Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 92/2022
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS, E TRANSPARÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2022 - Projeto de Lei nº 52/2022
DENOMINA PRAÇA NELSON GONÇALVES DE ABREU, PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOHN AUDUBON E PEDRO PADOVANI - PARQUE BRISTOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/2022 - Projeto de Lei nº 33/2022
DENOMINA CER III VILA CARRÃO - IVES OTA AS NOVAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO VILA CARRÃO, LOCALIZADA NA RUA LUIS PINTO 688/696/706 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/02/2022 - Projeto de Lei nº 32/2022
DENOMINA UPA VILA CARRÃO MASATAKA OTA AS NOVAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VILA CARRÃO, LOCALIZADA NA ESQUINA DA AVENIDA CONSELHEIRO CARRÃO E COM A RUA LUIS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/02/2022 - Projeto de Lei nº 30/2022
DENOMINA PRAÇA MASATAKA OTA, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOMENICO MICHELI, ANTONIO TURATI E TRAVESSA GUARANI DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/02/2022 - Projeto de Lei nº 855/2021
DENOMINA PRAÇA DOUTOR JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA INTERSEÇÃO DA RUA ATLÂNTICA COM A RUA CONEGO EUGENIO LEITE, NO BAIRRO DO JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2021 - Projeto de Lei nº 786/2021
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO HELIÓPOLIS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2021 - Projeto de Lei nº 706/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 13.701 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003, ACERCA DA TRIBUTAÇÃO DE ISS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2021 - Projeto de Lei nº 616/2021
DENOMINA PRAÇA LUIS CARLOS FAUSTINO JUNIOR, A PRAÇA EXISTENTE NA RUA JOSÉ DA ROCHA MENDES FILHO DE FRONTE O NUMERO 451 A 493, VILA SANTO ESTÉFANO, CEP 04158-090 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/09/2021 - Projeto de Lei nº 615/2021
DENOMINA RUA EVERTON DE LIMA, A RUA QUE SE INICIA E TERMINA NA RUA ANÍSIO SPINOLA TEIXEIRA, BAIRRO NOVA HELIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/09/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2021 aprovado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO (PÓSTUMO) AO VEREADOR MASATAKA OTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/09/2021 - Projeto de Lei nº 551/2021
DENOMINA RUA TABOR FREI EGIDIO MOSCINI, A RUA DENOMINADA RUA TABOR NO BAIRRO DO IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/08/2021 - Projeto de Lei nº 550/2021
DENOMINA PRAÇA IGOR ROCHA RAMOS, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA AV. DOS OURIVES, ALTURA DO NUMERO 115, E TRAVESSA RUTH CABRAL TRONCARELLI, PARQUE BRISTOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/08/2021 - Projeto de Lei nº 549/2021
DENOMINA PRAÇA PEDRO NUNES FILHO, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA ROBERTO, ALTURA DO NUMERO 26, VILA RENATO, PIRITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/08/2021 - Projeto de Lei nº 541/2021
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM TODA A REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, BEM COMO EM TODAS AS REGIÕES DE GRANDE CIRCULAÇÃO E/OU CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS
Apresentado em 24/08/2021 - Projeto de Lei nº 406/2021
"ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO NOSSA SENHORA APARECIDA DO IPIRANGA , NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 29/06/2021 - Projeto de Lei nº 370/2021 aprovado
DENOMINA PRAÇA NAPOLEÃO DOS ANJOS FERNANDES A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA INTERSEÇÃO DA RUA ERNESTO DE OLIVEIRA COM A RUA LORENZO VALLA, CHÁCARA KLABIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2021 - Projeto de Lei nº 300/2021
DENOMINA VALE DO ANHANGABAÚ PREFEITO BRUNO COVAS O PARQUE SITUADO ENTRE OS VIADUTOS DO CHÁ E SANTA IFIGÊNIA. TRATA-SE DE UM ESPAÇO PÚBLICO COMUMENTE CARACTERIZADO COMO PARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021 - Projeto de Lei nº 268/2021
ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO 58.401 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 QUE REGULAMENTA O § 2º DO ARTIGO 130 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 153 DA LEI Nº 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ACRESCIDOS PELA LEI Nº 16.871, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018; ESTABELECE MECANISMOS DE DENÚNCIA SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS E RESPECTIVAS SANÇÕES, PREVISTOS NOS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI Nº 16.871, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
Apresentado em 05/05/2021 - Projeto de Lei nº 267/2021
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 161 DA LEI 13.478 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 (OTIMIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS)
Apresentado em 05/05/2021 - Projeto de Lei nº 133/2021
DENOMINA QUADRA COMUNITÁRIA DALCI GOMES DA SILVA, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 125 DA RUA GIÁCOMO COZARELLI - VILA DA PAZ - CEP 04190-000, NA INTERSEÇÃO COM A RUA JOSÉ PEREIRA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2021 - Projeto de Lei nº 60/2021 aprovado
DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE CREMATÓRIO E INCINERAÇÃO DE CADÁVERES ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/02/2021 - Projeto de Lei nº 42/2021
DISPÕE RESTRITAMENTE SOBRE A IDADE DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLA, TAXI, VEÍCULOS DE APLICATIVO E MOTO FRETE, POR CONTA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, INSTITUÍDO POR CONTA DA PANDEMIA DE COVID-19
Apresentado em 27/01/2021 - Projeto de Lei nº 665/2020
CRIA O PROGRAMA SOPHIA - QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXAME "TESTE MOLECULAR DE DNA" EM RECÉM-NASCIDOS PARA A DETECÇÃO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAR - AME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020 - Projeto de Lei nº 649/2020
DENOMINA PRAÇA JOÃO BENEDITO GALDINO FILHO A PRAÇA EXISTENTE NA RUA IBIRAIARAS, ALTURA DO Nº 440 - JARDIM VISTA ALEGRE - BRASILÂNDIA
Apresentado em 06/10/2020 - Projeto de Lei nº 625/2020 aprovado
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS JARDIM VISTA ALEGRE - VANDA APARECIDA DOS SANTOS, LOCALIZADA NA RUA IBIRAIARAS, 21 - BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 - Projeto de Lei nº 624/2020 aprovado
DENOMINA PASSAGEM BECO DA CULTURA A PASSAGEM PARA PEDESTRES EXISTENTE NA ALAMEDA TUPINAS ALTURA DO Nº 126 QUE DÁ ACESSO À ALAMEDA DOS UBIATANS - PLANALTO PAULISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/10/2020 - Projeto de Lei nº 557/2020
AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A CRIAR CONVÊNIO COM AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM A FINALIDADE DE PROVER OS PONTOS DE TÁXIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, REDE DE ESGOTO E ÁGUA POTÁVEL
Apresentado em 02/09/2020 - Projeto de Lei nº 422/2020
DENOMINA PRAÇA LUIS CARLOS FAUSTINO JUNIOR, A PRAÇA EXISTENTE NA RUA JOSÉ DA ROCHA MENDES FILHO, ALTURA DO Nº 500 - VILA STO. ESTEFANO - CEP 04158-090
Apresentado em 07/07/2020 - Projeto de Lei nº 359/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA PADRE MAURÍLIO MARITANO A PRAÇA EXISTENTE NA AV. YERVANT KISSAJIKIAN, ALTURA DO Nº 272 - VILA CONSTÂNCIA - CIDADE ADEMAR - VILA CONSTANCIA - CEP. 04657 - SÃO PAULO
Apresentado em 25/06/2020 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. HUMBERTO DOMINGOS ABONANTE
Apresentado em 25/06/2020 - Projeto de Lei nº 365/2020
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO EM SÃO PAULO PARA CONTER A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS
Apresentado em 09/06/2020 - Projeto de Lei nº 114/2020
ESTABELECE TEMPO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) MINUTOS DE DURAÇÃO PARA AS CONSULTAS MÉDICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDA DA FAMÍLIA - ESF NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2020 - Projeto de Lei nº 727/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRO DE FOTO E DOCUMENTO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO, PARA RESGUARDO DA SEGURANÇA DOS MOTORISTAS
Apresentado em 13/11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo nº 119/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DRA. ELIANA PASSARELLI
Apresentado em 13/11/2019 - Projeto de Lei nº 661/2019 aprovado
DENOMINA VIADUTO LUIZ GABRIEL DE PIERI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, QUE SE INICIA NA ALTURA DO NÚMERO 170 DA RUA CAMOCIM DE SÃO FELIZ E TERMINA NA ALTURA DO NÚMERO 80 DA ESTRADA DE TAIPAS, NO DISTRITO DE JARAGUÁ, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ
Apresentado em 03/10/2019 - Projeto de Lei nº 592/2019
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO DE ILÍCITO
Apresentado em 24/09/2019 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. MARCOS CHAIB MION
Apresentado em 10/09/2019 - Projeto de Lei nº 460/2019 aprovado
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA CARIOCA - DR. MOACIR PARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 - Projeto de Lei nº 453/2019
ESTABELECE A VEDAÇÃO DO ENGLOBAMENTO DE OFÍCIO DO IPTU DE PROPRIETÁRIOS DISTINTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. ANDERSON POMINI
Apresentado em 01/08/2019 - Projeto de Lei nº 336/2019
REVOGA A LEI Nº 16.833 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO MINHOCÃO E PREVÊ A DESATIVAÇÃO GRADATIVA DO ELEVADO JOÃO GOULART
Apresentado em 28/05/2019 - Projeto de Lei nº 291/2019
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS RECEITAS ORIGINÁRIAS DE MULTAS DE TRÂNSITO E DE SUA DESTINAÇÃO , POR MEIO DE DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES EM SEU SÍTIO OFICIAL, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/04/2019 - Projeto de Lei nº 276/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E CERCANIAS
Apresentado em 23/04/2019 - Projeto de Lei nº 130/2019
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 3°, 6°, 8° E 13, DA LEI 14.491, DE 27 DE JULHO DE 2007, QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS DENOMINADO MOTOFRETE [INCLUI NA LEI O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E AS PLATAFORMAS DIGITAIS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE FRETE, ALÉM DE EXIGIR A CONTRATAÇÃO EM CARTEIRA PARA A VALIDADE DA LICENÇA CONCEDIDA A MAIS DE UM CONDUTOR, PARA O MESMO VEÍCULO DA FROTA DA EMPRESA]
Apresentado em 14/03/2019 - Projeto de Lei nº 46/2019
DETERMINA A INSTALAÇÃO E PÓRTICO DE SACRIFÍCIO EM LOCAIS PRÓXIMOS DE PASSARELAS, VIADUTOS, PONTES, TÚNEIS OU OUTROS OBSTÁCULOS QUE LIMITEM A ALTURA DE VEÍCULOS EM CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 - Projeto de Lei nº 15/2019
DISPÕE SOBRE O USO DE SUPORTE PARA BICICLETAS NOS ÔNIBUS INTEGRANTES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE TRAFEGAM EM CORREDORES DAS VIAS ESTRUTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 - Projeto de Lei nº 11/2019
PROÍBE A COBRANÇA DE MULTA E/OU APLICAÇÃO DE QUALQUER PENALIDADE AOS USUÁRIOS DE ESTACIONAMENTOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PELA PERDA OU EXTRAVIO DO RESPECTIVO CARTÃO E/OU TICKET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Apresentado em 14/03/2019 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DRA. LUIZA NAGIB ELUF
Apresentado em 10/10/2018
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