Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 356/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E O SISTEMA MUNICIPAL PARA AO CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.018, DE 28 DE JUNHO DE 2005, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 16.174, DE 22 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/05/2017 - Projeto de Lei nº 323/2017
DISPÕE SOBRE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/05/2017 - Projeto de Lei nº 320/2017 aprovado
ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2017 - Projeto de Resolução nº 29/2017 aprovado
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/05/2017 - Projeto de Lei nº 193/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 15.947, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS - COMIDA DE RUA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/2017 - Projeto de Lei nº 192/2017 aprovado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 16.212, DE 10 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/2017 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIMAS EDUARDO RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2017 - Projeto de Lei nº 24/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES À PESSOA QUE URINAR EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS, EM ESPECIAL, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2017
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