Projetos apresentados

• Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2001 aprovado
  "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO A TAKEICHI WAI." ****** ENTREGUE EM 20/12/2001 *****
  Apresentado em 27/11/2001
• Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2001
  "DISPÕE SOBRE A OUTORGA O TÍTULO DE GRATIDÃO À CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA A RUY MARTINS ALTENFELDER SILVA."
  Apresentado em 08/11/2001
• Projeto de Lei nº 421/2000
  DA DENOMINACAO A VIA PUBLICA INOMINADA, NA VILA GUMER CINDO DISTRITO CURSINO. FICA DENOMINADA RUA ENG. LEO NARDO ANTONIO TEIXEIRA LEITE SOBRINHO
  Apresentado em 21/12/2000
• Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2000
  CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. TAKEHA- RU AKAGAWA
  Apresentado em 13/12/2000
• Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2000 aprovado
  CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. MASSAO SHINOHARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 07.06.06***
  Apresentado em 09/11/2000
• Projeto de Lei nº 220/2000
  EXCLUI DA ZONA DE USO Z1-012 A RUA VIEIRA MACIEL, NO DISTRITO JARDIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 08/06/2000
• Projeto de Lei nº 201/2000
  DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONA DE USO EM ÁREA SITUA DA NO DISTRITO RIO PEQUENO
  Apresentado em 25/05/2000
• Projeto de Lei nº 113/2000
  DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO INO MINADO, EM MIRANDOPOLIS_ DISTRITO SAUDE, ( LARGO DR MOACYR ROSSI NILSSON)
  Apresentado em 28/03/2000
• Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2000
  SUSTA A EFICACIA DO DECRETO 38.411, DE OUTUBRO DE 1999. ( USO DE APARELHO TRANSPONDER E APARELHO TAXIME TRICO COM IMPRESSORA, NOS TAXIS)
  Apresentado em 09/03/2000
• Projeto de Lei nº 23/2000
  REVOGA A LEI 12.513, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1997, (COLO- CACAO OU EXIBICAO DE ANUNCIOS, DE QUALQUER FINALIDADE FORMA OU COMPOSICAO, NAS FACHADAS DE IMOVEIS TOMBADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 03/02/2000
• Projeto de Lei nº 642/1999 aprovado
  DENOMINA LARGO DO ESCOTISMO ESPACO LIVRE SEM DENOMINA CAO,NO DISTRITO BELA VISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 21/12/1999
• Projeto de Lei nº 606/1999
  DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO ENSINO A DISTÂNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL SUPLETIVO, DO PLANO DE DIRETRIZES BÁSICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
  Apresentado em 25/11/1999
• Projeto de Lei nº 566/1999
  DA DENOMINACAO A LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, NO DIS TRITO SAUDE, PRACA MASUICHI OMI, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS
  Apresentado em 09/11/1999
• Projeto de Lei nº 414/1999 aprovado
  INSTITUI A "SEMANA DO ATLETISMO AMADOR" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 24/08/1999
• Projeto de Lei nº 366/1999
  CRIA O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVI DENCIAS
  Apresentado em 05/08/1999
• Projeto de Lei nº 297/1999
  EXCLUI DA ZONA DE USO Z1-014 TRECHO DA AVENIDA GIOVANNI GRONCHI, NO DISTRITO DO MORUMBI
  Apresentado em 17/06/1999
• Projeto de Lei nº 163/1999
  DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DE ZONA DE USO NO DISTRITO DE ITAIM-BIBI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 29/04/1999
• Projeto de Lei nº 148/1999 aprovado
  DA DENOMINAÇAO A LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, NO JAR DIM DA SAUDE-DISTRITO CURSINO,PRAÇA DR.KATSUMI SANDA E DA OUTRAS PROVIDENCIS
  Apresentado em 22/04/1999
• Projeto de Lei nº 39/1999 aprovado
  DA DENOMINAÇAO A LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO,SITUADO NO LOCAL CONHECIDO COMO FAZENDA CAGUACU(AR-ITAQUERA), FICA PRAÇA YASUO YAMAMOTO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 18/02/1999
• Projeto de Lei nº 794/1998
  DA DENOMINAÇAO A LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, PRAÇA DR.KATSUMI SANDA,NO DISTRITO DE MOEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 17/12/1998
• Projeto de Lei nº 622/1998 aprovado
  DENOMINA PRAÇA KAOL SUGIMOTO LOGRADOURO PUBLICO SITUA DO NO JARDIM ROLINOPOLIS, DISTRITO DE VILA SONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 23/09/1998
• Projeto de Decreto Legislativo nº 47/1998
  DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA E DIPLOMA DE GRATI DAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. TAKEICHI WAI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 19/05/1998
• Projeto de Decreto Legislativo nº 46/1998
  CONCEDE AO SENHOR MIKIO SUGIYAMA, TITULO DE CIDADAO PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 13/05/1998
• Projeto de Lei nº 165/1998 aprovado
  INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE ATENDI- MENTO AO CONSUMIDOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 19/03/1998
• Projeto de Lei nº 3/1998
  CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 04/02/1998
• Projeto de Lei nº 1037/1997
  DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUPLICO, TRA- VESSA JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA CONHECIDA COMO PAS- SAGEM A DISTRITO DO CURSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/11/1997
• Projeto de Lei nº 1003/1997
  ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3O. DA LEI NO. 10.929, DE 11 DE JANEIRO DE 1991, COM FIN DE ESTENDER O PRAZO ALI PREVISTO PARA A DESOCUPAÇÃO DO PARQUE DO IBIRAPU- ERA, PELA PRODAN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 22/10/1997
• Projeto de Lei nº 996/1997
  CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE HIGIENE NA CO- MERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, SUA FISCALIZA- ÇÃO SANITARIA, NUTRIÇÃO PUBLICA, MERENDA ESCOLAR E MATERIAS CORRELATAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 16/10/1997
• Projeto de Lei nº 924/1997
  DISPÕE SOBRE TRATAMENTO ARTISTICO NAS EMPENAS CEGAS NOS EDIFICIOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PRO VIDÊNCIAS
  Apresentado em 30/09/1997
• Projeto de Decreto Legislativo nº 105/1997 aprovado
  DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SENHOR KAOL SUGIMOTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS *** ENTREGUE EM 06/02/98 ***
  Apresentado em 30/09/1997
• Projeto de Decreto Legislativo nº 102/1997 aprovado
  CONCEDE AO SENHOR SEITI SACAY, O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ****** ENTREGUE EM 08/12/2001 ******
  Apresentado em 30/09/1997
• Projeto de Resolução nº 44/1997
  INSTITUI O DIA DA SECRETARIA, COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA 30 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 30/09/1997
• Projeto de Lei nº 783/1997
  IMPOE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO NOS EVENTOS CULTURAIS ARTISTICOS,RECREATIVOS E DESPORTIVOS COM RENDA DECORRENTE DE COBRANÇA DE INGRESSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 21/08/1997
• Projeto de Lei nº 716/1997
  SUPRIME OS INCISOS II E V DO ART. 16 DA LEI 10.828,DE 04 DE JANEIRO DE 1990, SOBRE OS PENSIONISTAS DOS FUN- CIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI AS
  Apresentado em 07/08/1997
• Projeto de Decreto Legislativo nº 57/1997 aprovado
  CONCEDE AO SENHOR SEIGO TSUZUKI, TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS **** ENTREGUE EM 23/03/1998 ****
  Apresentado em 25/06/1997
• Projeto de Lei nº 502/1997
  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE EM EDIFICA- ÇÕES COM AREA CONSTRUIDA A PARTIR DE 2.000 M2 ( DOIS MIL METROS QUADRADOS ), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 04/06/1997
• Projeto de Lei nº 430/1997 aprovado
  INSTITUI O DIA DO JUIZ DE CASAMENTO, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS
  Apresentado em 20/05/1997
• Projeto de Decreto Legislativo nº 32/1997 aprovado
  CONCEDE AO SENHOR MASAHIKO SADAKATA, O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 13/05/1997
• Projeto de Lei nº 234/1997
  DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/04/1997
• Projeto de Lei nº 271/1997 aprovado
  DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1O. DA LEI 11.726, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE CRIA O PROGRAMA DE VITAMINIZA- ÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 11/03/1997
• Projeto de Decreto Legislativo nº 9/1997 aprovado
  CONCEDE AO SENHOR WASHINGTON UMBERTO CINEL, TITULO DE CIDADAO PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS **** ENTREGUE EM 25/05/1998 *****
  Apresentado em 11/03/1997
• Projeto de Lei nº 92/1997
  CRIA E INSTITUI O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇAO FISICO- AMBIENTAL DA BACIA DO RIO GUARAPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 27/02/1997
• Projeto de Lei nº 13/1997 aprovado
  DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA DO PROFISSIONAL DE CULINARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 05/02/1997
• Projeto de Lei nº 855/1996
  DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADA, SITUADO NA VILA PROGREDIOR, PCA YASUO YAMAMOTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 03/12/1996
• Projeto de Lei nº 834/1996 aprovado
  DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS TRITO DO CURSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 14/11/1996
• Projeto de Lei nº 722/1996
  CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E FUNCIONAL DO CENTRO DE SÃO PAULO PROCENTRO, A SER IMPLANTADO NA ÁREA EPECIAL DE INTERVENÇÃO, QUE ESPECIFICA, E DA OU TRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 27/08/1996
• Projeto de Lei nº 632/1996 aprovado
  DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS TRITO DA LAPA, RUA ANTONIO SARKIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 27/06/1996
• Projeto de Lei nº 496/1996 aprovado
  INSTITUI A SEMANA DA GASTRONOMIA, NO AMBITO DO MUNICI PIO DE SÃO PAULO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 28/05/1996
• Projeto de Lei nº 491/1996 aprovado
  DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS TRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PRAÇA VICENTE MAURICIO ARICÓ
  Apresentado em 28/05/1996
• Projeto de Lei nº 490/1996 aprovado
  DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS TRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PRAÇA MARGARIDA TOMY VATANABE
  Apresentado em 28/05/1996

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