Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 305/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR O DIA DA CULTURA E CIDADANIA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/06/2012 - Projeto de Lei nº 40/2012
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 51 DA LEI 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969 E O INCISO XI AO ART. 90 DA LEI 13.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, CRIANDO O TREINAMENTO BIENAL DE OPERADORES DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/02/2012 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JOSÉ GRAZIANO DA SILVA
Apresentado em 09/02/2012 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA, EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DA AMZOL - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA ZONA LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 18/05/2012 ÀS 19H NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 09/02/2012 - Projeto de Lei nº 2/2012
DENOMINA PRAÇA DOS ESTUDANTES DO ENCOSTA NORTE O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CARLOS AGUIAR, RENATA AGONDI E PADRE VIRGÍLIO CAMPELO NO DISTRITO DO ITAIM PAULISTA
Apresentado em 07/02/2012 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2012
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA PORTARIA Nº 5.362 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE TRATA DE ESTABELECIMENTO DOS PROCEDIMENTOS PARA O ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012 - Projeto de Lei nº 613/2011
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA BEBIDA CAFÉ NOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2011 - Projeto de Lei nº 587/2011
CRIA O PROGRAMA "KIT DE HIGIENE BUCAL INFANTIL", DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2011 - Projeto de Lei nº 420/2011
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO ACESSO A INFORMAÇÃO E A PESQUISA PARA FINS NÃO COMERCIAIS AO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/08/2011 - Projeto de Lei nº 417/2011
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÃO NA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO OU DE INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU, ACERCA DA EXISTÊNCIA DO TOMBAMENTO OU PROCESSO DE TOMBAMENTO EM TRAMITAÇÃO PERANTE O CONSELHO MUN. DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SP - CONPRESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2011 - Projeto de Lei nº 356/2011
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PORTAL DE INFORMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO AFIXADA NAS OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011 - Projeto de Lei nº 355/2011
ACRESCENTA O INC. X AO § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 14.049 DE 05 DE SETEMBRO DE 2005, PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011 - Projeto de Lei nº 318/2011
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE FÉRIAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/06/2011 - Projeto de Lei nº 216/2011 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR A "VIRADA GASTRONÔMICA PAULISTANA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2011 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2011
CONVOCA CONSULTA, VIA PLEBISCITO, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ATUAL TRAÇADO DO RODOANEL TRECHO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2011 - Projeto de Lei nº 184/2011
AUTORIZA A PREFEITURA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, UMA ÁREA LOCALIZADA NO MORRO DO QUEROSENE, BAIRRO DE BUTANTÃ, PARA CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E CULTURAL CHÁCARA DA FONTE
Apresentado em 27/04/2011 - Projeto de Lei nº 159/2011 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR O DIA DE LUTA CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 5 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/04/2011 - Projeto de Resolução nº 5/2011
INSTITUI O PRÊMIO LÉLIA ABRAMO DE ARTE E CULTURA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/04/2011 - Projeto de Lei nº 132/2011
DISPÕE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO, DE FORMA TRANSPARENTE, DOS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 - Projeto de Lei nº 121/2011
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INC.I, DO ART. 1º, ACRESCENTA O § 2º AO ART. 1º, E ALTERA A REDAÇÃO DO INC.III DO ART. 2º, DA LEI Nº 11.325/92, SOBRE A CRIAÇÃO DE CASA DE CULTURA POR DISTRITO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 - Projeto de Lei nº 91/2011
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES SOCIAIS E ASSOCIAÇÕES PARA ZELAR DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES
Apresentado em 05/04/2011 - Projeto de Lei nº 46/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO DO SUBSOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 - Projeto de Resolução nº 3/2011
INSTITUI O PRÊMIO CHICO MENDES DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 - Projeto de Lei nº 106/2011
ALTERA A LEI Nº 11.733, DE 27 DE MARÇO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2011 - Projeto de Lei nº 563/2010
DENOMINA PRAÇA JOSÉ ROBERTO BORTOLIN O LOGRADOURO INOMINADO CONSTITUÍDO PELA ÁREA SITUADA NA RUA SÃO CAIO, ENTRE OS NºS 360 E 428, NO DISTRITO DO PARQUE SÃO LUCAS, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 - Projeto de Lei nº 550/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TODO E QUALQUER MUNÍCIPE, INDEPENDENTEMENTE DO LOCAL EM QUE RESIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 - Projeto de Lei nº 486/2010
CRIA O MUSEU DO PATRIMÔNIO IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2010 - Projeto de Lei nº 485/2010
INCENTIVA A RACIONALIZAÇÃO E ECONOMIA NO USO DA ÁGUA POTÁVEL E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PELOS ESTABELECIMENTOS DO TIPO "LAVA-RÁPIDO" E SIMILARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2010 - Projeto de Lei nº 484/2010
CRIA O MUSEU DA BICICLETA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2010 - Projeto de Lei nº 483/2010
PERMITE QUE QUALQUER PESSOA FOTOGRAFE FILME OU REGISTRE DE QUALQUER FORMA LOCAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CIRCULAÇÃO ABERTA AO PÚBLICO E DE USO COMUM DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2010 - Projeto de Lei nº 414/2010
DISPÕE SOBRE MEDIDA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2010 - Projeto de Lei nº 405/2010
AUTORIZA A PREFEITURA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA LOCALIZADA ENTRE A AV. VILA EMA E RUA BATUNS, NA VILA EMA
Apresentado em 31/08/2010 - Projeto de Lei nº 349/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA NILO BATISTA SUGUYAMA, O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS COELHO BARRADAS COM DR. ARMANDO TARANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. CARLOS ALBERTO CAETANO *** SESSÃO SOLENE REALIZADA DE ENTREGA REALIZADA EM 03/08/2012 ÀS 18H30 NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 04/08/2010 - Projeto de Lei nº 277/2010 aprovado
DENOMINA RUA SANTA BIAZON O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA DOM INOCÊNCIO DE SANTA MARIA NO DISTRITO DE VILA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA ENTRE AS RUAS DOM INOCÊNCIO DE SANTA MARIA Nº 83, AV. NOSSA SENHORA DO LORETO)
Apresentado em 22/06/2010 - Projeto de Lei nº 7/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANTONIA MARIA DE LUCENA O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA ÂNGELO CORI E AV. ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA, NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO
Apresentado em 24/02/2010 - Projeto de Resolução nº 39/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MANANCIAIS DA ZONA LESTE, MORADIA DIGNA E DO MORRO DO CRUZEIRO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2009 - Projeto de Lei nº 744/2009
DENOMINA TRAVESSA ALBERTO BATISTA O LOGRADOURO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 60 DA RUA MOISÉS CHAGAS DE LIRA, JARDIM INDEPENDÊNCIA - SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE - SAPOPEMBA"
Apresentado em 02/12/2009 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JOSÉ MAGNOLI, COM NOME ARTÍSTICO DE HÉLIO RIBEIRO, "IN MEMORIAM"
Apresentado em 01/12/2009 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SRª RENATA FALZONI * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 07/12/2010 * * *
Apresentado em 20/10/2009 - Projeto de Resolução nº 27/2009 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR NA CIDADE DE SÃO PAULO POR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/08/2009 - Projeto de Lei nº 420/2009
"CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS A ATIVIDADES RELACIONADAS A ENTIDA- DES SEM FINS LUCRATIVOS, DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊN- CIA SOCIAL"
Apresentado em 17/06/2009 - Projeto de Resolução nº 20/2009
"INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR NA CIDADE DE SÃO PAULO EM DEFESA DO PARQUE ECOLÓGICO DO TIETÊ, LOCALIZADO NA APA DA VÁRZEA DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 17/06/2009 - Projeto de Lei nº 403/2009 aprovado
DENOMINA PARQUE LINEAR FRANCISCO MENEGOLO O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PROFESSOR ANTONIO DE CASTRO LOPES E A AV. PARANAGUÁ, AV. SÃO MIGUEL, AV BOTURUSSU, ÀS MARGENS DO CÓRREGO MONGAGUÁ, NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/2009 - Projeto de Lei nº 370/2009
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2009 - Projeto de Lei nº 369/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR O DIA DE ERMELINO MATARAZZO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 7 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2009 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 8/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 202 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL VOLTADA AO ASSESSORAMENTO AOS PROFISSIONAIS DE ENSINO)
Apresentado em 26/05/2009 - Projeto de Lei nº 278/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL COM A INCLUSÃO DE INCISOS I, II E III DA LEI ORGÂNICA - TÍTULO VI - DA ATIVIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO - CAPÍTULO I - DA EDUCAÇÃO, NO ART 202 - § 2º
Apresentado em 05/05/2009 - Projeto de Lei nº 256/2009 aprovado
INSTITUI A CRIAÇÃO DA ROTA CICLO-TURÍSTICA "MÁRCIA PRADO" NA REGIÃO ENTRE O GRAJAÚ E ILHA DO BORORÉ, PASSANDO PELA A.P.A, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BORORÉ - COLÔNIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/04/2009 - Projeto de Lei nº 19/2009 aprovado
ALTERA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA FURTO OU ROUBO NOS ESTABELECIMENTOS DE USO NR2 E NR3 QUE POSSUAM ESTACIONAMENTO COM NÚMERO DE VAGAS SUPERIOR A 50 (CINQÜENTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2009
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