Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 536/2011
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE
ATENÇÃO À ISONOMIA SALARIAL - PAIS, COM A FINALIDADE DE
COIBIR A DISCRIMINAÇÃO SALARIAL EM RAZÃO DE SEXO, COR, IDADE
OU ESTADO CIVIL, A TODO TRABALHO DE IDÊNTICA FUNÇÃO E IGUAL
VALOR PRESTADO AO MESMO EMPREGADOR E NA MESMA LOCALIDADE
Apresentado em 16/11/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
VALDIR GARCIA VIDAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2011
- Projeto de Resolução nº 20/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃ PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR RIO+20, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/10/2011
- Projeto de Lei nº 466/2011
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE MAIS LIMPA, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/09/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DR. MANOEL SANTANA CÂMARA ALVES
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 23/08/2012 ÀS 20H
NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 21/09/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO PROFESSOR TADACHI TAMAKI
*** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 22/03/2012 ÀS 19H NO SALÃO
NOBRE ***
Apresentado em 30/08/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO DR. ANSELMO NAKATANI
*** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 08/03/2012 ÀS 19H22 NO SALÃO
NOBRE ***
Apresentado em 30/08/2011
- Projeto de Lei nº 410/2011
DETERMINA QUE OS NOVOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
EM AVENIDAS E LOGRADOUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, SEJAM DOTADOS DE TECNOLOGIAS DE MÁXIMA EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA, ESTABELECE PRAZO PARA A ADEQUAÇÃO DOS
SISTEMAS JÁ INSTALADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2011
- Projeto de Lei nº 400/2011
DESTINA OBRIGATORIAMENTE 1[SIMBOLO_PERCENTUAL] DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
DAS SECRETARIAS SOCIAIS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS,
ESPORTIVAS E DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE
POLÍTICAS DE COMBATE ÀS DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2011
- Projeto de Lei nº 395/2011
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO NAS
BILHETERIAS, DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E LAUDOS
DE VISTORIA TÉCNICA NOS EVENTOS E LOCAIS DE DIVERSÕES
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/08/2011
- Projeto de Lei nº 348/2011
AUTORIZA O DESCARTE ECOLÓGICO DE EQUIPAMENTOS
ELETRO-ELETRÔNICOS ABANDONADOS NAS ASSISTÊNCIAS
TÉCNICAS APÓS 90 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011
- Projeto de Lei nº 342/2011
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E DERIVADOS COM
PLÁSTICOS QUE UTILIZEM BISPENOL A (BPA) EM SUA COMPOSIÇÃO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011
- Projeto de Lei nº 333/2011
CRIA O PROGRAMA SELO VERDE NA CIDADE DE SÃO PAULO,
PARA ESTABELECER DIRETRIZES ÀS INICIATIVAS PÚBLICAS E
PRIVADAS DE RECONHECIMENTO E CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL
DAS EMPRESAS CONSIDERADAS "VERDES" PARA FINS DE
ACESSO A BENEFÍCIOS LEGAIS, CRIA INCENTIVOS PÚBLICOS ÀS
ORGANIZAÇÕES QUE PRODUZEM BENS OU SERVIÇOS COM
MÍNIMO IMPACTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011
- Projeto de Lei nº 249/2011
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE
INFORMAÇÕES AMBIENTAIS PARA TODAS AS ATIVIDADES E
EMPREENDIMENTOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, SUJEITOS A
LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011
- Projeto de Lei nº 246/2011
DISPÕE SOBRE O ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
(EIA / RIMA) NOS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES ACIMA DE 2000 M², E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011
- Projeto de Lei nº 243/2011
DENOMINA RUA FLOR DO PÊSSEGO, O LOGRADOURO INOMINADO,
SITUADO NO JARDIM DAS CAMÉLIAS, DISTRITO VILA JACUÍ, NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
(LOCALIZADO NO INÍCIO DA AV. JACU PÊSSEGO, ENTRE O CÓRREGO
DO LIMOEIRO E A AV. LARANJA DA CHINA, QUADRA 427 DO SETOR
140)
Apresentado em 25/05/2011
- Projeto de Lei nº 236/2011
ESTABELECE SISTEMA DE DEPÓSITO E RETORNO PARA EMBALAGENS
DE BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO"
AO SENHOR IRAN GLADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 24/10/11 ÀS 19H
NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 05/05/2011
- Projeto de Lei nº 208/2011
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ELEITOS BEM COMO OS OCUPANTES DO PRIMEIRO E SEGUNDO ESCALÃO,
MATRICULAREM SEUS FILHOS E DEMAIS DEPENDENTES EM ESCOLAS
PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2011
- Projeto de Lei nº 158/2011
DENOMINA RUA CIDADE DE FUKUSHIMA O LOGRADOURO INOMINADO
LOCALIZADO NO JARDIM DAS CAMÉLIAS - ZONA LESTE, SITUADO
ENTRE A AVENIDA JACU PÊSSEGO E O CÓRREGO DO LIMOEIRO,
DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/04/2011
- Projeto de Lei nº 156/2011
FICA CRIADO O "PROGRAMA INTERNET PARA TODOS", NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/04/2011
- Projeto de Lei nº 92/2011
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETINS
COM A FINALIDADE DE PROPAGANDA NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 17/2011
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE AOS SÍTIOS ELETRÔNICOS
MANTIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBSERVAREM
CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ACESSIBILIDADE DIGITAL, DA MANEIRA
COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
DR. KIYOSHI HARADA
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 16/09/2011 ÀS 19H
NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 279/2010
DETERMINA QUE AS LAN HOUSES, CYBER CAFÉS E TELECENTROS
DISPONIBILIZEM PELO MENOS UM COMPUTADOR COM SOFTWARE
LEITOR DE TELA E SOFTWARE AMPLIADOR DE TELA
Apresentado em 22/06/2010
- Projeto de Lei nº 235/2010
INSTITUI POLÍTICA DE TARIFA REDUZIDA NO TRANSPORTE COLETIVO
URBANO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2010
- Projeto de Lei nº 134/2010
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO
SONORA GERADA POR ATIVIDADES EXERCIDAS EM IMÓVEIS DE
USO RESIDENCIAL E NÃO-RESIDENCIAL E PELA REALIZAÇÃO DE
EVENTOS PÚBLICOS, INCLUSIVE EM LOGRADOUROS; E IMPÕE
PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/2010
- Projeto de Lei nº 727/2009
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS
E PRIVADOS, PAGOS OU GRATUITOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, PARA IDOSOS E PESSOAS DEFICIENTES OU COM
MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2009
- Projeto de Lei nº 389/2009
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS
DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO
ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2009
- Projeto de Lei nº 387/2009
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 21 DA LEI Nº 14.223, DE
26 DE SETEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A
ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A FIM DE RESERVAR ESPAÇO NOS
ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS PARA VEICULAÇÃO DE ASSUNTOS DE
INTERESSE SOCIAL
Apresentado em 10/06/2009
- Projeto de Lei nº 112/2009
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE O HOLOCAUSTO NA
DISCIPLINA DE HISTÓRIA MINISTRADA NAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2009
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 221 E O ARTIGO 25 ÀS
DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
("MUNICÍPIO DEVE APLICAR ANUALMENTE, NO MÍNIMO 5[SIMBOLO_PERCENTUAL] DA RECEITA
RESULTANTE DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS DA ÁREA DE PRO-
MOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL")
Apresentado em 03/02/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2008 aprovado
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO A
PROFA. LUCY ALICE ROPERTO NIEMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO ENG. HECTOR DIONÍSIO PÉREZ FERNÁNDEZ
Apresentado em 09/12/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2008 aprovado
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO AO
SR. VERANY BICUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 18/04/2012 ÀS 19H
NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA, DESTA EDILIDADE ***
Apresentado em 26/11/2008
- Projeto de Lei nº 618/2008 aprovado
DENOMINA "RUA DR. SATORU TOMINAGA", O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA BRIGADEIRO GAVIÃO PEIXOTO E
RUA ELEUTÉRIO PRADO, NO BAIRRO DA LAPA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/10/2008
- Projeto de Lei nº 580/2008
DENOMINA "PRAÇA BANDEIRA DAS TREZE LISTAS", O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA OLAVO FREIRE E RUA
TEFFÉ, NO BAIRRO DO PACAEMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2008
- Projeto de Lei nº 579/2008 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE
DE INCLUIR "A FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, ANTIGUIDADES,
GASTRONOMIA, CULTURA E LAZER DA PRAÇA DA LIBERDADE"
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2008
- Projeto de Lei nº 476/2008
DETERMINA A PRIORIZAÇÃO DO USO DE AGREGADOS RECICLADOS,
ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL OU DO
ASFALTO-BORRACHA, TAMBÉM CHAMADO ASFALTO ECOLÓGICO, EM
OBRAS E SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E
RECAPEAMENTO NAS VIAS E LOGRADOUROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008
- Projeto de Lei nº 475/2008
INSTITUI, O PROGRAMA DE RECICLAGEM, REUTILIZAÇÃO OU
REAPROVEITAMENTO DE GARRAFAS DE TEREFTALATO DE POLIETILENO
(PET) OU PLÁSTICAS EM GERAL ATRAVÉS DAS EMPRESAS PRODUTORAS,
DISTRIBUIDORAS E ENVASADORAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008
- Projeto de Lei nº 469/2008 aprovado
INSTITUI O SELO SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008
- Projeto de Lei nº 468/2008 aprovado
DENOMINA "PRAÇA DR. TAKESHI HONDA", O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, SITUADO ENTRE A AV. BRASIL, RUA DR. DAVID
CAMPISTA E RUA MAL. BITTENCOURT, NO BAIRRO DO JARDIM
PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008
- Projeto de Lei nº 466/2008
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA
MUNICIPAL DE TRÁFEGO SEGURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008
- Projeto de Lei nº 465/2008 aprovado
DENOMINA "PRAÇA PROFª. JACYRA GUZZO DO CARMO CURADO", O
LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA NOSSA
SENHORA DA LAPA E RUA FAUSTOLO, NO BAIRRO DA LAPA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008
- Projeto de Lei nº 456/2008 aprovado
DENOMINA "PRAÇA COMENDADOR IRINEU TADAKAZU EGUTE", O
LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AV. MERCEDES,
RUA GAGO COUTINHO E RUA LAURINDO DE BRITO, NO BAIRRO DA
LAPA, E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008
- Projeto de Lei nº 454/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REUSO E RECICLAGEM
DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E
ELETROPORTÁTEIS, VISANDO À INSERÇÃO SÓCIO-TECNOLÓGICA E
CORRETA DESTINAÇÃO DO LIXO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008
- Projeto de Lei nº 453/2008
ALTERA A LEI 11.992, DE 16 DE JANEIRO DE 1996, QUE DISPÕE
SOBRE DISPENSA A PARADA DOS ÔNIBUS URBANOS NOS PONTOS
NORMAIS DE PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS
PARA DESEMBARQUE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008
- Projeto de Lei nº 342/2008
ALTERA A LEI 10.923, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE
SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS
CULTURAIS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/05/2008
- Projeto de Lei nº 311/2008 aprovado
DENOMINA "PRAÇA DR. TEIITI SUZUKI", O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, SITUADO ENTRE A AV. BRASIL, RUA DR. DAVID
CAMPISTA E RUA DR. JOÃO PINHEIRO, NO JARDIM PAULISTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2008
- Projeto de Lei nº 296/2008 aprovado
DENOMINA "PRAÇA CARITAS", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO,
SITUADO ENTRE A AV. RAGUEB CHOHFI E RUA PEDRO PAULINO DOS
SANTOS, NO BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/05/2008