Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 780/2019
ACRESCENTA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA (CADLOG - 459181) O NOME
DO MARCOS HENRIQUE DA SILVA
Apresentado em 26/11/2019
- Projeto de Lei nº 442/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 15.947, DE 26 DE DEZEMBRO DE
2013, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE
ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS - COMIDA DE RUA
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 183/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TOTEM E BOTÃO DE PÂNICO NOS
EDIFÍCIOS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS E ASSEMELHADOS, QUE
OFEREÇAM ESCADAS ROLANTES AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 26/03/2019
- Projeto de Lei nº 182/2019
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A CONTRATAÇÃO DE
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA POR PRESTADORES DE SERVIÇOS,
SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER
NATUREZA - ISS
Apresentado em 26/03/2019