Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 401/2012
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/09/2012 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA, EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COSTUREIRAS DE SÃO PAULO E OSASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 09/10/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 27/06/2012 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO DIA DOS AEROVIÁRIOS, CELEBRADO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 22/06/2012 ÀS 17H NO SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS, AV. WASHINGTON LUIS, 6979, AEROPORTO - SÃO PAULO ***
Apresentado em 16/05/2012 - Projeto de Lei nº 108/2012
DISPÕE SOBRE MAPEAMENTO NAS POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGOS, COM FOCO NA MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2012 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2012 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA, EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DO SINTETEL-SP - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 11/04/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 13/03/2012 - Projeto de Lei nº 504/2011
INSTITUI O "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - CÂMARA DE ANIMAÇÃO ECONÔMICA", NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO, A SER IMPLANTADO NAS SUBPREFEITURAS/DISTRITOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/10/2011 - Projeto de Lei nº 433/2011
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS NUTRICIONAIS MÁXIMOS DOS ALIMENTOS FORNECIDOS EM ESTABELECIMENTOS QUE SIRVAM REFEIÇÕES RÁPIDAS, TAMBÉM CONHECIDOS COMO "FAST FOOD", E O ACESSO À INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/2011 - Projeto de Lei nº 429/2011
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES DE VAGAS DE EMPREGO CADASTRADAS NO SISTEMA DE INFORMÁTICA E NOS CENTROS DE APOIO AO TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2011 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR MIGUEL EDUARDO TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 02/12/11 ÀS 19H NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 27/04/2011 - Projeto de Lei nº 33/2011
DISPÕE SOBRE EXPOSIÇÃO DO VALOR DO PRODUTO EQUIVALENTE AS SUAS UNIDADES DE MEDIDA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DA FORÇA SINDICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** RETIRADA PELO RDS 289/2011 ***
Apresentado em 05/04/2011 - Projeto de Lei nº 388/2010 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DOS DELEGADOS SINDICAIS METALÚRGICOS DE SÃO PAULO A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE JANEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/08/2010 - Projeto de Lei nº 375/2010
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DENOMINADO "VELÓRIO VIRTUAL" EM TODOS OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2010 - Projeto de Lei nº 243/2010
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE TEMPO HÁBIL DOS SEMÁFOROS INSTALADOS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2010 - Projeto de Lei nº 206/2010
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DO "TRABALHO DECENTE" NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS FEITAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010 - Projeto de Lei nº 111/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/03/2010 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA, EM COMEMORAÇÃO DOS 75 ANOS DO SINSAUDE-SP - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO PAULO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 12/03/2010 * * *
Apresentado em 24/02/2010 - Projeto de Resolução nº 32/2009
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REDUÇÃO DA JOR- NADA DE TRABALHO PARA 40 HORAS SEMANAIS SEM REDUÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2009 - Projeto de Lei nº 554/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE "CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES", AOS SÁBADOS E DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/09/2009 - Projeto de Lei nº 452/2009
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS AOS ESTABELECIMENTOS DE REVENDA VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS DERIVADOS DE PETRÓLEO, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E OUTROS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS QUE EFETUAREM GASTOS COM FUNCIONÁRIOS QUE DESEMPENHEM A ATIVIDADE DE FRENTISTA EM CURSOS SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2009 - Projeto de Lei nº 386/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS, DE MODO A ESTIMULAR, PROMOVER E FORMAR CUIDADORES VOLUNTÁRIOS DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2009 - Projeto de Lei nº 385/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA A IDOSOS, DE MODO A FIXAR CONDIÇÕES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2009 - Projeto de Lei nº 215/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS DE SÃO PAULO A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE JULHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2009 - Projeto de Lei nº 154/2009 aprovado
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS À TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES INSTALADAS EM SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2009 - Projeto de Lei nº 12/2009 aprovado
FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A INSTITUIR A "SEMANA DE APOIO AO EMPREGO E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2009 - Projeto de Lei nº 615/2008
INSTITUI O "SELO DE QUALIDADE MUNICIPAL" PARA MERENDA ESCOLAR DISTRIBUÍDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/10/2008 - Projeto de Lei nº 589/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 11.545, DE 7 DE JUNHO DE 1994, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 14.573, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ACRESCENTA RESTAURANTES AOS LOCAIS ONDE É PERMITIDO O USO DE CELULARES, DESDE QUE DOTADOS DE CHAMADA TIPO "VIBRATÓRIO")
Apresentado em 16/09/2008 - Projeto de Lei nº 467/2008
OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DISPONIBILIZAR EM SUAS AGÊNCIAS, CAIXAS ELETRÔNICOS PREFERENCIAIS E ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2008 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM, EM FORMA DE HONRARIA TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. GILBERTO JOSE DA SILVA,- VICE-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES DE SÃO PAULO E REGIÃO *** ENTREGUE EM 20/08/08 ***
Apresentado em 06/08/2008 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A COCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA, EM COMEMORAÇÃO AOS 75 ANOS DA FUNDAÇÃO DO SINTHORESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 11/09/08 ***
Apresentado em 06/08/2008 - Projeto de Lei nº 332/2008
INSTITUI E IMPLANTA O "SELO DE QUALIDADE MUNICIPAL" PARA OS FORNECEDORES DE MERENDA ESCOLAR NA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2008 - Projeto de Lei nº 228/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/04/2008 - Projeto de Lei nº 196/2008
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÃO AO IDOSO, DO DIREITO AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
Apresentado em 08/04/2008 - Projeto de Lei nº 73/2008
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AULAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO IDOSO E SUA RELAÇÃO COM OS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADAS "NÓS JOVENS E OS IDOSOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008 - Projeto de Lei nº 61/2008
INSTITUI O "PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA" PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008 - Projeto de Lei nº 51/2008
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ORIENTAÇÃO ESPIRITUAL E MORAL NOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008 - Projeto de Lei nº 804/2007
INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS COM GRAU PARA PESSOAS COM MAIS DE SESSENTA ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2007 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM, EM FORMA DE HONRARIA TÍTULO DE "CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. DANILO PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E PRESIDENTE DA FORÇA SINDICAL ESTADUAL *********** ENTREGUE EM 29 DE ABRIL DE 2008 *********
Apresentado em 31/10/2007 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA AO LAR ESCOLA CAIRBAR SCHUTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********* ENTREGUE EM 11 DE ABRIL DE 2008 *********
Apresentado em 31/10/2007 - Projeto de Lei nº 536/2007 aprovado
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DE ITAQUERA. (REF. A DENOMINAÇÃO DA RUA ANA ROSA MOREIRA DA SILVA, SITUADO NA TRAVESSA PARTICULAR, NA ALTURA DO Nº 278 DA RUA SÃO JOÃO DO CARIRI, JARDIM NORMA)
Apresentado em 14/08/2007 - Projeto de Lei nº 527/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2007 - Projeto de Lei nº 492/2007
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DEFRONTE DOS LOCAIS E PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E MOBILIDADE REDUZIDA)
Apresentado em 01/08/2007 - Projeto de Lei nº 442/2007 aprovado
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A ALTERAÇÃO PARA RUA UMBERTO CAPUTI, A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA BRASILIENSE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LAGUNA E CARMO DO RIO VERDE)
Apresentado em 20/06/2007 - Projeto de Lei nº 317/2007
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE "PROTETOR SOLAR" AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2007 - Projeto de Lei nº 304/2007
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRENSA MECÂNICA EXCÊNTRICA COM ACIONAMENTO POR "ENGATE DE CHAVETA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/05/2007 - Projeto de Lei nº 303/2007
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS MAIORES DE 45 ANOS OU DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/05/2007 - Projeto de Lei nº 42/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DENOMINADO "CARTÃO TRABALHO", PARA O TRABALHADOR DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/02/2007 - Projeto de Lei nº 627/2006
INSTITUI AS "FEIRAS DE EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS FABRICADOS POR MICRO EMPREENDEDORES POR RAMO DE ATIVIDADE - FEME - NAS SUBPREFEITURAS DA CAPITAL PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2006 - Projeto de Lei nº 500/2006
DISPÕE SOBRE O "ATENDIMENTO AOS DEFICIENTES SURDOS-MUDOS E VISUAIS NOS CENTROS DE APOIO AO TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/2006 - Projeto de Lei nº 428/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE "EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA PROPORCIONAR MAIS SAÚDE E LONGEVIDADE AOS IDOSOS ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2006
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