Projetos apresentados

• Projeto de Lei nº 47/2011
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CASA DE CULTURA DA BRASILÂNDIA PARA CASA DE CULTURA DA BRASILÂNDIA - EDUARDO BASÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/04/2011
• Projeto de Lei nº 475/2010
  ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA MERENDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 27/10/2010
• Projeto de Lei nº 474/2010 aprovado
  DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 15 DA LEI Nº 11.782, DE 26 DE MAIO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 27/10/2010
• Projeto de Lei nº 443/2010
  DISPÕE SOBRE MEDIDA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/10/2010
• Projeto de Lei nº 307/2010
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU PAZ PARA CEU PAZ ANSELMO DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA RUA DA PAZ S/Nº, JARDIM PARANÁ, VILA BRASILÂNDIA)
  Apresentado em 29/06/2010
• Projeto de Lei nº 281/2010 aprovado
  DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO, E SUA RENOVAÇÃO SEMESTRAL, POR ALUNOS DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 22/06/2010
• Projeto de Lei nº 280/2010
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE MANTENHAM ATENDIMENTO EM GUICHÊS, DE DISPONIBILIZAR ASSENTOS DESTINADOS A IDOSOS, GESTANTES, MULHERES PORTANDO CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE AGUARDEM ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 22/06/2010
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2010
  DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 149-A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,ACRESCENDO-LHE PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. INCLUSÃO DE ELEMENTOS SOCIAIS E HISTÓRICOS COMO RELEVANTES PARA A ORDENAÇÃO DA PAISAGEM URBANA)
  Apresentado em 22/06/2010
• Projeto de Lei nº 234/2010 aprovado
  DENOMINA PRAÇA JOAQUIM JANOTA FILHO O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DO IMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS DOS DIREITOS HUMANOS E ENGENHEIRO CAETANO ALVARES)
  Apresentado em 27/05/2010
• Projeto de Lei nº 228/2010
  DENOMINA RUA LEONILCE CARVALHO O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DO JARDIM PERY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIZ DA SILVA BRANDÃO E JANAUÍRA)
  Apresentado em 26/05/2010
• Projeto de Lei nº 92/2010 aprovado
  DENOMINA RUA RODRIGO BENEDITO MACIEL O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DO MANDAQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS FRIBURGO (CADLOG 07639-2), ILDEFONSO FONTOURA (CADLOG 67725-6) E AV. LAUZANE PAULISTA (CADLOG 35287-0)
  Apresentado em 18/03/2010
• Projeto de Lei nº 701/2009 aprovado
  ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DE NOSSA SENHORA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 04/11/2009
• Projeto de Lei nº 645/2009
  TORNA OBRIGATÓRIO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ONDE HAJA CONSUMO DE ALIMENTOS DISPONIBILIZAR PALITOS DE DENTE HIGIENIZADOS E EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/10/2009
• Projeto de Lei nº 644/2009 aprovado
  DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA COM A BIOGRAFIA RESUMIDA DE HOMENAGEADO COM NOME EM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/10/2009
• Projeto de Lei nº 643/2009
  ESTIMULA A REDUÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS (PET) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/10/2009
• Projeto de Lei nº 613/2009
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 22/09/2009
• Projeto de Lei nº 612/2009
  ESTABELECE MEDIDA DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA A SER OBSERVADA NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 22/09/2009
• Projeto de Lei nº 589/2009 aprovado
  DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TENENTE MOISÉS ELIAS DE SOUZA SITUADO EM PARADA DE TAIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA NA AVENIDA DEPUTADO CANTÍDIO SAMPAIO, Nº 6.470)
  Apresentado em 16/09/2009
• Projeto de Lei nº 553/2009 aprovado
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LARGO OLIVEIRA VIANA NO DISTRITO DA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/09/2009
• Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2009 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA AO SR. HERVANDO LUIZ VELOSO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 15/04/2010 * * *
  Apresentado em 12/08/2009
• Projeto de Lei nº 513/2009 aprovado
  DENOMINA RUA PROFESSORA MARIA LUÍZA DA ROCHA SILVA O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA TRAVESSA DA AVENIDA GENERAL EDGAR FACÓ (CADLOG 05947-1) ALTURA DO Nº 350 ENTRE AS RUAS AFONSO PELAES (00282-8) E OSCAR CAMILO (15099-1)
  Apresentado em 11/08/2009
• Projeto de Lei nº 343/2009
  DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 21/05/2009
• Projeto de Lei nº 310/2009 aprovado
  DENOMINA PRAÇA GRUTA DO ROSÁRIO O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BARTOLOMEU FARIA (CADLOG 02925-4), MANUEL DE ARZÃO (CADLOG 12660-8) E RIBEIRO DE MORAIS (CADLOG 02925-4))
  Apresentado em 07/05/2009
• Projeto de Lei nº 237/2009
  ESTABELECE A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE AVISO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 15/04/2009
• Projeto de Lei nº 214/2009 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO ITABERABA, A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 07/04/2009
• Projeto de Lei nº 208/2009
  DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS EQUIPADAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/04/2009
• Projeto de Lei nº 147/2009 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DA PADROEIRA SANTA IFIGÊNIA
  Apresentado em 24/03/2009
• Projeto de Lei nº 73/2009 aprovado
  INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DO PROJETO SOCIAL CULTURAL PAULISTANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 18/02/2009
• Projeto de Lei nº 680/2008
  INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA SANFONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 16/12/2008
• Projeto de Lei nº 665/2008
  DENOMINA PRAÇA NAVEGANDO NA ECOLOGIA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NA AV. OTAVIANO ALVES DE LIMA, ESQUINA COM A RUA CARLOS PORTO CARREIRO, NO BAIRRO DO LIMÃO, SUBPREFEITURA CASA VERDE-LIMÃO, V. N. CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 03/12/2008
• Projeto de Lei nº 662/2008
  DENOMINA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA BARTOLOMEU FARIA COM A RUA MANUEL DE ARZÃO E RUA RIBEIRO DE MORAIS, PARA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BAIRRO DA FREGUESIA DO Ó, SUBPREFEITURA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 02/12/2008
• Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2008 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. JOSÉ ARIVALDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 30/05/2010 * * *
  Apresentado em 26/11/2008
• Projeto de Lei nº 645/2008 aprovado
  DENOMINA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO CRUZAMENTO DA RUA PIO XI COM A RUA BAIRI, PARA PRAÇA WALDEMAR CHRISTIANINI, BAIRRO DA LAPA SUBPREFEITURA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 13/11/2008
• Projeto de Lei nº 644/2008 aprovado
  DENOMINA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA PATRICE LUMUMBA, A RUA CARLOS LAMARCA E A RUA CARLOS MARIGHELA, PARA PRAÇA RUI MACEDO, SUBPREFEITURA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 13/11/2008
• Projeto de Lei nº 643/2008 aprovado
  DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NA RUA XAVIER DA SILVA FERRÃO - MORRO GRANDE PARA EMEF PROFESSORA CAÍRA ALAÍDE ALVARENGA MEDEA, NA ÁREA DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 13/11/2008
• Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2008 aprovado
  CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. DARNEI MACHADO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 20/03/09 * * *
  Apresentado em 11/11/2008
• Projeto de Lei nº 617/2008 aprovado
  DENOMINA PRAÇA ERONDINO JOSÉ DE CARVALHO ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NA VILA MORRO GRANDE, DISTRITO BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS TOMÁS RABELO E SILVA E A RUA BERANÍZIA DE PAULA OLIVEIRA)
  Apresentado em 23/10/2008
• Projeto de Lei nº 616/2008
  DENOMINA AVENIDA AMÉRICO FREIRE, A VIA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CITY AMÉRICA, DISTRITO PIRITUBA, QUE INTERLIGARÁ A AV. RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES COM A AV. MUTINGA, SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 23/10/2008
• Projeto de Lei nº 577/2008 aprovado
  DENOMINA PRAÇA VEREADOR MÁRIO AMÉRICO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO ENTRE A RUA ALOÍSIO DE CARVALHO E AV IMIRIM, NO BAIRRO DO IMIRIM, SUBPREFEITURA CASA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 09/09/2008
• Projeto de Lei nº 563/2008
  CRIA O DISTRITO DO IMIRIM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 02/09/2008
• Projeto de Lei nº 488/2008
  DENOMINA PRAÇA SAMUEL BARBOSA DE SOUZA, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, ENTRE A RUA MARCOS POLAIO, RUA CANAS E A RUA CLARA FERNANDES, VILA SANTA MARIA, BAIRRO DO LIMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/08/2008
• Projeto de Lei nº 480/2008
  ALTERA A LEI 13.885/04 QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNIC. DE S PAULO, NO TOCANTE A MUDANÇA DE ZONEAMENTO DO PERÍMETRO COMPREENDIDO PELO LOTEAMENTO VITÓRIA RÉGIA 2, NO DISTRITO BRASILÂNDIA, NA SUBPREFEITURA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA
  Apresentado em 06/08/2008
• Projeto de Lei nº 452/2008 aprovado
  DENOMINA PRAÇA LUZIA DE CARVALHO LEME, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, ENTRE A RUA ALCANTILADO E A RUA BARÃO DE ACÁRIO, VILA PROGRESSO, FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 06/08/2008
• Projeto de Lei nº 401/2008 aprovado
  DENOMINA VIELA MARIA JOSÉ DA ROCHA, VIELA INOMINADA, ENTRE A RUA JOSÉ DA SILVA RAMOS E RUA JOÃO PINTO DE OLIVEIRA, NO JARDIM GUARANI, BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 12/06/2008
• Projeto de Lei nº 400/2008 aprovado
  DENOMINA PRAÇA EDNA BRITO DE MATOS, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO JARDIM CAROMBÉ, DISTRITO BRASILÂNDIA, SUBPREFEITURA FRGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA AV. DEPUTADO CANTÍDIO SAMPAIO, LADO ÍMPAR, ESQUINA COM A RUA EUVALDO AUGUSTO FREIRA)
  Apresentado em 12/06/2008
• Projeto de Lei nº 333/2008
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL FLÁVIO RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO ENTRE A AV. MIGUEL CONEJO E A RUA RIBEIRO DE MORAIS, NO DISTRITO FREGUESIA DO Ó)
  Apresentado em 27/05/2008
• Projeto de Lei nº 301/2008
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL PEDREIRAS DE BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/05/2008
• Projeto de Lei nº 150/2008
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SENHOR DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. PARQUE E SER IMPLEMENTADO EM ÁREA PÚBLICA DA ANTIGA PRAÇA SENHOR DO VALE, PARQUE NAÇÕES UNIDAS, DISTRITO JARAGUÁ)
  Apresentado em 19/03/2008
• Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2008 aprovado
  CONCEDE SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA OKINAWA SANTA MARIA * * * ENTREGUE EM 30/11/2008 * * *
  Apresentado em 18/03/2008
• Projeto de Lei nº 117/2008
  DENOMINA PRAÇA BENEDITO NASCIMENTO, ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, NO JARDIM SÃO RICARDO, DISTRITO DE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA FRANCISCO SOLER, ALTURA DO Nº 209, E A RUA JOSÉ CORREIA LIMA)
  Apresentado em 11/03/2008

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