Projetos apresentados

• Projeto de Lei nº 60/2016 aprovado
  DENOMINA PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DA BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/03/2016
• Projeto de Lei nº 42/2016 aprovado
  REVOGA A ALÍNEA "A" DO INCISO XVI DO ART. 7º DA LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
  Apresentado em 01/03/2016
• Projeto de Lei nº 41/2016 aprovado
  DENOMINA VIELA JOSÉ LINO DE PONTES A VIELA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO BAIRRO DE JARDIM ELISA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/03/2016
• Projeto de Lei nº 23/2016 aprovado
  INSTITUI OS ESPAÇOS DESTINADOS À CULTURA DENOMINADOS "ECOPONTOS CULTURAIS" NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/03/2016
• Projeto de Lei nº 726/2015
  DENOMINA RUA ANA MARIA FRANCO,O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO (CADLOG 25.301-4) SITUADO NO DISTRITO DE PERUS, SUBPREFEITURA DE PERUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONHECIDO POR ESTRADA "DI SANDRO" E POR RUA "CLEONICE KAMMER DI SANDRO", QUE COMEÇA NA PONTE DE LIGAÇÃO ENTRE O LOGRADOURO CONHECIDO POR RUA "CLEONICE KAMMER DI SANDRO" (AGORA ASSIM DESIGNADO) E RUA ERNESTO BOTTONI E TERMINA NA SP 021 - RODOANEL MÁRIO COVAS (QUADRAS 984 E 998)
  Apresentado em 16/12/2015
• Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2015 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. CARLOS BARBOSA DO AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 16/12/2015
• Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2015 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE SUPERMERCADOS - APAS
  Apresentado em 08/12/2015
• Projeto de Lei nº 512/2015 aprovado
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PONTE FREGUESIA DO Ó PARA PONTE FREGUESIA DO Ó - PADRE NOÉ RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA AO LONGO DA AVENIDA COMENDADOR MARTINELLI, SOBRE O CANAL DO RIO TIETÊ E AS AVENIDAS PRESIDENTE CASTELO BRANCO E OTAVIANO ALVES DE LIMA (SETOR 074/ARS - FÓ, PP E LA), NO SUBDISTRITO DO LIMÃO)
  Apresentado em 06/10/2015
• Projeto de Lei nº 477/2015 aprovado
  DENOMINA PRAÇA PROFESSOR BADÊ O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 17/09/2015
• Projeto de Lei nº 370/2015
  DISPÕE SOBRE AVISO A SER FIXADO NAS DEPENDÊNCIAS SANITÁRIAS DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/08/2015
• Projeto de Lei nº 369/2015 aprovado
  DENOMINA PRAÇA DALVA APARECIDA DOS SANTOS O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DA CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAROLINA ROQUE E MIGUEL ÂNGELO LUPI - SUBPREFEITURA DE CASA VERDE/LIMÃO)
  Apresentado em 05/08/2015
• Projeto de Lei nº 119/2015 aprovado
  DENOMINA PRAÇA MARIO GIOVANELLI O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 26/03/2015
• Projeto de Lei nº 118/2015 aprovado
  DENOMINA PRAÇA HERCULANO ALVES DE SOUZA, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO DA VILA ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 26/03/2015
• Projeto de Lei nº 7/2015
  DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, FISCALIZAÇÃO, MULTAS E RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PRIVADAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/02/2015
• Projeto de Lei nº 489/2014 aprovado
  DENOMINA PRAÇA MARIA APPARECIDA DELBEN CAETANO O ESPAÇO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 11/11/2014
• Projeto de Lei nº 485/2014
  DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS FLEXÍVEIS E DE VIDROS OU QUAISQUER RECIPIENTES DE USO COLETIVO PARA SERVIR KETCHUP, MOSTARDA, MAIONESE, SAL E MOLHOS CONDIMENTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 11/11/2014
• Projeto de Lei nº 459/2014 aprovado
  DENOMINA PRAÇA JOSÉ SIMÕES COSTA O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO BAIRRO DE VILA PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA ENTRE AS RUAS BARTOLOMEU FARIA (CADLOG 02925-4) E RUA ANTÔNIO DE COUROS (CADLOG 01665-9), SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA)
  Apresentado em 01/10/2014
• Projeto de Lei nº 739/2013
  ACRESCENTA O ITEM 3.9.5 A SEÇÃO 3.9 DO CAPÍTULO 3 DO ANEXO I DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JULHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REF.: EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO PARA EDIFICAÇÕES NOVAS)
  Apresentado em 16/10/2013
• Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2013
  DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 54.187 DE 7 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 01/10/2013
• Projeto de Lei nº 571/2013 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DO BAIRRO DE LAUZANE PAULISTA, DISTRITO MANDAQUI
  Apresentado em 27/08/2013
• Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2013 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA "SALVA DE PRATA" À PARÓQUIA SANTO ANTONIO DA BARRA FUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 27/08/2013
• Projeto de Lei nº 429/2013
  ESTABELECE O VALOR DA TARIFA PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 18/06/2013
• Projeto de Lei nº 404/2013 aprovado
  DENOMINA PRAÇA JOÃO DE FREITAS SPÍNOLA O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DE VILA NOVA CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DOS PATIS E CAMBOATÁS, SUBPREFEITURA CASA VERDE/LIMÃO/CACHOEIRINHA)
  Apresentado em 18/06/2013
• Projeto de Lei nº 293/2013 aprovado
  DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS DE ESTACIONAMENTOS COM MANOBRISTAS POR DANOS CAUSADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 07/05/2013
• Projeto de Lei nº 292/2013 aprovado
  DENOMINA VIELA GETULIO SOARES PEREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO LOURENÇO DE ARAUJO COM A REVERENDO ERODICE PONTES DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 07/05/2013
• Projeto de Lei nº 534/2012 aprovado
  DENOMINA PRAÇA JOSÉ BAPTISTA GONÇALVES O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA BRAZ LEME COM A RUA DOUTOR CESAR NO DISTRITO DE SANTANA)
  Apresentado em 17/12/2012
• Projeto de Lei nº 533/2012 aprovado
  DENOMINA PRAÇA MARIA BERNADETE COLA O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADO ENTRE AS RUAS ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA E AURORA PAULISTANA NO BAIRRO DA FREGUESIA DO Ó)
  Apresentado em 17/12/2012
• Projeto de Lei nº 532/2012 aprovado
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEF CONJUNTO HABITACIONAL VILA NOVA CACHOEIRINHA PARA EMEF PROFESSOR NEIR AUGUSTO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NA AVENIDA JORNALISTA OCTÁVIO RIBEIRO PENA BRANCA, S/Nº, VILA BELA)
  Apresentado em 17/12/2012
• Projeto de Lei nº 531/2012 aprovado
  DENOMINA PRAÇA FRANCISCO PIVA O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA JOSÉ PERES CAMPELO COM A AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 14/12/2012
• Projeto de Lei nº 509/2012
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DO IBIRAPUERA PARA PARQUE IBIRAPUERA - OSCAR NIEMEYER, SITUADO NO DISTRITO DA VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 11/12/2012
• Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2012 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA A SRA TEREZINHA PALADINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 08/11/2013 ÀS 19H30 NO SALÃO NOBRE ***
  Apresentado em 07/11/2012
• Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2012
  ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 25 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 16/10/2012
• Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2012 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ARNALDO JOSÉ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 13/09/2012 ÀS 19H30 NA CASA DE CULTURA SALVADOR LIGABUE, LARGO DA MATRIZ NOSSA SENHORA DO Ó, 215.***
  Apresentado em 21/06/2012
• Projeto de Lei nº 213/2012
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CENTENÁRIO PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CENTENÁRIO - DALVA BATISTA FORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA AV. PARADA PINTO, 259)
  Apresentado em 16/05/2012
• Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2012 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA "SALVA DE PRATA" PELOS 40 ANOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ESCOLA DOUTOR MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA - MATERNIDADE VILA NOVA CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 18/09/2012 ÀS 19H30 NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA DA CMSP ***
  Apresentado em 02/05/2012
• Projeto de Lei nº 119/2012 aprovado
  DENOMINA PRAÇA ANEU GARANHANI O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO VILA SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/04/2012
• Projeto de Lei nº 118/2012
  DENOMINA PRAÇA MARIA APPARECIDA DELBEN CAETANO O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO JARDIM EUROPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/04/2012
• Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2012 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ANTONIO MARTINS FERREIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/04/2012
• Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2012 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR PEDRO AURÉLIO GIRALDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/04/2012
• Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2012 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOÃO DE MIRANDA PACHECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 03/04/2012
• Projeto de Lei nº 97/2012
  DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA UTILIZADOS EM VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 13/03/2012
• Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2011 aprovado
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA "SALVA DE PRATA" PELOS 40 ANOS DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM FORMA DE AUTARQUIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 25/05/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
  Apresentado em 08/12/2011
• Projeto de Lei nº 437/2011 aprovado
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASA VERDE PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASA VERDE - WALTER ABRAHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA RUA BRAZELISA ALVES DE CARVALHO, 500, DISTRITO DA CASA VERDE)
  Apresentado em 13/09/2011
• Projeto de Lei nº 388/2011 aprovado
  ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR O DIA DO EVENTO SOCIAL CULTURAL DO IMIRIM A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO SÁBADO ANTERIOR AO DA SEMANA DOS FESTEJOS DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 16/08/2011
• Projeto de Lei nº 338/2011
  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 02/08/2011
• Projeto de Lei nº 334/2011
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO JAÇANÃ PARA CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO JAÇANÃ - ANÍBAL DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 02/08/2011
• Projeto de Lei nº 250/2011
  DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 25/05/2011
• Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2011 aprovado
  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR VANDERLEI BAILONI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 19/08/2011 ÀS 19:30H ***
  Apresentado em 13/04/2011
• Projeto de Lei nº 164/2011
  ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA AO ACESSO NAS ESCOLAS PARTICULARES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 12/04/2011
• Projeto de Lei nº 139/2011
  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO, OU SIMILAR, EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 05/04/2011

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