÊNCIA DA RUA LUÍS GÓIS, AVENIDA
JABAQUARA E RUA CARAMURU, ÁREA DA QUADRA 1, NO DISTRITO DA
SAÚDE, SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA)
Apresentado em 01/10/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROF. DR. MANOEL
JACOBSEN TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 07/08/2014 ÀS
19H30 NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 18/09/2013
- Projeto de Lei nº 647/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O
IMÓVEL LOCALIZADO NA QUADRA, ENTRE ÀS AVENIDAS FCO. MORATO,
MINISTRO MANFREDO LEITE, PIRAJUÇARA E A RUA SANTA CRESCÊNCIA
Nº 323, CONHECIDO COMO "CHÁCARA DO JOCKEY", NO BAIRRO DE
V. SÔNIA, PARA FINS DE SEDIAR PARQUE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/09/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO PROFESSOR REIMEI YOSHIOKA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/09/2013
- Projeto de Lei nº 576/2013
INSTITUI O "PROJETO CALÇADA LIMPA" NO ÂMBITO DAS
SUBPREFEITURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/08/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. MASSAYOSHI PAULO
NISHIMURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SR. YOSHIHARU KIKUCHI, DIRETOR-PRESIDENTE DA BENEFICÊNCIA
NIPO-BRASILEIRA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2013
- Projeto de Lei nº 540/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ÁREAS
CONTAMINADAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA
SEMANA DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2013
- Projeto de Lei nº 539/2013
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CIDADÃO DE RECEBER AS
NOTIFICAÇÕES DE MULTAS DE TRÂNSITO CONSTANTE DO CÓDIGO
DE TRÂNSITO BRASILEIRO, APLICADAS PELO MUNICÍPIO NA FORMA
QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2013
- Projeto de Lei nº 520/2013
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO
E REINSERÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEPENDÊNCIA
QUÍMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2013
- Projeto de Lei nº 510/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE
ESPECIFICA, QUE FUNCIONAM DENTRO DAS ESCOLAS DA REDE
PARTICULAR DE ENSINO, A DIVULGAREM INFORMAÇÕES QUE
MENCIONA, REFERENTES À PRESENÇA E À DISCRIMINAÇÃO DE
QUANTIDADES EM SUAS TABELAS NUTRICIONAIS DOS ALIMENTOS,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/08/2013