Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 547/1997
CRIA O PROGRAMA POUPANÇA-ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDEN
CIAS
Apresentado em 12/06/1997
- Projeto de Lei nº 536/1997
DISPOE SOBRE O MONITORAMENTO,A MANUTENÇAO ESTRUTURAL
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS TUNEIS, PONTES E VIADUTOS
SITUADOS NO TERRITORIO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
Apresentado em 11/06/1997
- Projeto de Lei nº 439/1997 aprovado
DISPOE SOBRE O DIAGNOSTICO DE GESTANTES PORTADORAS DO
VIRUS HIV E PREVENÇAO DA TRANSMISSAO DO MESMO AOS FE-
TOS E CRIANÇAS RECEM-NASCIDAS E DA OUTRAS PROVIDEN-
CIAS
Apresentado em 20/05/1997
- Projeto de Lei nº 389/1997
[VTA07] ACRESC. PARAGRAFO AOS ARTS. 1 E 6 E ALTERA
O ART. 10 DA LEI 10.205, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 07/05/1997
- Projeto de Lei nº 352/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISCAN- SISTEMA MUNICIPAL
DE REGISTRO DE CÂNCER NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/04/1997
- Projeto de Lei nº 342/1997
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA HEPATITE -B, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/04/1997
- Projeto de Lei nº 303/1997
INSTITUI O PROGRAMA DE DIAGNOSTICO PRECOCE DA
DEFICIENCIA AUDITIVA EM NEONATOS, NO MUNICIPIO DE SAO
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 15/04/1997
- Projeto de Lei nº 302/1997
[VTA05] INSTITUI O PROJETO FERIAS A SER DESENVOLVIDO
NO PERIODO DE RECESSO ESCOLAR E FERIAS NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 15/04/1997
- Projeto de Lei nº 276/1997
ALTERA A EMENTA, O ART. 1O. E O CAPUT DO ART. 3O. DA
LEI NO. 11.250/92, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARI
FA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO AOS
DEFICIENTES FISICOS E MENTAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI
AS
Apresentado em 08/04/1997
- Projeto de Lei nº 275/1997 aprovado
DENOMINA PRAÇA AMIGOS DO O, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO,
LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ITABERABA E AS RUAS SANTA
LUCIA FELIPPINI E MESTRAS PIAS FILIPPINI, NO BAIRRO
DA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/04/1997
- Projeto de Lei nº 274/1997 aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/04/1997
- Projeto de Lei nº 273/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ALOJAMENTO CONJUTO EM UNIDA
DES MEDICO-ASSISTENCIAIS HOSPITALARES DO MUNICIPIO DE
SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/04/1997
- Projeto de Lei nº 241/1997 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTE-
GRAL AS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFORME OU ANE
MIA FALCIFORME NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/04/1997
- Projeto de Lei nº 228/1997
DISPÕE SOBRE AÇÃO DE ESCOVAÇÃO DENTAL DIARIA, DESTINA
DO AOS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS, E DA OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/1997
- Projeto de Lei nº 227/1997 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE SAUDE AUDITIVA PARA CRIANÇAS
NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/1997
- Projeto de Lei nº 226/1997 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS E M
EMPRESAS DE RECAUCHUTAGEM ADOTAREM MEDIDAS PARA EVI-
TAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA O AEDES AEGYPTI E
AEDES ALBOPICTUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/1997
- Projeto de Lei nº 176/1997 aprovado
DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO MUNICIPIO DE A ASSOCIA-
ÇÃO CIVIL IDEAL, DENOMINADA DE CREDITO POPULAR SOLIDA
RIO - CPS, COM O OBJETIVO DE CONCEDER CREDITO A MI-
CROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES INSTALADOS NO MUNICI-
PIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 18/03/1997
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/1997
ACRESCENTA O INCISO I AO PAR. 2O. DO ARTIGO 214 DA
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, TRATA-SE DE
UMA NOVA FORMA DAS AÇOES E SERVIÇOS DE SAUDE: O SISTE
MA UNICO DE SAUDE (SUS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 18/03/1997
- Projeto de Lei nº 122/1997
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO PROGRAMA PRO-MENINAS, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 05/03/1997
- Projeto de Lei nº 252/1997
DISPÕESOBREA INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL PELA RE-
FORMA AGRARIA E URBANA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 04/03/1997
- Projeto de Lei nº 249/1997
CRIA OPROGRAMA PRO-JARDIM PROGRAMA DE CUIDADOS COM VI
VEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS
PUBLICOS, DESTINADO A FORMAÇÃO DE ADOLECENTES RESIDEN
TES NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/03/1997
- Projeto de Lei nº 106/1997
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO SISCAN SISTEMA MUNICIPAL DE
REGISTRO DE CANCER COM BASE POPULACIONAL NO MUNICIPIO
DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 27/02/1997
- Projeto de Lei nº 68/1997
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇAO E ASSISTENCIA INTE-
GRAL AS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFORME E COM
ANEMIA FALCIFORME NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 20/02/1997
- Projeto de Lei nº 67/1997
CRIA O PROGRAMA PRO-JARDIM - PROGRAMA DE CUIDADOS COM
VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOU-
ROS PUBLICOS, REALIZADO POR ADOLECENTES, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
Apresentado em 20/02/1997
- Projeto de Resolução nº 5/1997
DISPOE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇAO NA
CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 19/02/1997
- Projeto de Resolução nº 4/1997 aprovado
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA REVISTA DO PARLAMENTO LOCAL
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 19/02/1997
- Projeto de Lei nº 50/1997 aprovado
PROIBE A COMERCIALIZAÇAO DE AGUA MINERAL COM TEOR DE
FLUOR ACIMA DE 0,8 M/1 NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PRO-
VIDENCIAS
Apresentado em 18/02/1997
- Projeto de Lei nº 49/1997
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESCOVAÇAO BUCAL DI-
ARIA NOS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS E DA OUTRAS PRO-
VIDENCIAS
Apresentado em 18/02/1997
- Projeto de Lei nº 40/1997
DISPOE SOBRE A COMERCIALIZAÇAO DE PASSE ESCOLAR E BI-
LHETE DO TRABALHADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 13/02/1997
- Projeto de Lei nº 36/1997
DISPOE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO
ATRAVES DE LOTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 13/02/1997