Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 343/2004
CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO
AO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
À CATEGORIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/06/2004
- Projeto de Resolução nº 17/2004 aprovado
CRIA O DIA DO RECONHECIMENTO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA
APOSENTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/06/2004
- Projeto de Lei nº 284/2004
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 13.399/02 QUE CRIOU
AS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/06/2004
- Projeto de Lei nº 115/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2004
- Projeto de Lei nº 114/2004
DISPÕE SOBRE ESTAGIÁRIOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS CLUBES
DA COMUNIDADE - C.C., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2004
- Projeto de Lei nº 99/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CLUBES DA TERCEIRA IDADE NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2004
- Projeto de Lei nº 878/2003 aprovado
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 139 DA LEI Nº 13.478, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI Nº 13.522, DE 19 DE
FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
(SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO - TAXA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS.)
Apresentado em 10/12/2003
- Projeto de Lei nº 858/2003 aprovado
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO
BAIRRO DO JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 10/12/2003
- Projeto de Resolução nº 41/2003
"ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 16/97, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
(ALTERA DE 3 PARA 5 MINUTOS O TEMPO PARA VOTAÇAO PELO
REGISTRO ELETRÔNICO.)
Apresentado em 10/12/2003
- Projeto de Lei nº 817/2003
" DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS ESPAÇOS
INTERNOS E EXTERNOS DOS CDMS - CLUBES DESPORTIVOS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 26/11/2003
- Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2003 aprovado
"CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE
DE SÃO PAULO AO SR. AYRTON FRANCO SANTIAGO."
*** TITULO ENTREGUE EM 25.09.2004***
Apresentado em 20/11/2003
- Projeto de Lei nº 745/2003
" DISPÕE SOBRE OS CONVÊNIOS DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS
COM AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE EDUCAÇÃO,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 04/11/2003
- Projeto de Lei nº 744/2003
" DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE
ESPECIFICA, EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 04/11/2003
- Projeto de Lei nº 628/2003
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7. DA LEI MUNICIPAL N
13.399/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
(REGIÕES PERTENCENTES ÀS SUBPREFEITURAS.)
Apresentado em 21/10/2003
- Projeto de Lei nº 447/2003
ALTERA A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS LIVRES DO CONJUNTO
HABITACIONAL JOSÉ BONIFÁCIO, ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2003
- Projeto de Lei nº 431/2003
"ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA RUA GUA-
RARAPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 07/08/2003
- Projeto de Lei nº 419/2003
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E
ASSISTÊNCIA AO IDOSO - S.O.A.I., NOS PARQUES E CLUBES
DA CIDADE - ANTIGOS CENTROS ESPORTIVOS EDUCACIONAIS -
CEE, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS."
Apresentado em 07/08/2003
- Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2003 aprovado
"CONCEDE AO PROFESSOR REINALDO POLITO O TÍTULO DE CI-
DADÃO PAULISTANO."
****ENTREGUE EM 01/12/2003**********
Apresentado em 07/08/2003
- Projeto de Lei nº 286/2003 aprovado
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO IN-
FANTIL DE VILA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 03/06/2003
- Projeto de Lei nº 285/2003 aprovado
"DENOMINA MANOEL GONÇALEZ ALHILLA - MANECO, O LOGRA-
DOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO DO TATUA-
PÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 03/06/2003
- Projeto de Lei nº 283/2003 aprovado
"DENOMINA PRAÇA ANTONIO MATULOVIC O LOGRADOURO PÚBLI-
CO INOMINADO, SITUADO NA VILA MAFRA, E DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS."
Apresentado em 03/06/2003
- Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2003 aprovado
"CONCEDE AO SENHOR RENATO KENJI NAKAYA A MEDALHA AN-
CHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAU-
LO."
*** TÍTULO ENTREGUE EM 27.05.2004 ***
Apresentado em 03/06/2003
- Projeto de Lei nº 284/2003 aprovado
"DENOMINA 'PRAÇA PEDRO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA' O ESPAÇO
PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO JARDIM CATARINA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 20/05/2003
- Projeto de Lei nº 259/2003 aprovado
"DENOMINA PRAÇA ANTONIO ALBERTO FIGUEIRA MASSA, O LO-
GRADOURO INOMINADO, SITUADO NO PARQUE RODRIGUES ALVES
- TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 06/05/2003
- Projeto de Lei nº 258/2003 aprovado
"DENOMINA 'PRAÇA AMARO PAULO DE OLIVEIRA', O LOGRA-
DOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO JARDIM CATARINA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 06/05/2003
- Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2003 aprovado
"CONCEDE AO EMPRESÁRIO SÉRGIO DELLA CROCCI, O TÍTULO
DE 'CIDADÃO PAULISTANO'."
*** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE
FORA DA CASA ***
Apresentado em 06/05/2003
- Projeto de Lei nº 126/2003 aprovado
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O
'DIA DE SÃO MARON', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 25/03/2003
- Projeto de Lei nº 96/2003
"INSTITUI FAIXA DE CICLOVIA AO LONGO DAS AVENIDAS IN-
DIANÓPOLIS E REPÚBLICA DO LÍBANO, E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS."
Apresentado em 20/03/2003
- Projeto de Lei nº 95/2003
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER HASTEADA A
BANDEIRA PAULISTANA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 20/03/2003
- Projeto de Lei nº 60/2003
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE PRE-
VENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E SAÚDE DO
HOMEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 25/02/2003
- Projeto de Resolução nº 3/2003
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5., 7., 9. E 27., DO RE-
GIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANDATO DE DOIS ANOS PARA A
MESA E TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DE SUPLENTES EM TITU
LARES)
Apresentado em 06/02/2003
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2003
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 25 E 26 DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - LOM, DE 4 DE ABRIL DE
1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANDATO DE DOIS ANOS
PARA A MESA E TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DE SUPLENTES
EM TITULARES)
Apresentado em 06/02/2003
- Projeto de Lei nº 17/2003
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE 'SE-
MÁFOROS COM INFORMADOR DE TEMPO' NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 05/02/2003
- Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2002 aprovado
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MILTON
NEVES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
******ENTREGUE EM 10/022003**********
Apresentado em 19/12/2002
- Projeto de Lei nº 716/2002
"DENOMINA PRAÇA MAÇÔNICA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMI-
NADO, SITUADO NA VILA NOVA MANCHESTER - VILA CARRÃO."
Apresentado em 17/12/2002
- Projeto de Lei nº 651/2002
"CRIA O 'PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE, LAZER E
RECREAÇÃO - P.I.E.L.R.', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 17/12/2002
- Projeto de Lei nº 628/2002
ACRESCENTA PARÁGRAFO 2. AO ART. 2. DA LEI MUNICIPAL
N. 10.072/1986, RENUMERANDO O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS)
Apresentado em 05/11/2002
- Projeto de Lei nº 627/2002
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊN
CIA E DE ORIENTAÇÃO EM ÁREAS HOSPITALARES, E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/11/2002
- Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2002 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. PAULO
JOSÉ SACCHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*****ENTREGUE EM 23/06/03******************
Apresentado em 05/11/2002
- Projeto de Lei nº 596/2002 aprovado
"DENOMINA PRAÇA JOÃO PEREIRA DA SILVA, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM MARINGÁ - VILA
MATILDE."
Apresentado em 29/10/2002
- Projeto de Lei nº 595/2002 aprovado
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O
'DIA DO JARDIM MARINGÁ', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 29/10/2002
- Projeto de Lei nº 560/2002 aprovado
"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ALA ESPECÍFICA PARA ATEN-
DIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NOS HOSPITAIS DA RE-
DE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 08/10/2002
- Projeto de Lei nº 559/2002
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA DOMINGO NO PÁ-
TIO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 08/10/2002
- Projeto de Lei nº 524/2002
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 'ESPAÇOS REGIONAIS' PARA
ALOJAMENTO DE CÃES APREENDIDOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 19/09/2002
- Projeto de Lei nº 523/2002
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO TE-
LEFÔNICO DAS SUBPREFEITURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS."
Apresentado em 19/09/2002
- Projeto de Lei nº 486/2002 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO VIADUTO
GRANDE SÃO PAULO, PARA ]VIADUTO VEREADOR MANOEL DE O-
LIVEIRA SALA], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/08/2002
- Projeto de Lei nº 485/2002 aprovado
DENOMINA ]AMARO RAIMUNDO DA SILVA], O LOGRADOURO PÚ-
BLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/08/2002
- Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2002 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. DURVAL
FERREIRA GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
******ENTREGUE EM 27/06/2003*******
Apresentado em 21/08/2002
- Projeto de Lei nº 391/2002
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO ES-
PORTIVA E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 27/06/2002
- Projeto de Lei nº 253/2002
[VTA07] SOBRE INDICAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANO NAS
PLACAS INDICATIVAS DE NOME DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/05/2002