Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 497/2012
ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO DO TOTAL DE RECURSOS
DESTINADOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS A PUBLICIDADE E
PROPAGANDA, A SER APLICADO EM PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA
A SAÚDE
Apresentado em 06/12/2012
- Projeto de Lei nº 467/2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) INCIDENTE SOBRE OS
IMÓVEIS ONDE FUNCIONA O INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS - IPT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA
SALVA DE PRATA, AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - IPT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 22/08/2013 NO
SALÃO NOBRE ÀS 19H ***
Apresentado em 16/10/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2012 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. UEZE ELIAS
ZAHRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 27/11/2012 ÀS 19H
NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 05/09/2012
- Projeto de Lei nº 293/2012
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCOM - NAS ONDAS DA
EDUCOMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2012
- Projeto de Lei nº 292/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES DOS
CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2012
- Projeto de Lei nº 291/2012
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DA DANÇA", A SER COMEMORADA
ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE NOVEMBRO, INTEGRANDO
O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2012
- Projeto de Lei nº 249/2012 aprovado
ALTEA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE
NO DIA 19 DE MAIO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012
- Projeto de Lei nº 78/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CONSELHOS GESTORES
NOS PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2012
- Projeto de Resolução nº 24/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FÓRUM SUPRAPARTIDÁRIO POR
UMA SÃO PAULO SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
Apresentado em 22/11/2011
- Projeto de Lei nº 537/2011 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS EVENTOS
E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR O
DIA DE SÃO MIGUEL ARCANJO A SER CELEBRADO ANUALMENTE AOS
29 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2011 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ODED
GRAJEW, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 02/10/2012
ÀS 19H NO SALÃO NOBRE DA CMSP ***
Apresentado em 25/10/2011
- Projeto de Lei nº 459/2011
PROÍBE A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR OU TAXA POR
MATERNIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES, PARA PERMITIR
QUE O PAI OU ACOMPANHANTE DE PARTURIENTE ACOMPANHE O
ACOLHIMENTO, TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO
IMEDIATO, BEM COMO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DA MÃE AO
ALOJAMENTO CONJUNTO INSTITUÍDO PELO ART. 10 DA LEI FEDERAL
8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/09/2011
- Projeto de Resolução nº 13/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 160 DA RESOLUÇÃO Nº 02,
DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(ALTERA DE 15 PARA 10 MINUTOS O TEMPO CEDIDO PELO
PRESIDENTE AOS VEREADORES NO GRANDE EXPEDIENTE)
Apresentado em 24/08/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2011 aprovado
REVOGA NA ÍNTEGRA O DECRETO 52.290, DE 3 DE MAIO DE 2011,
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FIM DE
DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO
DA LAPA, SUBPREFEITURA DA LAPA, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO
DE EQUIPAMENTO PÚBLICO
Apresentado em 10/05/2011
- Projeto de Lei nº 125/2011 aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 124/2011
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A POLÍTICA
MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Resolução nº 1/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM SUPRAPARTIDÁRIO EM DEFESA DO
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 690/2008
"OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A GARANTIR
ENSINO REGULAR FORMAL A CRIANÇAS QUE REALIZEM TERAPIA
RENAL SUBSTITUTIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2008
- Projeto de Lei nº 689/2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA CANAL DA COCAIA - ILDA VIEIRA
VILELA À ATUAL ESTRADA CANAL DA COCAIA, NO JARDIM COCAIA
Apresentado em 17/12/2008
- Projeto de Lei nº 688/2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIADUTO JABAQUARA - WANDERLEY TAFFO
JUNIOR AO ATUAL VIADUTO JABAQUARA, LOCALIZADO SOBRE A
AVENIDA DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO DO JABAQUARA
Apresentado em 17/12/2008
- Projeto de Lei nº 675/2008
MODIFICA ARTIGOS, ACRESCENTA E ALTERA INCISOS E PARÁGRAFOS
NA LEI Nº 13.174, DE 05 DE SETEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI AS
COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA'S, NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2008
- Projeto de Lei nº 674/2008
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE CONSELHOS GESTORES NAS
UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2008
- Projeto de Lei nº 638/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE
REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DE ESCOLA (CRECE), INCLUI
O INCISO XIV NO ARTIGO 118 DA LEI 14.660/07, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/11/2008
- Projeto de Lei nº 614/2008
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA "ENCANTADORES:
MÚSICA NA SAÚDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2008
- Projeto de Lei nº 606/2008
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE
FUNDAÇÕES ESTATAIS, DEFINE AS ÁREAS DE SUA ATUAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2008
- Projeto de Lei nº 481/2008
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM
DAS PEDRAS. (REF. CEI QUE PASSA A DENOMINAR-SE MARIA THERESA
GONÇALVES DE FREITAS ADRIÃO)
Apresentado em 06/08/2008
- Projeto de Lei nº 438/2008
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTO AMARO
(PASSA A DENOMINAR-SE LIANA MARIA CASAROLLI)
Apresentado em 26/06/2008
- Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2008
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 49.462, DE 30 DE
ABRIL DE 2008
(QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES E CONSEQÜENTE
REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE)
Apresentado em 11/06/2008
- Projeto de Lei nº 379/2008 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIA FONTANELLA ALVES, A PRAÇA SEM
DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARRUDA ALVIM E
GALENO DE ALMEIDA, NO BAIRRO CERQUEIRA CÉSAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2008
- Projeto de Lei nº 297/2008
DÁ DENOMINAÇÃO À REVISTA DO ARQUIVO MUNICIPAL DO
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA CIDADE DE SÃO
SÃO PAULO. (PASSA A DENOMINAR-SE DÉA RIBEIRO FENELON)
Apresentado em 07/05/2008
- Projeto de Lei nº 273/2008
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO
OFICIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Resolução nº 7/2008
INSTITUI COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA,
NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 144/2008 aprovado
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 14.413, DE 31 DE
MAIO DE 2007
(REF. AO DIREITO DE USUÁRIO TRAVESTI, TRANSEXUAL OU TRANS-
GÊNERO SER IDENTIFICADO E TRATADO PELO NOME SOCIAL QUE
ADOTARAM, QUANDO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO)
Apresentado em 18/03/2008
- Projeto de Lei nº 99/2008
PERMITE E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE PARQUES PÚBLICOS
MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA DE CORRIDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2008
- Projeto de Lei nº 79/2008
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE TENHAM
FARMÁCIAS OU DISPENSÁRIOS DE MEDICAMENTOS A MANTEREM
PROFISSIONAL HABILITADO E INSCRITO NO CONSELHO REGIONAL DE
FARMÁCIA, DISCIPLINA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 34/2008
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A
DOAÇÃO DE DENTES HUMANOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 6/2008
GARANTE A INCORPORAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA
HOSPITALAR NOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Resolução nº 1/2008
INSTITUI O PRÊMIO EDUCOM - PRÁTICAS EDUCOMUNICATIVAS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 848/2007
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MÉDICO DE SAÚDE DA
FAMÍLIA E COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 12/12/2007
- Projeto de Lei nº 806/2007
DISCIPLINA O CARÁTER LAICO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E IMPEDE O PROSELITISMO RELIGIOSO NO
INTERIOR DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2007
- Projeto de Lei nº 800/2007
INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO-AMBIENTE NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2007
- Projeto de Lei nº 778/2007
ALTERA A EMENTA, O ART. 1º E O "CAPUT" DO ART. 3º DA LEI Nº
11.250/92, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA NO SISTEMA
DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO AOS DEFICIENTES FÍSICOS
E MENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2007
- Projeto de Resolução nº 26/2007
INSTITUI AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2007
- Projeto de Lei nº 768/2007
GARANTE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO UNIFICADA ÀS ENTIDADES DA
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, MOVIMENTOS POPULARES,
ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES DE ENSINO, FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, PREPARAÇÃO,
LAZER E RECREAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/11/2007
- Projeto de Lei nº 767/2007
DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO "ACESSO À CULTURA",
INSTITUI A "BIBLIOTECA-CIDADÃ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/11/2007
- Projeto de Lei nº 682/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À
PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2007 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. GIOVANNI
GUIDO CERRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** ENTREGUE EM 30/11/2007 ***
Apresentado em 28/08/2007
- Projeto de Lei nº 508/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PORTAL DA CIDADANIA" NO PORTAL
ELETRÔNICO DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2007
- Projeto de Lei nº 494/2007 aprovado
DENOMINA PRAÇA EDSON SILVA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO,
LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FREI LUÍS BELTRÃO E BENJAMIM VILL,
NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2007